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Os desigrejados : um caso de reconfiguração religiosa entre os evangélicos brasileiros no contexto da modernidade radicalizada

Santos, Douglas Alessandro Souza. 2018 (has links)
Orientador: Carla Gandini Giani Martelli Banca: João Carlos Soares Zuin Banca: André Ricardo de Souza Resumo: Ao contrário do que previa a tese clássica da secularização, a religiosidade não combaliu. Na realidade, o que temos observado na contemporaneidade poderia ser definido como um caso de reconfiguração religiosa de características próprias, um processo de reenquadramento. Dentre as mais diversas e significativas mudanças no cenário religioso brasileiro dos últimos anos destaca-se a desinstitucionalização cristã, sobretudo evangélica. Os desigrejados, termo usado para designar os que se encontram nesse processo, estão inseridos numa variável crescente. A presente dissertação busca levantar as características de tal grupo, bem como estudar a relação entre o seu crescimento vinculado aos aspectos próprios da modernidade radicalizada nele reverberados. Para tanto, toma a comunidade Caminho da Graça, liderada por Caio Fábio D'Araújo Filho, como principal caso de campo a ser observado. Abstract: Contrary to the classical thesis of secularization, the religious field did not lower. In fact, what we have observed in contemporaneity could be defined as a case of religious reconfiguration of its own characteristics, a process of reframing. Among the most diverse and significant changes in the Brazilian religious scene of the last few years, it is worth mentioning the christian deinstitutionalization, above all evangelical. The desigrejados, portuguese term used to refer to those who are within this process, are inserted in an increasing variable. The present work seeks to analyze the characteristics of such a group, as well as to study the relationship between their growth linked to the aspects of radicalized modernity reverberated therein. To do so, it takes the Caminho da Graça community, led by Caio Fábio D'Araújo Filho, as the main field case to be observed. Mestre
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Acompanhamento Terapêutico: Concepções e Significados da Prática de AT na Grande Vitória - ES

TRISTAO, K. G. 1 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5796_Acompanhamento Terapêutico Dissertação.pdf: 1259726 bytes, checksum: aade1981d099120b3ab82589da4c63c4 (MD5) Previous issue date: 2012-08-01 A reestruturação da atenção em saúde mental, proposta a partir do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, exige a criação de uma rede articulada de serviços que substituam a internação hospitalar com novas modalidades de intervenção. É neste contexto que o Acompanhamento Terapêutico vem se configurando como uma prática importante na ampliação da rede de assistência em saúde mental. O Acompanhamento terapêutico é uma modalidade de atendimento em Saúde Mental marcada por encontros que acontecem no cotidiano do sujeito e em espaços de circulação pública, utilizando um setting diferente do clássico, no qual o sujeito pode experimentar novos caminhos e construir possibilidades de relação com o mundo com progressivo resgate de sua autonomia. O trabalho apresenta-se em dois artigos. No primeiro buscou-se conhecer quem são os acompanhantes terapêuticos da Grande Vitória - ES e as características da prática de Acompanhamento Terapêutico. Os resultados evidenciaram a prioridade de Acompanhamentos Terapêuticos realizados por mulheres, estudantes de psicologia, a escassez de cursos de AT e a diversidade de abordagens teóricas. A prática aponta para a realização de Acompanhamentos Terapêuticos em dupla por parte dos estagiários e para a inserção desses no serviço público, enquanto os profissionais de nível superior restringem-se ao serviço privado. No segundo estudo objetivou-se compreender as concepções e significados atribuídos pelos acompanhantes ao Acompanhamento Terapêutico, bem como a inserção do acompanhante na rede social dos acompanhados e nos serviços de assistência à saúde mental da Grande Vitória. Os resultados apontam que as concepções principais referem-se à construção de autonomia, reabilitação psicossocial e retomada de funções do cotidiano, bem como a inserção nas redes sociais dos acompanhados e na assistência à saúde mental. Em ambos os estudos utilizamos a abordagem qualitativa de pesquisa. Foram realizadas entrevistas parcialmente estruturadas com profissionais que utilizem ou utilizaram o Acompanhamento Terapêutico na rede pública e/ou privada. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo na modalidade de Análise Temática.
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Descredenciamento de hospital psiquiátrico do Sistema Único de Saúde (SUS): engrenagens da operação

