Used long time, trademarks have fundamental paper to designate provenance of products or
manufacturers, in addition to having vast importance in relations between companies and
consumers because they act as a safety factor for both, facilitating the identification of products
and companies. In Brazil, obtained regulation from the Decree 2682 of 1875, and are currently
regulated by Law nº 9279 of May 14, 1996, his registration is held by the INPI, and comes to
be considered the most important among the intellectual properties. The objectives of this study
are to evaluate whether the companies from Sergipe promote the protection of their trademarks
through registration and investigate the use of the registry gives satisfactorily or not, in order to
perform a state panorama related to trademark registration for that is subsequently possible to
trace actions and objectives to promote the culture of protection of trademarks. The sample
searched was 761 companies from Sergipe, subdivided into 5 groups of classes of activities,
named according to their relationship with their branches and denominated as follows:
Construction, Foods, Confection and Graphic Services and the remaining are grouped in a class
called Other Activities, with branches ratings less significant occurrences. Data were collected
from consultations in the systems of Federal Revenue Department and the INPI, and data
analysis was performed using a quantitative approach, showing that only 8.94% of the surveyed
companies made filing applications for trademark registrations. Data were collected from
consultations in the systems of Federal Revenue Department and the INPI, and data analysis
was performed using a quantitative approach, showing that only 8.94% of the surveyed
companies made filing applications for trademark registrations, where 31,97% are registered,
the same 31.97% are filed or extinct and the others in progress. Also showing an average of
8.62 years for the application to be made by the companies, counted from the year they were
open, the prevalence of applications of trademarks of products, the branch of Construction with
the worst numbers among business segments and Individual Entrepreneurs with worse
outcomes between the legal natures of the companies analyzed. / Utilizadas há muito tempo, as marcas possuem papel fundamental para designar procedência
de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e
os consumidores pois agem como um fator de segurança para ambos, facilitando a identificação
dos atributos dos produtos e das empresas. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do
Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996,
seu registro é realizado pelo INPI, e chega a ser considerada a mais importante entre as
propriedades intelectuais. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas
promovem a proteção de suas marcas através do registro, e investigar se a utilização do registro
se dá de forma satisfatória ou não, no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao
registro de marcas para que, posteriormente, seja possível traçar ações e objetivos para
promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas
sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua
relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos,
Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades,
com classificações de ramos com ocorrências menos expressivas. Os dados foram coletados a
partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI, e a análise dos dados foi realizada
com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 8,94% das empresas pesquisadas
realizaram pedido de registro de marca, estando 31,97% registrados, os mesmos 31,97%
arquivados ou extintos e os demais em andamento. Evidenciando, ainda, uma média de 8,62
anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram
abertas, a prevalência de pedidos de registro de marcas de produtos, o ramo da Construção com
os piores números entre os ramos de atividades e os Empresários Individuais com os piores
resultados entre as naturezas jurídicas das empresas analisadas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/3425 |
| Date | 18 July 2014 |
| Creators | Medeiros Filho, Adonis Reis |
| Contributors | Russo, Suzana Leitão |
| Publisher | Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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