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Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/9710 |
| Date | 20 June 2016 |
| Creators | COSTA, Najara Mayla do Socorro Veiga |
| Contributors | SANTANA, Joana Valente |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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