O sujeito de direito é uma forma social específica do capitalismo. O seu desenvolvimento completo pode ser verificado apenas em vista do advento de relações de produção que determinam a redução da força de trabalho à forma de mercadoria. A sua universalização é a universalização de sujeitos proprietários de si, que se realizam como sujeitos de direito na medida em que dispõe de si mesmos como mercadorias. Em Kant, pode-se verificar uma concepção imperfeita deste sujeito: o ius realiter personale, que guarda resquícios da produção feudal, permite a posse de um trabalhador como se fosse uma coisa e, assim, implica sacrifício da universalidade da personalidade jurídica. Em Hegel, o sujeito de direito encontra o seu conceito mais desenvolvido, aparece como sujeito capaz de realizar plenamente a sua liberdade pela coisificação e alienação de si mesmo, em sintonia com uma sociedade capitalista já consolidada. Em Marx, por fim, o sujeito de direito pode ter desvelada a sua determinação histórica real e encontra a sua crítica mais contundente no conjunto da crítica da economia política. / The legal subject is a specific social form of capitalism. Its complete development can be achieved only with the advent of relations of productions that require the reduction of labor power to the form of commodity. Its universalization is the universalization of proprietors of themselves that act as legal subjects in so far as dispose of themselves as commodities. In Kant, it is found an imperfect concept of this subject: the ius realiter personale, which retains some remnants of the feudal production, allows the possession of a laborer as if he was a thing and so implies the sacrifice of the universality of the legal personality. In Hegel, the legal subject finds its most developed concept, appearing as a subject able to fully accomplish his freedom through the reification and alienation of himself, in accordance with an already consolidated capitalist society. In Marx, finally, can be unveiled the real historical determination of the legal subject and this form can find its sharpest critic within the overall of the critique of political economy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04102012-154812 |
| Date | 14 May 2012 |
| Creators | Kashiura Júnior, Celso Naoto |
| Contributors | Bittar, Eduardo Carlos Bianca |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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