[pt] Essa dissertação tem como objetivo estimar os efeitos da
legislação de
licença maternidade sobre os salários e o emprego da
mulher no Brasil. Para tanto,
analisamos os impactos da elevação do período de licença,
que passou de 12
semanas para 120 dias, proporcionada pela Constituição
Federal de 1988. O efeito
da legislação é ambíguo a priori. É de se esperar que a
licença tenha efeitos
negativos na medida em que eleve o custo dos empregadores.
Por outro lado, a
legislação pode ter efeitos positivos ao evitar que as
mulheres se retirem do
mercado de trabalho cada vez que tenham um filho,
preservando o capital humano
específico à empresa acumulado dessas trabalhadoras.
Utilizamos uma simples
metodologia de diferenças em diferenças com base em dados
da Pesquisa Mensal
de Emprego entre 1986 e 1991. Os resultados mostram que a
licença não teve
impactos significantes sobre salários, o que reforça a
idéia de que a legislação
sobre licença maternidade não impõe altos custos aos
empregadores. Também não
foram encontrados indícios de que a licença tenha elevado
a retenção das
mulheres no mercado de trabalho, mesmo no caso das
trabalhadoras mais
educadas. Os resultados da licença sobre emprego também
foram insignificantes. / [en] This dissertation aims to estimate the effects of
maternity leave legislation
in women´s wages and employment in Brazil. Therefore, we
analyze the impacts of an increase in the leave period, which was raised from
12 weeks to 120 days, due to the Federal Constitution of 1998. The effect of the
legislation is ambiguous a priori. One should expect that the leave would have
negative effects to the extent that it raises the cost to the employers. On the other
hand, the legislation can have positive effects if it avoids that women leave the labor
market each time they have a child, thereat, increasing the firm-specific human
capital of those workers. We utilize a simple difference in differences methodology
with data form Pesquisa Mensal de Emprego between 1986 and 1991. The results show
that the leave increase had no significant impact, which reinforces the
conclusion that the maternity leave legislation does not impose higher costs
to the employer. We also find no signs that the leave had raised women´s retention
on the labor market, even in the case for the more educated female workers. The
results also show insignificant impact in women´s employment.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:7380 |
| Date | 31 October 2005 |
| Creators | SANDRO SACCHET DE CARVALHO |
| Contributors | SERGIO PINHEIRO FIRPO, SERGIO PINHEIRO FIRPO, SERGIO PINHEIRO FIRPO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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