Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) is now an essential
element in promoting processes of socio-spatial changes in the Brazilian rural context. A
policy that has spread almost throughout Brazil is increasing as support for the fight against
rural poverty. It is a policy directed to small farmers, demarcated by the State as family
farmers, aimed at promoting rural development, due to the entreprising and potentiating
character of these actors with local economies. The thesis is justified by the government's
persistence in maintaining the program that is about to turn 20; the importance that the Pronaf
began to show in the financing of family farming; and also the possibility of credit
universalization among these farmers. From this perspective, this paper analyzes the changes
in the Sergipe countryside, from the implementation of Pronaf. The research is analytical and
empirical, valuing qualitative and quantitative aspects that reflect information and knowledge
of reality. The theoretical contributions had plural character, adding aspects not only
geographical, but in other areas of knowledge. The rationale resumes discussions on rural
development, family agriculture and institutionalism as segments integrated into the operation
and socio-spatial consequences made possible by Pronaf. At also the sum of the
methodological procedures established to carry out this work, the score is: conducting
interviews with institutional entities and questionnaires with program beneficiaries through
the analysis of three counties, by type, had the largest number of committed contracts in 2012:
Capela (mode a); Itabaianinha (mode B); and Carira (common mode). The evaluation of data
collected in the field proves that Pronaf is not a determining factor for agricultural production
in Sergipe, but it is essential for the promotion of socio-spatial changes in terms of land
ownership, productive diversification, integration of elements of technical scientificinformational
means, creating marketing networks and consumption of goods and family
restructuring. The program continues adding changes in their normative aspects, with
subsidized interest rates, coordination with other policies, methodology building for effective
policy (Agroamigo), creation of specific credit lines and inserting the farmer's market circuit.
However, it is known that even becoming a foundation for improving the quality of life for
farmers and promoting rural development, PRONAF must still overcome some bottlenecks,
particularly in relation to bureaucratic question and the provision of technical assistance and
rural extension. Nevertheless, PRONAF has been a mainstay in promoting economic and
spatial changes, considering represent a foundation for many family farmers who were below
the poverty line and have no access to credit opportunities in the conventional funding
system, breaking, thus, to the exclusion and urging the financial capacity of small production
units. In this respect, it can assert that for Sergipe, PRONAF as a social feature policy has
been supportive of rural and local development. / O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é hoje um elemento
essencial para promover processos de mudanças sócio-espaciais no contexto rural brasileiro.
Uma política que se difundiu por quase todo o território brasileiro, sedimentando-se como
suporte para a luta contra a pobreza rural. É uma política direcionada aos pequenos
agricultores, demarcados pelo Estado como agricultores familiares, visando à promoção do
desenvolvimento rural, devido ao caráter empreendedor e potencializador desses atores junto
às economias locais. A tese justifica-se pela persistência governamental em manter o
programa que está prestes a completar 20 anos; pela importância que o Pronaf passou a
apresentar no financiamento da agricultura familiar; e também, pela possibilidade de
universalização do crédito entre esses agricultores. Nessa perspectiva, o presente trabalho
analisa as mudanças ocorridas no espaço rural sergipano, a partir da implementação do
Pronaf. A pesquisa é de caráter analítico-empírico, valorando aspectos qualitativos e
quantitativos que refletem informações e conhecimentos da realidade. As contribuições
teóricas tiveram caráter plural, agregando aspectos não só geográficos, mas de outras áreas do
conhecimento. A fundamentação retoma discussões sobre desenvolvimento rural, agricultura
familiar e institucionalismo como segmentos integrados à operacionalização e às
consequências sócio-espaciais possibilitadas pelo Pronaf. Ainda no somatório dos
procedimentos metodológicos definidos para a realização desse trabalho, pode-se pontuar: a
realização de entrevistas com entes institucionais e aplicação de questionários com
beneficiários do programa através da análise de três municípios que, por modalidade, tiveram
em 2012, o maior número de contratos efetivados: Capela (modalidade A); Itabaianinha
(modalidade B); e Carira (modalidade comum). A avaliação de dados colhidos em campo
comprova que o Pronaf não é fator determinante para a produção agropecuária em Sergipe,
mas é condição importante para a promoção de mudanças sócio-espaciais em termos de
questão fundiária, diversificação produtiva, inserção de elementos do meio técnico-científicoinformacional,
criação de redes de comercialização e de consumo das mercadorias e
reestruturação familiar. O programa persiste agregando mudanças em seus aspectos
normativos, com juros subsidiados, articulação com outras políticas, construção de
metodologia para efetivação da política (Agroamigo), criação de linhas de financiamento
específicas e inserção do agricultor no circuito de mercado. Todavia, sabe-se que, mesmo
tornando-se um fundamento para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a
promoção do desenvolvimento rural, o Pronaf ainda precisa vencer alguns gargalos, sobretudo
em relação à questão burocrática e à prestação de assistência técnica e extensão rural. Ainda
assim, o Pronaf tem sido um sustentáculo na promoção de mudanças econômico-espaciais,
haja vista representar um alicerce para muitos agricultores familiares que estiveram abaixo da
linha de pobreza e não teriam possibilidades de acesso a crédito no sistema de financiamento
convencional, rompendo, assim, com a exclusão e incitando a capacidade financeira das
pequenas unidades produtivas. Nesse tocante, pode-se asseverar que, para Sergipe, o Pronaf,
enquanto política de feição social, tem sido incentivador do desenvolvimento rural e local.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/5450 |
| Date | 15 February 2016 |
| Creators | Carvalho, Diana Mendonça de |
| Contributors | Costa, José Eloízio da |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Geografia, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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