Tesis (Doctor)--Universidad Complutense.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-02 / The dissertation here presented to the Masters Course of the Post-Graduate Program in Constitutional Law of the University of Fortaleza is in the Public Constitutional Law and Political Theory focus area, following the Brazilian Democratic State of Law research line, being part of the State, Politics and Constitution research group. The present work aims at developing a study on the relations between the normative production of political amnesties and the performance of the Powers during the Brazilian republican period. It seeks to understand how the pattern of production and interpretation of this normative species expresses the interests of social groups with greater political influence. To this end, the nature of the institute and its relations with political criminality is considered and the classification of 56 normative acts produced during the period of reference is elaborated. After, the repercussions of political amnesties in the power relations and the military influence on national politics are investigated. Next, we examine the relations between militarism and the Judiciary, considering the interpretation of political amnesties carried out by the Federal Supreme Court from the beginning of the 20th century, the criminal actions promoted by the Federal Public Ministry to comply with the Human Rights Inter-American Court¿s decision in the Gomes Lund case and the State's capacity to draft transitional justice. Finally, it reflects on the relationship between democracy, the role of military institutions and the amnesty granted through Law No. 6.683, of 1979, and its reflections on transitional justice elaborated by the Brazilian State during the validity of the Federal Constitution of 1988. The methodology adopted is descriptive-analytical, with bibliographical and documentary research, focused on the problematic of the interpretation of the normative acts of political amnesty and the characteristics of the national politics. Normative acts, jurisprudence, scientific articles, doctrines, magazines and specialized publications on transitional justice, political theory, Brazilian historiography and political amnesties were consulted. It becomes evident the influence of national political impressions on the production and judicial interpretation of political amnesties, the influence of military institutions on the Judiciary and on the political life of the country, and the continuity of the pattern of power relations that create the interpretations of acts of political amnesty, even during the validity of the Federal Constitution of 1988. Keywords: Political amnesty. Militarism. National politics. Judicial interpretation. Transitional justice. / A dissertação que ora se apresenta no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza está inserida na área de concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política, enquadra-se na linha de pesquisa Estado Democrático de Direito no Brasil, bem como faz parte do grupo de pesquisa Estado, Política e Constituição. Por meio do presente trabalho, busca-se desenvolver estudo sobre as relações entre a produção normativa de anistias políticas e a atuação dos Poderes durante o período republicano brasileiro. Almeja-se compreender como o padrão de produção e de interpretação dessa espécie normativa expressa os interesses dos grupos sociais de maior influência política. Para isso, pondera-se a natureza do instituto e suas relações com a criminalidade política e elabora-se a classificação de 56 atos normativos produzidos no período de referência. Logo após, investigam-se as repercussões das anistias políticas no jogo do poder e a influência castrense sobre a política nacional. Em seguida, examinam-se as relações entre o militarismo e o Poder Judiciário, considerando a interpretação das anistias políticas realizada pelo Supremo Tribunal Federal a partir do início de século XX, as ações penais promovidas pelo Ministério Público Federal para dar cumprimento à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e a capacidade do Estado para elaborar a justiça de transição. Por fim, reflete-se sobre a relação entre a democracia, o papel das instituições militares e a anistia concedida através da Lei nº 6.683, de 1979, e seus reflexos sobre a justiça de transição elaborada pelo Estado brasileiro durante a vigência da Constituição Federal de 1988. A metodologia adotada é descritivo-analítica, com pesquisa do tipo bibliográfica e documental, com foco sobre a problemática da interpretação dos atos normativos de anistia política e as características da política nacional. Foram consultados atos normativos, jurisprudência, artigos científicos, doutrinas, revistas e publicações especializadas sobre justiça de transição, teoria política, historiografia brasileira e anistias políticas. Constata-se a influência das marcas da política nacional sobre a produção e a interpretação judicial das anistias políticas, a influência das instituições militares sobre o Poder Judiciário e sobre a vida política do país e o continuísmo do padrão das relações de poder que criam as interpretações dos atos de anistia política, mesmo durante a vigência da Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Anistia política. Militarismo. Política nacional. Interpretação judicial. Justiça de transição.