LUCENA, Marcela Adriana da Silva 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6505_1.pdf: 799570 bytes, checksum: c014248ac62179e72e67ff740239a6d9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 Esta dissertação apresenta como objetivo geral a análise das estratégias governamentais desenvolvidas para descredenciamento do hospital psiquiátrico José Alberto Maia do Sistema Único de Saúde (SUS), situado em Camaragibe no estado de Pernambuco Brasil entre 1964 e 2010. Utiliza-se para isso da metodologia qualitativa, centrando a investigação num estudo de caso mediante triangulação de métodos e privilegiando a análise de discurso como a via metodológica para tratamento dos resultados da pesquisa. No marco teórico são abordados os aspectos históricos e paradigmáticos da saúde mental, assim como os elementos conceituais e operacionais relativos à engrenagem da desconstrução do hospital psiquiátrico à construção de uma proposta de cuidado territorial, considerando a desinstitucionalização e a reabilitação psicossocial como eixos. Tais reflexões são atreladas à dinâmica do SUS no que se refere às relações intergovernamentais e a relação entre o público e privado por entender que esta dimensão configura no Brasil um cenário próprio referente a processos de institucionalização dentro de hospitais psiquiátricos. Em relação à descrição e análise dos resultados do estudo, a opção foi por um recorte temporal situando as macro-estratégias governamentais desenvolvidas para efetivação do descredenciamento do hospital de acordo com as conjunturas políticas. Encontramos como resultados as estratégias desenhadas por cada esfera de governo a partir da municipalização do hospital e o mapeamento dos atores e ações envolvidos no processo de descredenciamento do mesmo mediante uma decisão tripartite. Com a identificação do campo de forças, interesses e entendimentos em jogo, categorizam-se as ações governamentais na dimensão da clínica, da política e da gestão, elaborando assim algumas conclusões. Os resultados evidenciados foram considerados como sendo de processo e estruturantes para efetivar, após o período da pesquisa, a saída de todas as pessoas internadas no hospital e, consequentemente, seu descredenciamento. As estratégias sistematizadas e desenvolvidas foram nomeadas como requisição parcial de serviços, organização de rede, transinstitucionalização e articulação política . Pontuaram-se como principais questões da requisição parcial de serviço os cuidados clínicos direcionados às pessoas internadas no hospital e início do trabalho em prol da desinstitucionalização. Em relação à organização de rede, se valorizou a ação voltada para criação e ampliação de residências terapêuticas e outros dispositivos territoriais de saúde mental, trazendo como repercussão a interiorização dos serviços residenciais terapêuticos. A transinstitucionalização foi apontada como uma estratégia-meio para efetivação do descredenciamento da unidade hospitalar e passagem para o processo de desinstitucionalização, traduzindo-se, porém, suas contradições e delicadeza pensando a perspectiva da desinstitucionalização. Por fim, a abordagem realizada foi referente à articulação política, cuja produção se constituiu numa dinâmica retro-alimentadora considerando que simultaneamente as várias instâncias articuladas para o diálogo e parceria direcionaram as definições de tempo e metas, construindo sua própria legitimidade. Considerando os resultados assinalados, algumas recomendações são realizadas, atreladas a uma leitura crítica sobre os dados levantados na tentativa de construir possíveis contribuições para experiências semelhantes ao objeto deste estudo, a saber: processos de qualificação dos trabalhadores de saúde mental, a desinstitucionalização como pauta para pactuação de gestão e ação tripartite com co-responsabilização nas ações e financiamento
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A transversalidade do encontro : da desinstitucionalização em Trieste à Sorocaba, (re)fazeres?

