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Previous issue date: 2011-01-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The demand for forest restoration projects grows increasingly in the State of Rio de Janeiro. One of the difficulties that these projects are having is the lack of knowledge about the regional offer of seedlings of native species. This study aims to evaluate the nurseries and seedling production of species from the Atlantic Forest in the state of Rio de Janeiro, as well as analyze the Brazilian legislation about production of forest seeds and seedlings. To conduct the study on legislation, researches were made in internet sites of federal agencies. The legal instruments found were discussed, considering the political and historical context of each era. For evaluation of nurseries and seedling production, was used data from the "Diagnostic of Seeds Collection and Seedlings Production in Rio de Janeiro", coordinated by the Secretariat of State for the Environment ? SEA-RJ, in partnership with other institutions. The study was conducted in the state of Rio de Janeiro from February to April 2010. In the diagnostic were included the nurseries producing seedlings of Atlantic Forest species, regardless of the amount, purpose and destination of then. The field work consisted of visits to the 70 nurseries surveyed, in which was applied an structured questionnaire addressing various topics related to the nursery and the seedling production, requested a list of the species produced, performed the photographic record of the nursery and marked its geographic coordinates. It was noted that the new legislation concerning forest seeds and seedlings established requirements for producers in order to guarantee for the consumer the identity and quality of what is produced. However, some issues need to be reviewed and best formulated aiming at reducing the "distance" between legislation and the reality of the producer of forest seeds and seedlings. The 70 nurseries are concentrated in some cities and regions, not covering the state as a whole. Regarding the administrative structure, the nurseries of the state, are mostly small sized, administered by public agencies and many of them lacks infrastructure for seedling production. Only 5 of 70 nurseries are registered to the RENASEM / MAPA as required by the current legislation. The seedlings are produced with low diversity of species, predominance of plastic bags as recipients and little technical and managerial control over the production. The data shows that the activity still have a lot to develop in the state, being necessary public policies aiming reinforce the existing nurseries, stimulate Atlantic Forest restoration plantations and, consequently, the demand for native forest seedlings / No Estado do Rio de Janeiro cresce cada vez mais a demanda por projetos de restaura??o florestal. Uma das dificuldades desses projetos ? o desconhecimento da oferta regional de mudas de esp?cies florestais nativas. O presente trabalho tem como objetivo avaliar os viveiros e a produ??o de mudas florestais da Mata Atl?ntica no Estado do Rio de Janeiro, bem como realizar uma an?lise da legisla??o federal referente ? produ??o de sementes e mudas florestais. Para realizar o estudo referente ? legisla??o foram feitas consultas na internet a sites de ?rg?os p?blicos federais. Os instrumentos legais encontrados foram discutidos, considerando o contexto pol?tico e hist?rico de cada ?poca. Para avalia??o dos viveiros e da produ??o de mudas, foram utilizados os dados do ?Diagn?stico de Coleta de Sementes e Produ??o de Mudas no Rio de Janeiro?, coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente ? SEA, em parceria com outras institui??es. O estudo foi realizado no Estado do Rio de Janeiro de fevereiro a abril de 2010. Foram inclu?dos no diagn?stico, os viveiros florestais que produziam mudas de esp?cies da Mata Atl?ntica, independente da quantidade, finalidade e destina??o das mesmas. A etapa de campo do diagn?stico consistiu em visitas aos 70 viveiros levantados, nas quais foi aplicado question?rio estruturado abordando v?rios temas relacionados ao viveiro e a produ??o de mudas, requerida uma lista das esp?cies produzidas, realizado o registro fotogr?fico do viveiro e marcadas suas coordenadas geogr?ficas. Observou-se que a nova legisla??o referente ?s sementes e mudas florestais criou exig?ncias para os produtores, visando garantir ao consumidor a identidade e a qualidade do que ? produzido. No entanto, algumas quest?es precisam ser revisadas e melhor formuladas visando diminuir a ?dist?ncia? existente entre a legisla??o e a realidade do produtor de sementes e mudas florestais. Os 70 viveiros est?o concentrados em alguns munic?pios e regi?es, n?o abrangendo o estado como um todo. Com rela??o ? estrutura administrativa, os viveiros do estado, s?o em maioria administrados por ?rg?os p?blicos, de pequeno porte e carecem de infraestrutura para produ??o de mudas. Apenas cinco entre os 70 viveiros est?o inscritos no RENASEM conforme exigido pela atual legisla??o. As mudas s?o produzidas com baixa diversidade de esp?cies, predomin?ncia de sacos pl?sticos como recipiente e pouco controle t?cnico e gerencial sobre a produ??o. Os dados demonstram que a atividade ainda tem muito a evoluir no estado, sendo necess?rias pol?ticas p?blicas visando fortalecer os viveiros j? existentes, estimular plantios de restaura??o da Mata Atl?ntica e consequentemente, a demanda por mudas florestais nativas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1278 |
| Date | 31 January 2011 |
| Creators | Alonso, Jorge Makhlouta |
| Contributors | Leles, Paulo S?rgio, Silva, Jos? de Arimat?a da, pi?a-Rodrigues, F?tima Concei??o Marquez, Melo, Lucas Amaral de |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Ambientais e Florestais, UFRRJ, Brasil, Instituto de Florestas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7 REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS BARBOSA, L. M.; BARBOSA, J. M.; BARBOSA, K. C.; POTOMATI, A.; MARTINS, S. E.; ASPERTI, L. M.; MELO, A. C. G.; CARRASCO, P. G.; CASTANHEIRA, S. A.; PILIACKAS, J. M.; CONTIER, W. A.; MATTIOLI, D. S.; GUEDES, D. C.; SANTOS JUNIOR, N.; SILVA, P. M. S.; PLAZA, A. P. Recupera??o florestal com esp?cies nativas no estado de S?o Paulo: pesquisas apontam mudan?as necess?rias. Revista Florestar Estat?stico, v.6, p.28-34, 2003. BRASIL. Decreto n? 24.114 de 12 de abril de 1934. Aprova o Regulamento de Defesa Sanit?ria Vegetal. Di?rio Oficial da Uni?o, 28 de maio de 1934. BRASIL. Decreto n? 81.771 de 07 de junho de 1978. Regulamenta a Lei n? 6.507, de 19 de dezembro de 1977, que disp?e sobre a inspe??o e a fiscaliza??o da produ??o e do com?rcio de sementes e mudas e d? outras provid?ncias. Di?rio Oficial da Uni?o, 08 de junho de 1978. BRASIL. Decreto n? 2.366 de 05 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei n? 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a prote??o de cultivares, disp?e sobre o servi?o nacional de 54 prote??o de cultivares ? SNPC, e d? outras provid?ncias. Di?rio Oficial da Uni?o, 06 de novembro de 1997. BRASIL. Decreto n? 5.153 de 23 de julho de 2004. Aprova o Regulamento da Lei n? 10.711, de 5 de agosto de 2003, que disp?e sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e d? outras provid?ncias. Di?rio Oficial da Uni?o, 26 de julho de 2004. BRASIL. Decreto n? 6.660 de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei ? 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que disp?e sobre a utiliza??o e prote??o da vegeta??o nativa do Bioma Mata Atl?ntica. Di?rio Oficial da Uni?o, 24 de novembro de 2008. BRASIL. Lei n? 4.727 de 13 de julho de 1965. Disp?e sobre a fiscaliza??o do com?rcio de sementes e mudas e d? outras provid?ncias. Di?rio Oficial da Uni?o, 16 de julho de 1965. BRASIL. Lei n? 5.106 de 02 de setembro de 1966. 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