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275861.pdf: 1894343 bytes, checksum: 4ab29306f5f3289b8b4f9c057107e950 (MD5) / Este trabalho pretende demonstrar as novas tendências imperialistas, em especial as rivalidades entre os países imperialistas, através de um estudo das condições sociais (as diferentes formações sociais), econômicas, políticas e culturais das novas formas estatais, procurando situá-las como resultado de um processo histórico, mais precisamente no pós-guerra. Verificaram-se inúmeras modificações no aspecto político-econômico, sobretudo de ordem monetária, como também a força do militarismo e da guerra como forma de manutenção do poder imperialista. Indicamos o enfraquecimento da hegemon estadunidense fortalecida na tese da existência das rivalidades imperialistas. / This work intends to demonstrate the new imperialist tendencies, in special the rivalries between the imperialist countries, through a study of the social conditions (the different social formations), economical, political and cultural of the new state-owned forms, trying to situate them as result of a historical process, more precisely in the post-war period. Countless modifications happened in the economical-political aspect, especially of monetary order, like also the strength of the militarism and of the war like the form of maintenance of the imperialist power. We indicate the weakening of the North American hegemon strengthened in the theory of the existence of the imperialist rivalries.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-22Bitstream added on 2014-06-13T20:07:03Z : No. of bitstreams: 1 jesus_s_dr_arafcl.pdf: 1624564 bytes, checksum: 3cb0db8070847b2865475403e9186d37 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa remonta a construção do mito brasileiro, o gigante pela própria natureza. Essa ideologia se origina a partir da fusão de dois mitos, o do bandeirante e o do indianismo. Buscamos paralelos entre o Brasil e a construção das ideologias estadunidenses tais como o destino manifesto e o mito da fronteira. No caso brasileiro, os ideais de bravura e pureza, assim como os laços criados entre os europeus e o brasileiro original, o índio. A visão dos brasileiros sobre si mesmos como membros de um país destinado à grandeza, se refletirá em sua organização social e política (interna e externa). O grande paradoxo da projeção continental brasileira reside no fato de que no plano externo o país busca a cooperação e integração com os outros países sul-americanos e no plano interno adota projetos, planos e estratégias que fomentam as desconfianças entre os países da Comunidade Sul Americana / This research goes back to building the Brazilian myth, the giant by nature. This ideology originates from the fusion of two myths, the pioneer and the Indian. We seek parallels between Brazil and the construction of ideologies such as the U.S. manifest destiny and the myth of the frontier. In Brazil, the ideals of bravery and purity as well as the ties created between the original Brazilian and European, the Indian. The vision of Brazilians on themselves as a nation destined for greatness is reflected in its social and political organization (internal and external). The great paradox of the Brazilian continental projection lies in the fact that externally it seeks cooperation and integration in the internal adopts projects, plans and strategies that foster mistrust between the countries of South America

archives@tulane.edu / 1 / Aroldo Andrés Nery Mora

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11815_66 - Fabio Pereira Barros.pdf: 2579582 bytes, checksum: 65eb9c104f10b9de34b95bbb02893051 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Esta dissertação apresenta experiências do ensino de Filosofia no Colégio da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, BA. O centro de investigação dessa pesquisa é: como se delineia e se configura o ensino de Filosofia no colégio da Polícia Militar de Teixeira de Freitas? Põe em evidência a construção das relações de ensino e aprendizagem em Filosofia e problematiza os limites e as possibilidades de se pensar e desenvolver o ensino de Filosofia como ética do cuidado de si, proposta por Michel Foucault, um modo de vida referente à estética da existência, nessa instituição disciplinadora. Toma como referencial metodológico a cartografia deleuziana, na qual aponta para o acompanhamento de processos que se fazem a partir de fluxos, forças, invenções, intensidades, movimentos, pensamentos, interações, invenções e agenciamentos. Utiliza a observação participante, questionários, entrevistas, redes de conversações e diário de campo. Recorre ao aporte teórico de Foucault (1984, 1997, 2004, 2006, 2010, 2014), Larrosa (1994) Veiga-Neto (2007), Gros (2006), Kohan (2009), Pradeau (2004), Gallo (2012). Além dos documentos oficiais: OCEM (2006), BNCC (2016), PCN (1998), PCN+ (2002). Os resultados apresentam fragilidades quanto aos processos de ensino e aprendizagem em Filosofia, por outro lado, apontam potencialidades de se promover experiências filosóficas criativas através do ensino e aprendizagem pautados na Filosofia como ética do cuidado de si, na estética da existência, afirmando, desta forma, que é possível um ensino de Filosofia que corrobore experiências filosóficas críticas e criativas.