Oliveira, Juliana Paula de. 2017 (has links)
Orientador: Silvio Yasui Cristina Amélia Luzio Ricardo Sparapan Pena Resumo: Desinstitucionalização é um processo social complexo que mobiliza os sujeitos sociais como atores que transformam a relação de poder entre pacientes e instituição substituindo as internações em Hospitais Psiquiátricos, fazendo assim uma reconversão dos recursos (materiais e humanos) (Rotelli, 2001). Das experiências de reforma na psiquiatria já realizadas, foi na Itália que esse processo foi exitoso no que se refere à questão antimanicomial, especialmente na cidade de Trieste com o trabalho iniciado por Franco Basaglia. No Brasil, vivemos um processo de transformação na saúde mental nomeado reforma psiquiátrica que visa à inserção social e melhor qualidade de vida para as pessoas em sofrimento psíquico. A cidade de Sorocaba, localizada no interior de São Paulo, vivencia mais um momento importante para a reforma psiquiátrica. Após denúncias acerca da situação dos hospitais psiquiátricos da região, houve a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) envolvendo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde de São Paulo, Governo do Estado, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Sorocaba, Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e Prefeitura Municipal de Piedade. O TAC traz metas e prazos para um processo de desinstitucionalização de um dos maiores polos de hospitais psiquiátricos no país. A partir desse contexto esta dissertação tem como objetivo analisar e estabelecer um diálogo entre a história da consolidação da reforma psiquiátrica na Itália, em especial na cidade de Trieste, cotejando e traçando linhas transversais com o atual momento vivido na reforma psiquiátrica brasileira na região de Sorocaba, principalmente no município de Sorocaba com o processo chamado de desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Abstract: Deinstitutionalization is a complex social process that mobilizes social subjects as agents who change relations of power between patients and institution replacing hospitalization in psychiatric hospitals and then promoting reconversion of (material and human) resources (Rotelli, 2001). Among experiences of psychiatric reform performed up to date, this process was successful in Italy for an anti-asylum view, especially in Trieste city with the movement initiated by Franco Basaglia. In Brazil, there is a process of change in mental health recently called psychiatric reform which aims to social insertion and good quality of life for individuals with psychic suffering. The city of Sorocaba, located in the extended metropolitan region of São Paulo, has been experienced one more relevant moment for psychiatric reform. Following complaints about the situation of psychiatric hospitals in the region, a conduct adjustment term (TAC) was signed by Brazilian Public Prosecutor‟s Office (MPF), São Paulo Public Prosecutor‟s Office, São Paulo Department of Health, Sorocaba Municipal Prefecture, Salto de Pirapora Municipal Prefecture and Piedade Municipal Prefecture. TAC introduces aims and limits for a process of deinstitutionalization of one of the largest centers of psychiatric hospitals in the country. In this context this dissertation has as its purpose to analyze and establish dialogues between the history of the organization of psychiatric reform in Italy - especially in the city of Trieste - and the current period experienced in the psychiatric reform in Brazil, especially in Sorocaba city, with the process called deinstitutionalization of psychiatric hospitals and expansion of the Psychosocial Care Network (RAPS) Mestre
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Novas práticas de cuidado e produção de sentidos no contexto da reforma psiquiátrica brasileira: análise da experiência do grupo harmonia enlouquece no campo da saúde mental no município do Rio de Janeiro New practices of care and production of sense in the context of the Brazilian psychiatric reform: analysis of the experience of group harmony enlouquece in the field of mental health in the city of Rio de Janeiro

Calicchio, Renata Ruiz 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 970.pdf: 853881 bytes, checksum: d4c55d6c4c1be2e756bf72da692bb82f (MD5) Previous issue date: 2007 (...) O trabalho teve como objetivo compreender como e em que condições são criadas novas práticas de cuidado e os sentidos produzidos sobre as mesmas, confrontando-os comos pressupostos da desinstitucionalização e da Reforma Psiquiátrica Brasileira, bem como,evidenciar avanços e desafios na inovação das práticas institucionais.Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada na perspectiva doconstrucionismo social. Os resultados obtidos revelam a importância de contextos sóciopolítico e institucional favoráveis assim como a ênfase nas relações como condições quefavoreceram a emergência e evolução desta prática alternativa. Nesse contexto, foi possível identificar novos e tradicionais sentidos sobre: o trabalho em saúde mental, o tratamento,o trabalho terapêutico e ainda sobre o processo saúde/doença. Foi possível identificar mudanças nas relações mais acolhedoras e humanizadas sendo estas reconhecidas como as principais estratégias de cuidado. Tal estratégia vem proporcionando ainda a melhoria daqualidade de vida e relações das pessoas envolvidas e no âmbito institucional. À medida que a prática extrapola o contexto institucional, evidenciam-se avanços naarticulação entre finalidades clínicas, políticas e sociais. Paradoxalmente, foram encontradas ambigüidades nesta articulação que, em última instância, evidenciam impasses na superação do modelo médico hegemônico e na carência de investimentos em ações epolíticas intersetoriais para o avanço e consolidação da Reforma Psiquiátrica e do SUS.
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O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso The closing of the psychiatric hospital and the deinstitutionalization process in the municipality of Paracambi: a case study

