O tema da modificação dos enunciados fático e jurídicos ao longo do processo é objeto de debate por parte da doutrina e da jurisprudência por mais de um século. Contudo, não obstante os vários esforços dos estudiosos, o tema ainda oferece muitas controvérsias. O método identificativo da demanda utilizado pela doutrina clássica parece não oferecer respostas satisfatórias aos problemas práticos. Nesse sentido, o presente trabalho buscará, por meio de uma visão epistemológica dos fatos e do direito, dar novos contornos ao instituto modificativo, interpretando-o como instrumento de atribuição de qualidade ao conjunto representativo formulado pelas partes e, com isso, igualmente, aumentar a qualidade da sentença. / Il tema della modificazione dei enunciati fattici e giuridici nel corso del processo è oggetto di discussione nella dottrina e nella giurisprudenza da più di un secolo. Tuttavia, nonnostante i vari sforzi degli studiosi, il tema ancora offre molte controversie. Il metodo identificativo della domanda che viene utilizzato dalla dottrina classica sembra, comunque, non offrire risposte soddisfacenti ai problemi pratici.In questo senso, il presente lavoro cercherà, tramite una visione epistemologica dei fatti e del diritto, dare nuovi profili allistituto modificativo, interpretandolo come strumento di attribuzione di qualità allinsieme rappresentativo formulato dalle parti e, con questo, altresì, alzando il livello della sentenza.
Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23112015-165541 |
Date | 07 April 2015 |
Creators | Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto |
Contributors | Bedaque, Jose Roberto dos Santos |
Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
Source Sets | Universidade de São Paulo |
Language | Portuguese |
Detected Language | Italian |
Type | Dissertação de Mestrado |
Format | application/pdf |
Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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