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Angelo Del Vecchio / Banca: Lilia Pasquariello / Banca: Fábio Borges / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Resumo: A presente pesquisa remonta a construção do mito brasileiro, o gigante pela própria natureza. Essa ideologia se origina a partir da fusão de dois mitos, o do bandeirante e o do indianismo. Buscamos paralelos entre o Brasil e a construção das ideologias estadunidenses tais como o destino manifesto e o mito da fronteira. No caso brasileiro, os ideais de bravura e pureza, assim como os laços criados entre os europeus e o brasileiro original, o índio. A visão dos brasileiros sobre si mesmos como membros de um país destinado à grandeza, se refletirá em sua organização social e política (interna e externa). O grande paradoxo da projeção continental brasileira reside no fato de que no plano externo o país busca a cooperação e integração com os outros países sul-americanos e no plano interno adota projetos, planos e estratégias que fomentam as desconfianças entre os países da Comunidade Sul Americana / Abstract: This research goes back to building the Brazilian myth, the giant by nature. This ideology originates from the fusion of two myths, the pioneer and the Indian. We seek parallels between Brazil and the construction of ideologies such as the U.S. manifest destiny and the myth of the frontier. In Brazil, the ideals of bravery and purity as well as the ties created between the original Brazilian and European, the Indian. The vision of Brazilians on themselves as a nation destined for greatness is reflected in its social and political organization (internal and external). The great paradox of the Brazilian continental projection lies in the fact that externally it seeks cooperation and integration in the internal adopts projects, plans and strategies that foster mistrust between the countries of South America / Doutor

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1989Bitstream added on 2016-01-08T16:25:56Z : No. of bitstreams: 1 78924.pdf: 8078980 bytes, checksum: 5e1b9e3f2efee0cf41fcd99df618be0f (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo analítico sobre as Polícias Militares como Aparelhos Repressivos de Estado, através de um esboço histórico da constituição e evolução dessas forças repressivas do aparelho Estado, a partir de sua origem até os dias de hoje. Em síntese, a idéia central deste estudo é a de verificar o grau de militarização das Polícias Militares e suas conseqüências práticas no exercício do seu papel de força de repressão, tomando como pano de fundo a evolução histórica e a estrutura política e sócio-econômica do Brasil. Na qualidade de Aparelho repressivo de Estado, as Polícias Militares, como ramo especializado do aparelho militar, atuam maciçamente pela violência, mas não deixam, de operar ideologicamente, reproduzindo a ideologia oficial que é a da classe dominante que detém o poder. Quanto a sua militarização, tal fato está ligado à própria organização interna dessas forças repressivas, pois à medida em que vão se burocratizando e se aperfeiçoando, tomando sempre como modelo a estrutura organizacional das Forças Armadas, elas entram na espiral militarizante, transformando-se em verdadeiros exércitos urbanos. Contudo, a ação repressora das Polícias Militares, fundamentada nos princípios da Doutrina de Segurança Nacional, atinge o seu grau máximo a partir do golpe de 1964 e do desencadeamento da guerrilha. Analisa-se, ademais, a importância que essas forças tiveram na montagem e no desencadeamento do golpe militar. Em conseqüência disso, as Polícias Militares têm muito em comum com as Forças Armadas, mormente o Exército Nacional, seja no adestramento, instituídas sob os princípios da hierarquia e da disciplina, seja no doutrinário, no jurídico, ou no técnico, no qual existem pontos em comum quanto aos conhecimentos de estratégia e de tática, isto é, do emprego da força. Além disso, demonstra-se a função militar dessas forças repressivas, as ações conjuntas com as Forças Armadas, a formação militar do policial e o seu emprego na repressão política. A análise permite, ainda, identificar a relação de comando Forças Armadas-Polícias Militares, bem como aprofundar o conhecimento sobre as relações civis-militares. O método utilizado na pesquisa foi o da investigação documental e bibliográfica.