O presente estudo propõe analisar a crítica marxista do direito, pela qual o fenômeno jurídico é compreendido enquanto relação de equivalência, em que os indivíduos estão reduzidos a uma mesma unidade comum de medida, em decorrência de sua subordinação real ao capital. Nesse sentido, os indivíduos são alçados a condição de sujeitos de direito, que opera a partir dos elementos de igualdade e liberdade, de modo que com a venda da força de trabalho o homem passa a ser o próprio objeto de troca. Assim, a partir do momento em que o direito passa a organizar a subjetividade humana, as reações dos indivíduos estão restritas a ele, ou seja, tanto a subordinação quanto a insurgência operam dentro do direito. A partir desta crítica, pretende-se elaborar uma leitura da fábrica ocupada Flaskô, escolhida enquanto objeto de pesquisa devido ao seu caráter original e revelador das contradições do modo de produção capitalista, especialmente em razão da gestão pelos trabalhadores e trabalhadoras sob o controle operário. Além disso, avanços materiais foram implementados, tais como a redução da jornada de trabalho, diminuição dos acidentes de trabalho e o estabelecimento do complexo da Vila Operária e da Fábrica de Cultura e Esportes. A inter-relação entre a crítica marxista do direito e a Flaskô pretende compreender seus limites e possibilidades para a superação da sociedade do capital. / This study aims to analyze the Marxist critique of law, for which the legal phenomenon is understood as an equivalence relation, where individuals are reduced to a single common unit of measurement as a result of their actual subordination to capital. In this sense, individuals are raised to the status of legal persons, which operates on the basis of equality and freedom, so in the sale of the labor, man becomes himself an object of exchange. With the law organising human subjectivity, the reactions of individuals are restricted or subordinated within its framework, even if insurgent in character. From this perspective, we intend to develop an understanding of the occupied factory Flaskô. Flaskô was chosen due to its unique character, with the means of production under worker control and the absence of management, revealing the contradictions of the capitalist mode of production. In addition, materials advances within Flaskô have been implemented, such as the reduction of working hours, improvement in health and safety and the establishment of the Workers\' Village and Culture and Sports Factory. The interrelationship between the Marxist critique of law and Flaskô aims to understand its limits and possibilities for overcoming the capitalist nature of society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07072017-171557 |
| Date | 02 December 2016 |
| Creators | Martins, Giovana Labigalini |
| Contributors | Cardoso, Jair Aparecido |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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