Guljor, Ana Paula Freitas 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000007.pdf: 4647607 bytes, checksum: 44072c702bd635e09a22fe9c942e9e3b (MD5) 0000007.pdf.txt: 573476 bytes, checksum: 85bf0610cd2ae241b416d0fe573005a2 (MD5) 0000007.pdf.jpg: 1217 bytes, checksum: 63bc73123b113cc7f68e129158bee012 (MD5) Previous issue date: 2013 A Reforma Psiquiátrica hoje está diante de uma rede de estratégias de cuidado que demonstra uma efetiva reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Estas transformações não se refletiram em um impacto significativo para a clientela de longa permanência institucional. Quase 10 mil pessoas se encontram na condição de moradores de hospitais psiquiátricos no país. Neste trabalho é feita uma investigação do processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras no município de Paracambi, Rio de Janeiro, e analisa o efeito disto na construção do sistema de saúde mental local, destacando a construção de redes de cuidado e a intervenção, nas suas dimensões teórico-conceituais, jurídico-políticas, técnico-assistenciais e culturais, no âmbito da cidade em questão. Considerando a desinstitucionalização como um processo social complexo, realiza um estudo de caso do tipo exploratório, utilizando-se das técnicas de entrevistas abertas e análise documental. Buscou apreender as estratégias políticas e práticas desenvolvidas no campo do planejamento e gestão e do cuidado em saúde mental. No caso em estudo, as ações viabilizaram a desinstitucionalização de mais de 1.000 pessoas. As pactuações no âmbito das esferas municipal, estadual e federal permitiram que durante o período de 2000 a 2010 fosse estruturada uma rede de atenção psicossocial naquele município. Observaram-se também repercussões na assistência em saúde mental de um grande número de cidades circunvizinhas. Neste processo de desinstitucionalização, as estratégias contemplaram ações no campo da cultura, com a criação de atividades envolvendo a cidade; no campo jurídico-político, um arcabouço legislativo que incluiu parcerias com o Ministério Público estadual e federal. Uma rede de serviços de atenção psicossocial constituída por centros de atenção psicossociais, residências terapêuticas, casas de passagem, ambulatórios e emergência psiquiátrica com leitos em hospital geral configurou uma intensa ação técnico-assistencial. Deste modo, as ações implantadas em Paracambi, voltadas para a desinstitucionalização da clientela da Casa de Saúde Dr. Eiras, constituíram-se em um importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido da construção de novas tecnologias que potencializem a redução desta clientela longamente institucionalizada em hospitais psiquiátricos.
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Desinstitucionalização da assistência psiquiátrica: avaliação de resultados de uma experiência de dispositivos residenciais comunitários Desinstitutionalization of the psychiatric assistance: evaluation of results of an experience of communal residential devices

