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Previous issue date: 2014-12-10 / Nenhuma / As indagações com relação ao termo inicial da vida humana perpassam a sociedade desde a antiguidade. No mundo pós-moderno, os avanços da ciência e da técnica potencializam as discussões acerca do tema, de modo que os debates que anteriormente se concentravam em torno do aborto, também passaram a ter como objeto as novas tecnologias. Desse modo, as questões contemporâneas sobre o marco inicial da vida humana referem-se, principalmente, a dois aspectos: o primeiro, relacionado à interrupção da gestação e o segundo, no que diz respeito às intervenções das novas tecnologias no embrião e sua ingerência na natureza humana. A presente Dissertação trata do segundo aspecto e, nesse contexto, busca refletir em que medida a dignidade humana pode ser considerada um referencial (hermenêutico) na construção de parâmetros ético-jurídicos para os avanços biotecnológicos na definição do marco inicial da vida humana. Para desenvolver a pesquisa, utiliza-se como método de abordagem a ética hermenêutica crítica, mediante a qual a ética encontra-se no centro do processo de compreensão e interpretação, observando-se os contornos da faticidade. O assunto será tratado com uma perspectiva transdisciplinar, que transpassa diferentes áreas do conhecimento, como a Bioética, o Biodireito, o Direito, a Filosofia, a Antropologia, a Sociologia, a Biologia e a Medicina. A Dissertação utiliza os métodos de procedimento histórico, comparativo e monográfico, a partir do referencial teórico, da legislação e da jurisprudência relevantes acerca do assunto. Como resultado, constatou-se que não há consenso no que diz respeito ao termo inicial da vida humana. Diante desse contexto, é importante dialogar com a nova realidade decorrente dos avanços biotecnológicos, no processo de construção de parâmetros éticos e jurídicos para a proteção do embrião e da natureza humana, tendo como referencial hermenêutico a dignidade humana. / Inquiries with respect to the beginning of human life pervade society since antiquity. In the postmodern world, the advances of science and technology enhance the discussions on the subject in such a way that the debates that earlier focused around abortion also started having as object the new technologies. Thus, the contemporary questions about the beginning of human life relate mainly to two aspects: the first one is related to the termination of pregnancy and the second concerns the interventions of new technologies in the embryo and as interference in human nature. This dissertation deals with the second aspect and, in this context, aims to consider to what extent human dignity can be regarded as a (hermeneutic) reference in the construction of ethical and legal parameters for the biotechnological advances in defining the beginning of human life. In order to develop the research, the critical hermeneutic ethics is used as method of approach, whereby ethics is at the center of the process of understanding and interpretation, observing the contours of facticity. The matter will be treated with a transdisciplinary perspective, which pervades different areas of knowledge, such as bioethics, biolaw, law, philosophy, anthropology, sociology, biology and medicine. As research methods, this dissertation uses historical, comparative and monographic research, from the theoretical framework of relevant legislation and case law on the subject. As a result, it was found that there is no consensus regarding the beginning of human life. In this context, it is important dealing with the new reality which results from biotechnological advances, in order to create parameters of protection for the embryo and for the human nature, in which the human dignity is a hermeneutic reference.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/3648 |
| Date | 10 December 2014 |
| Creators | Lauxen, Elis Cristina Uhry |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374, Barretto, Vicente de Paulo |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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