Introdução - Desde 2009, a legislação do Programa de Alimentação Escolar Nacional (PNAE) estabelece que, do total dos recursos financeiros alocados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar, pelo menos 30 por cento devem ser usados na compra de produtos diretamente da agricultura familiar. Objetivos Descrever as principais características da venda direta da agricultura familiar para o PNAE, em municípios do estado de São Paulo e as mudanças com relação à produção, comercialização e renda dos agricultores que possam ter ocorrido depois do início desta venda até 2012. Métodos Para melhor compreensão da vinculação PNAE com a agricultura familiar, foi construído um modelo lógico desta iniciativa. Foram entrevistados os principais atores que participaram da elaboração da legislação. Para a descrição da venda e das mudanças, foram entrevistados, em 2012, 110 agricultores familiares que venderam diretamente para o PNAE em 16 municípios do estado de São Paulo. Resultados A maioria dos agricultores começou a vender para o PNAE em 2011, era do sexo masculino (75,4 por cento ), entre 41 e 60 anos (57,3 por cento ) e vendeu através de associação ou cooperativa (81,8 por cento ). A maioria dos produtos vendidos era composta por grande variedade de produtos frescos. A totalidade ou parte da produção de 42 por cento dos agricultores era orgânica, mas apenas quatro deles (8,7 por cento ) eram certificados; 64 por cento dos agricultores não tinham sido contactados pelo nutricionista do município para a identificação dos alimentos produzidos; 65 por cento não receberam apoio do nutricionista durante o processo de venda; 54 por cento receberam apoio de alguma instituição da agricultura; para 44 por cento dos agricultores, o preço pago pelo PNAE era maior do que outros mercados. Após o início da venda para o PNAE, 76 por cento aumentaram sua renda; 34,6 por cento passaram a produzir novos produtos para comercializar; a maioria relatou aumento da quantidade produzida (63,6 por cento ) e da área cultivada (55 por cento ); cerca de um terço (36,4 por cento ) mudou a maneira de planejar a produção; um pouco mais que a metade (52,7 por cento ) afirmou que passou a utilizar mais técnicas e/ou insumos e 40,9 por cento relataram ter investido mais em infraestrutura. Conclusão Os resultados mostraram que a vinculação entre o PNAE e a agricultura familiar permitiu a comercialização de produtos frescos e saudáveis para as escolas e parece ter contribuído para mudanças positivas na produção e comercialização, assim como para o aumento da renda dos agricultores. No entanto, a fim de maximizar os resultados, é necessário fortalecer o apoio aos agricultores por parte dos nutricionistas e entidades de assistência técnica a nível local. / Introduction - Since 2009, legislation of the National School Feeding Program (PNAE, for its initials in Portuguese) states that out of the total financial resources allocated by the federal government to the states and municipalities for school feeding, at least 30 per cent must be used to purchase products directly from family farming. Objectives To describe the main characteristics of the direct sales from family farming to PNAE in municipalities of São Paulo state and the changes related to production, marketing and farmers´ income that may have occurred after the beginning of the sales up to 2012. Methods To better understand the linkage between PNAE and family farming, a logic model of this initiative was developed. Key actors who participated in the drafting of the legislation were interviewed. For characterirization of the sales and the changes, interviews were carried out, in 2012, with 110 farmers who sold directly to PNAE in 16 municipalities of São Paulo state. Results The majority of the farmers began selling to PNAE in 2011, was male (75.4 per cent ), between 41 and 60 years (57.3 per cent ) and sold through an association or cooperative (81,8 per cent ). The majority of the sales consisted of a wide variety of fresh produce. All or part of the production of 42 per cent farmers was organic, but only four of them (8.7 per cent ) were certified; 64 per cent of farmers had not been contacted by the program´s nutritionist for identification of their production; 65 per cent did not receive support from the nutritionist during the sale process; 54 per cent received support from some institution of agriculture; to 44 per cent of the farmers, the price paid by PNAE was higher than other markets. After starting selling to PNAE, 76 per cent had their income increased; 34.6 per cent began to produce new products; the majority reported increases in the amount produced (63.6 per cent ) and in the cropland (55 per cent ); about a third (36.4 per cent ) changed the way of planning the production; slightly more than half (52.7 per cent ) started using more techniques and/or agricultural inputs, and 40.9 per cent reported having invested more in infraestructure. Conclusion - The results showed that the linkage between PNAE and family farming allowed the marketing of fresh and healthy products for the schools and may have contributed with positive changes in the production and marketing, as well as to the increase of farmers\' income. However, in order to maximize results, there is a need to strenghten the support to farmers by the nutritionists and institutions of technical assistance at local level.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26052015-093714 |
| Date | 27 March 2015 |
| Creators | Schwartzman, Flavia |
| Contributors | Bógus, Claudia Maria, Villar, Betzabeth Slater |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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