Silva, Paulo Roberto Fagundes da 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 256.pdf: 541174 bytes, checksum: f332fc30d4e68386818f9087611df74e (MD5) Previous issue date: 2005 O Estudo analisa uma experiência da passagem de pacientes que se encontravam internados em hospitais psiquiátricos para a vida comunitária, através de dispositivos residenciais com suporte de um programa de reabilitação psicossocial. O universo do estudo compreendeu um grupo de 27 pacientes que foram acompanhados na sua trajetória na comunidade e avaliados em dois momentos com um intervalo de 18 a 24 meses. As áreas avaliadas foram atividades de vida independente, comportamento social, sintomatologia psiquiátrica e qualidade de vida. Os resultados centrais apontaram para a possibilidade de manter pacientes com as características da população estudada em convívio comunitário. Nenhum paciente suicidou-se ou tentou suicídio, abandonou o programa e encontrava-se sem destino conhecido ou cometeu delitos ou agressividade que causasse danos físicos a outras pessoas e, logo, não ocorreram incidentes na esfera policial. A avaliação de resultados através de escalas de utilização internacional mostrou mudanças positivas consideradas estatisticamente significantes na maioria das áreas de atividades de vida independente e qualidade de vida. Pacientes mais idosos apresentaram menos mudanças e resultados mais discretos. No comportamento social e na sintomatologia psiquiátrica, a população em estudo partiu de padrões muito favoráveis, mas as alterações ao longo do tempo também foram estatisticamente significantes. Resultados confirmam a possibilidade de convívio comunitário para pacientes com distúrbios mentais mesmo após longo período de internação e indicam a utilidade dos dispositivos residenciais para novos pacientes ainda em período inicial de institucionalização. A importância crescente dos dispositivos residenciais na Reforma Psiquiátrica Brasileira aponta a necessidade de uma agenda de pesquisas que procure analisar quais modalidades e características estão relacionadas com melhores resultados.
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Benefício de prestação continuada: uma estratégia para autonomia? Benefit of delivery continued: a strategy for autonomy?

Assumpção, Samara da Silva Freire 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 824.pdf: 471566 bytes, checksum: 6af9340da26273b08f6901a0d38203bb (MD5) Previous issue date: 2004 A presente dissertação insere-se na temática das políticas sociais públicas, especialmente da política de Assistência Social voltada para portadores de deficiência, que vêm englobando também os Usuários de Serviços de Saúde Mental. Neste intuito percorre-se uma trajetória da loucura e das políticas sociais no Brasil, buscando os enlaces que os dois temas possuem. Procura debater sobre a contradição que o Benefício de Prestação Continuada traz em si. Ao mesmo tempo em que o BPC aponta para a possibilidade da reabilitação através de uma renda mínima, aponta também para a manutenção de uma condição incapacitante do Usuário. Seu critério de elegibilidade para o recebimento afirma que o Usuário só o receberá se for atestado como (incapaz para o trabalho), o que parece indicar para o sentido oposto ao de sua proposta inclusiva.
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O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso The closing of the psychiatric hospital and the deinstitutionalization process in the municipality of Paracambi: a case study

Guljor, Ana Paula Freitas 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 641.pdf: 4647607 bytes, checksum: 44072c702bd635e09a22fe9c942e9e3b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 A Reforma Psiquiátrica hoje está diante de uma rede de estratégias de cuidado que demonstra uma efetiva reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Estas transformações não se refletiram em um impacto significativo para a clientela de longa permanência institucional. Quase 10 mil pessoas se encontram na condição de moradores de hospitais psiquiátricos no país. Neste trabalho é feita uma investigação do processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras no município de Paracambi, Rio de Janeiro, e analisa o efeito disto na construção do sistema de saúde mental local, destacando a construção de redes de cuidado e a intervenção, nas suas dimensões teórico-conceituais, jurídico-políticas, técnico-assistenciais e culturais, no âmbito da cidade em questão. Considerando a desinstitucionalização como um processo social complexo, realiza um estudo de caso do tipo exploratório, utilizando-se das técnicas de entrevistas abertas e análise documental. Buscou apreender as estratégias políticas e práticas desenvolvidas no campo do planejamento e gestão e do cuidado em saúde mental. No caso em estudo, as ações viabilizaram a desinstitucionalização de mais de 1.000 pessoas. As pactuações no âmbito das esferas municipal, estadual e federal permitiram que durante o período de 2000 a 2010 fosse estruturada uma rede de atenção psicossocial naquele município. Observaram-se também repercussões na assistência em saúde mental de um grande número de cidades circunvizinhas. Neste processo de desinstitucionalização, as estratégias contemplaram ações no campo da cultura, com a criação de atividades envolvendo a cidade; no campo jurídico-político, um arcabouço legislativo que incluiu parcerias com o Ministério Público estadual e federal. Uma rede de serviços de atenção psicossocial constituída por centros de atenção psicossociais, residências terapêuticas, casas de passagem, ambulatórios e emergência psiquiátrica com leitos em hospital geral configurou uma intensa ação técnico-assistencial. Deste modo, as ações implantadas em Paracambi, voltadas para a desinstitucionalização da clientela da Casa de Saúde Dr. Eiras, constituíram-se em um importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido da construção de novas tecnologias que potencializem a redução desta clientela longamente institucionalizada em hospitais psiquiátricos.
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Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade. o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental Long way to go in the back to society. the prosecution and the deinstitutionalization of mental health

