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A disputa na construção política dos direitos humanos no Brasil: as pautas expressas no I Fórum Mundial de Direitos Humanos (2013) / Dispute in politics construction of human rights in Brazil: the guidelines were expressed in the First World Forum on Human Rights (2013)

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Previous issue date: 2017-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research brings the analysis of the dispute in the construction of human rights in
Brazil from the reasons that led the president Dilma Rousseff to hold the First World
Forum of Human Rights (WFDH) in 2013, as an attempt and a political response,
through the correlations of forces established in the field of human rights, which
made it possible for the government to take a political breath, especially in relation to
the conservative groups they intended for non-implementation of the PNDH-3. In
addition, the government achieved a new renegotiation with the social, dissatisfied,
due to the non-performance of the actions established in the PNDH-3. The analysis
that underlies this thesis is based on the core of historical and dialectical materialism,
starting from the relationship of social classes, demanded by the social direction of
concrete political action, on a tense terrain that forms the human rights. To do so, it is
based on three dimensions of human rights: civil and political rights, economic, social
and cultural rights, and the rights of solidarity or fraternity (diffuse and collective). The
option was for the methodology of qualitative social research, which combined
bibliographical research, documentary research and field research (interviews) with
the subjects that work in the scope of human rights and collaborators in the
construction of the I FMDH. The results of the research reveal that Brazil advanced in
the political-juridical modernization after the Federal Constitution of 1988, but they
also point out that conservatism is maintained, based on the strong cultural heritage
of Brazil colony, fueling the dispute of political projects in an offensive conjuncture
Neoliberal / Esta pesquisa traz a análise da disputa na construção dos direitos humanos no
Brasil a partir das razões que levaram a presidente Dilma Rousseff a realizar o I
Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) em 2013, como uma aposta e resposta
política, mediante as correlações de forças estabelecidas no campo dos direitos
humanos, o que possibilitou um fôlego político do governo, sobretudo em relação
aos grupos conservadores que tencionavam, para a não implementação do PNDH-3.
Além disso, o governo conseguiu uma nova repactuação com os segmentos sociais,
insatisfeitos, devido a não realização das ações estabelecidas no PNDH-3. A análise
que embasa esta tese fundamenta-se no cerne do materialismo histórico e dialético,
a partir da relação de disputa das classes sociais, demandada pela direção social da
ação política concreta, em um terreno tenso que forma os direitos humanos. Para
tanto, se ampara em três dimensões de direitos humanos – os direitos civis e
políticos, os direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos da solidariedade ou
da fraternidade (difusos e coletivos). A opção foi pela metodologia de pesquisa
social qualitativa, que combinou a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e
pesquisa de campo (entrevistas) com os sujeitos que atuam no âmbito dos direitos
humanos e colaboradores da construção do I FMDH. Os resultados da pesquisa
revelam que o Brasil avançou na modernização político-jurídica após a Constituição
Federal de 1988, mas apontam também que se mantém o conservadorismo,
alicerçado na forte herança cultural do Brasil colônia, alimentando a disputa de
projetos políticos em uma conjuntura de ofensiva neoliberal

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19740
Date17 February 2017
CreatorsValdivia, Antonia Marcia Araujo Guerra Urquizo
ContributorsPaz, Rosangela Dias Oliveira da
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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