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Previous issue date: 2006-11-06 / O presente trabalho analisar? o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto emp?rico a sess?o de julgamento de um soldado. Ir? perquirir a fun??o do ritual como mecanismo de conten??o ou n?o da viol?ncia institucionalizada (Processo Penal Militar) e limita??o do poder punitivo. Os princ?pios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das For?as Armadas e s?o seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflex?o que se questiona se estes princ?pios est?o presentes na sess?o de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encena??o ritual?stica de um julgamento da Justi?a Militar da Uni?o. Investigando a fun??o e a presen?a dos princ?pios da disciplina e hierarquia nas For?as Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observa??o da sess?o de julgamento, concluiu-se que n?o h? como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as in?meras defini??es dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna ? submetido a um rito de passagem, separando f?sica e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabrica??o de corpos d?ceis retira o m?ximo de suas for?as atrav?s de uma hierarquia para alcan?ar o fim que ? a disciplina. No ritual espec?fico contido no Processo Penal Militar h? uma (re)estrutura??o da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purifica??o por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna est?o presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composi??o do ?rg?o julgador por superiores hier?rquicos, arquitetura, disposi??o espacial, posturas, honras, cerim?nias, conten??es, vestes e s?mbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judici?rio militar, contribui, atrav?s do exerc?cio de uma ?tica interdisciplinar, para uma compreens?o mais aprofundada das v?rias facetas que comp?em o ?mbito judicial militar.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4875 |
| Date | 06 November 2006 |
| Creators | Giuliani, Ricardo Henrique Alves |
| Contributors | Lopes Junior, Aury Celso Lima |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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