Viola, Ana Clara Soares 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-05-11T12:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 93.pdf: 1074249 bytes, checksum: 24532265bb3d1118e42718758c0c9b32 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 A presente dissertação analisou aspectos importantes para o acompanhamento, pelo Ministério Público, do processo de desinstitucionalização, central da Política Nacional de Saúde Mental. Objetivou contribuir na identificação de importantes elementos da desinstitucionalização a serem monitorados e na qualificação da atuação do Ministério Público na saúde mental. A pesquisa qualitativa constituiu-se de revisão bibliográfica e documental, com busca sistemática de evidências que incluiu 42 textos e 12 documentos. A partir da análise da literatura e da análise documental puderam ser capturados os principais elementos do processo de desinstitucionalização que foram categorizados conforme as quatro dimensões da Reforma Psiquiátrica definidas por Paulo Amarante . Os principais elementos encontrados segundo essas dimensões foram: a) Dimensão Epistemológica: Estratégias de educação permanente e capacitação voltadas para profissionais de saúde e Intersetorialidade; b) Dimensão Jurídico-Política: Gestão da secretaria de saúde no processo de desinstitucionalização; Regulação e Financiamento; c) Dimensão Sociocultural: Participação social e d) Dimensão Técnico Assistencial: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Oficinas Terapêuticas; Projeto Terapêutico e Alta Hospitalar e Acompanhamento Terapêutico. Cada elemento gerou uma série de aspectos pertinentes ao monitoramento. Ressalta-se que as dimensões epistemológica e jurídico-política foram importantes para a introdução e o entendimento das demais dimensões, considerando que são elas que dão sustentação às ações que se pretende com a proposta da desinstitucionalização. A análise documental das Ações Civis Públicas identificadas permitiram uma primeira aproximação da forma de atuação do MP no processo de desinstitucionalização no Município de Itaboraí.Os resultados apresentados são uma contribuição inicial para a construção de instrumentos, de interesse da Saúde Coletiva, para a qualificação da atuação do Ministério Publico no processo de desinstitucionalização. This dissertation aimed to analyze important aspects to monitor the process of deinstitutionalization, a central principle of National Mental Health Policy, by the Brazilian Public Prosecution Service. The objectives was to contribute to the consolidation of important elements of deinstitutionalization and to qualify the performance of the Brazilian Public Prosecution Service in mental health.The qualitative research consisted of literature and documental review, with systematic search for evidence which included 42 texts and 12 documents. The main elements of the deinstitutionalization captured from the literature and documentary analysis were categorized according to the four dimensions of the Psychiatric Reform defined by Paulo Amarante. The main elements found were: a) Epistemological Dimension: lifelong learning strategies and focused training for health professionals and Intersectorality; b) Legal-Political Dimension: health department management in the deinstitutionalization process; Regulation and financing; c) Socio-cultural dimension: Social participation d) Technical Assistance Dimension: Psychosocial Care Network; Therapeutic workshops; Therapeutic Project, Hospital Discharge and Therapeutic Monitoring. Each element has generated a number of aspects relevant to the monitoring. The epistemological and legal-political were important for the introduction and understanding of other dimensions, since they are the ones that support to the actions intended with the proposal of deinstitutionalization. The public class action analysis allowed a first approach of how the Brazilian Public Prosecution Service has been working in the deinstitutionalisation process. The results presented can be considered as an initial approach to the elaborative effort of constructing Public Health instruments to be used to qualify the performance of the Brazilian Public Prosecution Service in the deinstitutionalisation process. (AU)^ien

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