lt;p align="justify"gt; Este trabalho visa propor uma simulação do instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piracicaba no Estado de Minas Gerais. Nesta bacia destacam-se como principais segmentos de usuários, o setor de mineração no alto e médio Piracicaba e o setor de siderurgia que representa o maior complexo siderúrgico da América Latina, com suas plantas instaladas na porção do baixo curso do rio Piracicaba, na região conhecida como Vale do Aço. Inicialmente foram apresentadas as legislações de recursos hídricos a nível federal e estadual, particularmente a do Estado de Minas Gerais, destacando seus avanços em relação à federal. Posteriormente foi caracterizada a bacia hidrográfica considerando aspectos físicos e sócio-econômicos, bem como o levantamento dos principais usos dos recursos hídricos para o ano de 2006. Utilizou-se como principal referencia para a simulação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piracicaba, a metodologia de cobrança aplicada na bacia do rio Paraíba do Sul, (CEIVAP). A partir dos valores dos parâmetros utilizados naquela bacia estimou-se o valor a ser arrecadado com a cobrança na bacia hidrográfica do rio Piracicaba. Recomenda-se a necessidade de reavaliação da metodologia utilizada quando o Comitê IX da Bacia optar pela implantação da cobrança na bacia do rio Piracicaba podendo ser utilizada a nova fórmula de cobrança do CEIVAP que define novos critérios e valores para a cobrança a partir de 2007. Por fim concluiu-se que de uma forma geral a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia atende os objetivos da legislação federal e estadual de recursos hídricos.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; This work seeks to simulate the implementation of the management instrument of water use charge in the Piracicaba river basin in the State of Minas Gerais. In this watershed, those which stand out as main user segments are the mining sector, in the upper and medium Piracicaba basin, where the largest minerary complex of the world is located; and the metallurgy sector, that has its largest metallurgical complex in Latin America installed mainly in the lower Piracicaba basin, in the area known as Steel Valley. Initially, the legislation of water resources was presented at federal and state level, particularly of the State of Minas Gerais, detaching its progresses in relation to the norms of federal ambit. Then it was presented a description of the river basin considering physical, climatic and socioeconomic aspects, as well as the survey of the main uses of the water resources in the basin in the year of 2006. It was presented the volume of water granted in the basin for superficial and underground abstractions, per user sector. For the simulation of the water use charge in the basin, it was used the methodology of CEIVAP for the charge in the Paraíba do Sul watershed. From the values of the parameters used in that basin, it was estimated the value to be collected with the charge in the Piracicaba watershed. Then, recommendations were presented for the reevaluation of this methodology when the Basin Committee decides to implement the charge, once the current formula used by CEIVAP for water use charge will be reformulated by 2007. Finally it was concluded that, in a general way, the water use charge in the basin attains the objectives of the federal legislation - the "Water Law", as Law nº 9.433/97 is known -, once it recognizes the economical value of water and gives dimension of its real value to the user; works as an incentive for the user for the rationalization of its use and propitiates the means to obtain funds, what makes possible the financing of programs and interventions foreseen in Water Resources Plans.lt;/pgt;
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unec.br:47 |
| Date | 09 December 2006 |
| Creators | Cássio de Sá |
| Contributors | Leopoldo Concepcion Loreto Charmelo, Jackson Cleiton Ferreira Campos, Nora Beatriz Presno Amodeo, Felipe Nogueira Bello Simas, Marcos Alves Magalhães |
| Publisher | Centro Universitário de Caratinga, Mestrado Profissional em Meio Ambiente e Sustentabilidade, UNEC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNEC, instname:Centro Universitário de Caratinga, instacron:UNEC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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