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6422_1.pdf: 1236746 bytes, checksum: f37937b02bb49e4532588459adbe8425 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este estudo busca compreender as concepções dos militares a respeito da infância e das práticas corporais desenvolvidas no jardim-de-infância. Para isso, foi estabelecido um mapeamento de artigos da Revista de Educação Física do Exército entre os anos de 1932 e 1942 que tratassem sobre o militarismo e as diversas abordagens da educação física infantil, seguindo-se da análise a partir das noções de biopolítica e disciplinarização do viver estabelecidas por Michel Foucault, bem como a de representação presente nas proposições de Roger Chartier, das influências do pensamento militar para a construção de uma educação do físico infantil. O mapeamento mostrou que, nesse periódico, os editores/articulistas incorporaram aos discursos de uma educação física no jardim-de-infância não apenas a doutrina militar, como também os conhecimentos referentes ao higienismo e ao escolanovismo, mostrando um caráter multidisciplinar e dinâmico para esse campo educacional à época. Dessa maneira, a Revista serviu como meio de acesso para que os militares, e também os civis de diversas funções (professores, médicos e inspetores de ensino), fizessem circular, na sociedade civil, os princípios pedagógicos e as propostas de uma normatização usadas pelo Exército, sendo a publicação utilizada como estratégia para consolidar o discurso cujo estabelecimento de uma pedagogia do corpo atendesse ao projeto de modernidade em favor de uma Nação mais forte, saudável e civilizada

153 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-22T16:47:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANDREA REIS DE JESUS.pdf: 3055208 bytes, checksum: 92604dd18a259efc068a4c17e7c085b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-22T16:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANDREA REIS DE JESUS.pdf: 3055208 bytes, checksum: 92604dd18a259efc068a4c17e7c085b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T16:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANDREA REIS DE JESUS.pdf: 3055208 bytes, checksum: 92604dd18a259efc068a4c17e7c085b6 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho objetiva compreender como o Colégio da Polícia Militar construiu sua identidade militar e que tipo de formação oferecia a seus alunos a partir da criação em 1957 até a implementação de seu regulamento em 1972. Optamos aqui por uma abordagem histórica que privilegia aspectos da instituição como o prédio, alunos, professores, administradores, currículo, normas disciplinares, clima cultural, realização de eventos, dentre outros, procurando relacioná-los com o contexto político, social e econômico. Como suporte teórico fomos buscar apoio na bibliografia pertinente às instituições escolares, sobretudo nas obras de Justino de Magalhães, Paolo Nosella e Ester Buffa. Compreender os aspectos que caracterizam a instituição pesquisada envolve a compreensão da sociedade e do contexto histórico que a criou, portanto a legislação de ensino, assim como, o panorama cultural do período serão analisados. Este estudo baseia-se em fontes primárias como boletins, relatórios, depoimentos e jornais de época. / Salvador