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Previous issue date: 2014-04-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The city of Manaus is located on a plateau Unit Alter do Chão where river basins have high density. This plateau is bounded on the east side by the Puraquequara basin. In the central belt, in other words, on this plateau, about five large basins were identified: Tarumã Acu Puraquequara, Forty, Mindú, Aleixo, watching this delimitation other small basins appear as rias river schemes with ebbs and flows by conditioning Rio Negro river that runs through the city. The basin Puraquequara was selected to conduct this study in relation to the evidence of the following: the multiple uses and types of conflicts involving water management in Lake Puraquequara. The " Water Law " ( Law 9.433/97 ) as a legal and institutional framework in this scenario, in addition to State Law ( Law 3.167/2007 ) as a framework for the management of water resources in the state of Amazonas. The instruments of water management, such as: information system; Grant; Charging for water use; Basin Plan and Framework. They are strongly interdependent and complementary the conceptual point of view and has the common goal of promoting the protection and recovery of water. The methodological procedures involving documentary research through bibliographic research in literature that deal with the topic. In addition, the field survey in the area bounded by the water catchment area of Puraquequara enabled knowledge and photographic record of the main environmental problems existing there. Conducting qualitative interviews with representatives of the various actors involved in the proposal to establish a committee (State, County, and Civil Society Members). As preliminary results - this process of governance of water resources in an integrated and participatory decentralized way on the proposal for establishment and operation of CBH - P, considering the low institutionalization of management tools that represent the necessary foundation for this body political and economic survival. So, is the second attempt to systematize this information, since it represents an advance in the direction
of reflection on the awakening of the management of water resources in the state of
Amazonas. However, the challenges in solving conflicts by use of territorial resources, mainly the issue of fragmented water consumption in the region Puraquequara persist. The installation of the Watershed Committee can be an important tool in this decision-making processes that conferred on that body by Law 9.433/97, are incorporated and implemented as contained in the Internal Regulations of the Institution . / O Município de Manaus está situado sobre um platô da Unidade Alter do Chão, onde
as bacias apresentam elevada densidade hidrográfica. Este platô é delimitado na vertente leste,
pela bacia do Puraquequara. Sobre este platô foram identificadas cerca de cinco grandes
bacias: Tarumã Açu, Puraquequara, Quarenta, Mindú, Aleixo, acompanhando esta
delimitação outras pequenas bacias configuram-se como rias fluviais com regime de cheias e
vazantes condicionado pelo Rio Negro, rio que banha a cidade. A bacia do Puraquequara foi
selecionada para a condução deste estudo, em face às evidências dos seguintes aspectos: os
usos múltiplos e os tipos de conflitos que envolvem a gestão da água no Lago do
Puraquequara. A “Lei das Águas” (Lei 9.433/97) como marco legal e institucional nesse
cenário, além da Lei Estadual (Lei 3.167/2007) como marco para a gestão dos recursos
hídricos no Estado do Amazonas. Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, como:
Sistema de informação; Outorga; Cobrança pelo uso da água; Plano de bacia e
Enquadramento. Tem por objetivo a promoção da proteção e recuperação das águas. Nos
procedimentos metodológicos que envolveram a pesquisa documental, por meio de consulta
bibliográfica em literaturas que versam sobre o tema. Além, do levantamento de campo na
área delimitada pela bacia hidrográfica do Puraquequara possibilitaram o conhecimento e o
registro fotográfico dos principais problemas socioambientais ali existentes. A realização de
entrevistas qualitativas com os diversos atores que participam da proposta de criação do
Comitê Hidrográfico do Puraquequara (Estado, Município, Usuários e Sociedade Civil).
Como resultados preliminares - desse processo a Governança como forma descentralizada
integrada e participativa referente à proposta de criação e o funcionamento do CBH-P,
considerando a baixa institucionalização os instrumentos de gestão que representam o alicerce
necessário para sobrevivência econômica e política desse organismo. Portanto, é a segunda
tentativa de sistematizar essas informações, pois representa um avanço no sentido da reflexão
sobre o despertar da gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas. No entanto,
persistem os desafios em sanar os conflitos pelos usos dos recursos territoriais,
principalmente, a questão do consumo fragmentado da água na região do Puraquequara. A
instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica pode ser uma importante ferramenta, deste que os
processos decisórios conferidos a este organismo pela Lei 9.433/97, sejam incorporados e
aplicados conforme constar no Regimento Interno da Instituição.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/3964 |
| Date | 23 April 2014 |
| Creators | Rocha, Alzilene Teixeira da |
| Contributors | Albuquerque, Adorea Rebello da Cunha |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Geografia, UFAM, Brasil, Instituto de Ciências Humanas e Letras |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -4057401968254095275, 600 |
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