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Valoração de danos a ecossistemas florestais naturais em perícias criminais ambientais no estado da Bahia

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016 / A valoração ambiental é tema complexo cada vez mais discutido tanto no meio acadêmico como nos órgãos responsáveis pelas perícias criminais. A valoração de danos contra o meio ambiente desempenha papel de grande importância no laudo pericial, pois, além de atender exigência legal, dá subsídios ao juízo e à sociedade para conhecer qual é o impacto monetário ocasionado pelas atividades antrópicas ilícitas perniciosas ao meio ambiente. Este trabalho propõe adaptação de metodologia de valoração baseado no método dos custos de reposição para determinação do valor de uso direto e o método da capitalização da renda para determinação do valor de uso indireto. Foi desenvolvida fórmula matemática para agregar esses dois valores a fim de se determinar o valor de dano ao ecossistema florestal (VDEF). Os custos de reposição empregados foram baseados nos custos de restauração florestal para tipologias vegetais dos três biomas ocorrentes no Estado da Bahia: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Esses custos foram inseridos em planilha eletrônica e foram atrelados à formula de cálculo do VDEF, o que permite sua atualização ao longo do tempo. A utilização do método proposto foi avaliada mediante a aplicação de estudos de caso. Os resultados demonstraram que o método atende aos critérios de objetividade, simplicidade e justiça, pois está baseado em conceitos de ecologia florestal bastante conhecidos pela ciência, não exigindo levantamentos demasiadamente demorados e dispendiosos em campo e atribuindo a florestas em estágios sucessionais mais avançados valores maiores de uso direto e indireto. <br> / Abstract : Environmental valuation is a complex topic increasingly discussed both in academic circles and in the institutions responsible for forensic expertise analysis. The valuation of damage to the environment plays major role in the expert report because, in addition to meeting legal requirements, it gives subsidies to the judgment and to the society to know what is the monetary impact caused by the illegal human activities harmful to the environment. This project proposes adaptation of environmental valuation based on replacement cost method for determining the direct use value and the income capitalization approach for determining the indirect use value. Mathematical formula were developed to add these two values in order to determine the damage to the forest ecosystem value (VDEF). Replacement costs were based on forest restoration costs for the three biomes occurring in the state of Bahia: Mata Atlântica, Cerrado and Caatinga. These costs have been entered into an electronic spreadsheet and have been linked to the formula for calculating the damage to the forest ecosystem value, allowing updates over time. The use of the proposed method has been carried out by applying case studies. The results showed that the method meets the standards of objectivity, simplicity and justice, as it is based on forest ecology concepts well-known to science, it does not require timeconsuming and costly field surveys and it assigns forests in later successional stages higher direct and indirect use values.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/168009
Date January 2016
CreatorsKlotz, Alexandre Otto
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Pinto, Cátia Regina Silva de Carvalho
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format141 p.| il., grafs., tabs.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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