FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A criaÃÃo de municÃpios no Brasil esteve influenciada por estratÃgias polÃticas de poder. Antes da ConstituiÃÃo Federal de 1988, a formaÃÃo de unidades polÃticas locais ocorria, geralmente, orientada pelo desejo dos grandes proprietÃrios de terras interessados em manter o controle sobre a polÃtica e a economia do Estado. Atualmente, questÃes como repasses constitucionais e a possibilidade de levar lideranÃas locais ao poder sÃo os novos interesses que condicionam as emancipaÃÃes municipais. Considerando essas estratÃgias, cabe avaliar a necessidade do processo de emancipaÃÃo, pois se entende que, em algumas localidades, a emancipaÃÃo à necessÃria para que seus habitantes tenham acesso aos serviÃos pÃblicos com maior qualidade. Por esta razÃo, este estudo propÃe refletir sobre as emancipaÃÃes municipais que ocorreram no CearÃ, atravÃs de um estudo de caso sobre o desmembramento do distrito de Jurema em relaÃÃo à Caucaia. Para atender a essa pretensÃo, definiu-se como objetivo geral analisar o processo emancipatÃrio do distrito de Jurema, a fim de compreender se o propÃsito emancipacionista tem como premissa maior a satisfaÃÃo das necessidades bÃsicas da populaÃÃo residentes nessa Ãrea ou assegurar as estratÃgias de manutenÃÃo do poder polÃtico local. Com o fim de atender a esse objetivo, buscou-se: investigar os critÃrios estabelecidos na legislaÃÃo para a criaÃÃo de municÃpios; discutir os motivos que sÃo apontados para justificar a emancipaÃÃo de Jurema, bem como identificar os atores polÃticos envolvidos nesse processo; avaliar as possÃveis consequÃncias sociais, polÃticas e econÃmicas para Jurema, caso se efetive a municipalizaÃÃo. A metodologia utilizada consistiu em estudo qualitativo fundamentado em uma abordagem teÃrico-prÃtica que permitiu utilizar as seguintes tÃcnicas de investigaÃÃo: revisÃo de literatura sobre a temÃtica em questÃo; anÃlise da legislaÃÃo que regulamenta as emancipaÃÃes municipais; entrevistas com os grupos polÃticos locais favorÃveis à emancipaÃÃo de Jurema e com estudiosos que apresentam opiniÃo contrÃria ao processo; aplicaÃÃo de questionÃrios junto à populaÃÃo eleitoral residente nesse distrito; anÃlise dos discursos contidos em mÃdias digitais como: blogs, debates polÃticos, entre outros; e coleta de dados em ÃrgÃos pÃblicos. A metodologia adotada permitiu perceber que o desejo de emancipaÃÃo do distrito de Jurema nÃo partiu da populaÃÃo, mas da vontade de um grupo polÃtico local. AlÃm disso, o grau de informaÃÃo das pessoas sobre o processo de emancipaÃÃo à ainda baixo, e nÃo existe nos habitantes um desejo pelo desmembramento, o que as pessoas querem à que suas necessidades sejam atendidas. Portanto, conclui-se que o caso de Jurema nÃo à uma questÃo de emancipaÃÃo, mas uma questÃo de melhorar a gestÃo municipal. / The creation of municipalities in Brazil was influenced by power politics strategies. Prior to the 1988 Federal Constitution, the formation of local political units occurred, usually driven by the desire of the great land owners interested in maintaining control over politics and the state's economy. Currently, issues such as constitutional transfers and the possibility of taking local leaders to power are the new interests that determine municipal emancipation. Considering these strategies, is responsible for evaluating the need for the emancipation process, because we understand that in some places, emancipation is required so that its inhabitants have access to public services with higher quality. For this reason, this study proposes to reflect on municipal emancipation that occurred in CearÃ, through a case study on the break-up of Jurema district in relation to the Caucaia. To meet this claim, it was defined as a general objective to analyze the emancipatory process Jurema district in order to understand whether the emancipation purpose has as major premise to meet the basic needs of the population living in this area and ensure the maintenance strategies local political power. In order to meet this goal, we sought to: investigate the criteria established in the legislation for the creation of municipalities; discuss the reasons that are pointed to justify the emancipation of Jurema and to identify political actors involved in this process; evaluate the possible social, political and economic consequences for Jurema if made effective municipalization. The methodology consisted of a qualitative study based on a theoretical and practical approach that allowed use the following research techniques: literature review on the topic in question; analysis of the laws governing municipal emancipation; interviews with local political groups favorable to the emancipation of Jurema and scholars who have opposite view to the process; questionnaires by the resident in that electoral district population; analysis of the statements contained in digital media such as blogs, political debates, among others; and data collection in public bodies. The methodology allowed to realize that the desire for emancipation of Jurema district did not come from people but from the will of a local political group. In addition, the degree of information of the people on the emancipation process is still low, and there is a desire by the people break up, what people want is that your needs are met. Therefore, it is concluded that the case of Jurema is not a question of emancipation, but a matter of improving the municipal management.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10457 |
| Date | 28 August 2015 |
| Creators | VlÃdia da Silva Souza |
| Contributors | Francisco Amaro Gomes de Alencar, Josà Levi Furtado Sampaio, Manuel Domingos Neto |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Geografia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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