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Avaliação do processo de municipalização do Programa Agita São Paulo / Process municipalization of Agita Sao Paulo Program

O objetivo deste trabalho foi avaliar o processo de municipalização do Programa Agita São Paulo. O método de pesquisa utilizado neste estudo de caso avaliativo foram métodos mistos, utilizando dados quantitativos e qualitativos, dividindo-se em duas fases. A primeira caracterizou-se pela análise documental das ações do PASP descritas em artigos encontrados em periódicos científicos de âmbito nacional e internacional, além de manuais técnicos publicados pelo PASP. A segunda pela análise de entrevistas por telefone utilizando um formulário semi-estruturado aplicado a informantes chaves de três grupos: Sete coordenadores do PASP, 17 interlocutores regionais (IR) do Departamento Regional de Saúde (DRS) e 61 interlocutores municipais (IM). As metas do PASP em relação ao Estado de São Paulo, de aumento das cidades com programas de Atividade Física apesar de não ter ficado claro a linha de base em 2005, parece ter sido atingido, sendo hoje 260 o número de cidades envolvidas como a municipalização do PASP, 40% das cidades do Estado, sendo que 67 cidades obtiveram recursos financeiros federais em 2006 e 2007 e 70% destas são parceiras do PASP. O programa é conhecido por 80% e a estratégia de gestão móbile do modelo ecológico utilizado pelo PASP é conhecida por 52% dos IM. O reconhecimento da participação do PASP e dos DRS no processo de municipalização pelos IM é de 39% e 33%, respectivamente. O processo de municipalização aconteceu por dois caminhos, em maior proporção pelas ações realizadas pela coordenação geral diretamente para os municípios, seguido de ações da coordenação para o município através dos DRS. As estratégias reconhecidas como bem sucedidas para este processo foram: 1) Estabelecimento da municipalização como prioridade; 2) Reuniões técnicas específicas internas e externas; 3) Cursos de formação; 4) Envolvimento dos DRS); 5) Criação de colegiados e parcerias regionais e municipais; 6) Participação em eventos que reunissem gestores e técnicos em nível estadual, regional ou local; 7) Desenvolvimento de material técnico 8) Incentivo à celebração de eventos pontuais em rede e 9) Avaliação do envolvimento dos DRS no processo. Questões relacionadas à estrutura para a municipalização como recursos humanos e financeiros, apoio político, comprometimento do Diretor do DRS ainda são desafios que devem ser vencidos. De maneira geral o PASP está alinhado aos princípios de promoção da saúde, apesar de aparentemente ter um caráter normativo e conceber saúde como ausência de doença. / The objective of this study was to evaluate the process of decentralization of the Agita São Paulo Program (ASPP). The research method used in this evaluative case study methods were mixed, using quantitative and qualitative data, divided into two phases. The first was characterized by the documental analysis of the actions described in the ASPP articles found in national and international journals, in addition to technical manuals published by ASPP. A second analysis of the telephone interviews using a semi-structured interviews applied to key informants from three groups: Seven coordinators ASPP, 17 regional interlocutor (RI) of the Regional Health Department (HSD) and 61 local Interlocutor (LM). The goals of ASPP on the State of Sao Paulo, the increase in cities with physical activity programs although it was unclear the baseline in 2005, seems to have been reached, and today 260 the number of cities involved and the decentralization of ASPP, 40% of cities in the state, with 67 cities received federal funding in 2006 and 2007 and 70% of them are partners of ASPP. The program is known by 80% and mobile management strategy of the ecological model used by the ASPP is known for 52% of IM. The recognition of the contribution of ASPP and HSD in the process of decentralization by IM is 39% and 33% respectively. The process of decentralization occurred in two ways, a greater proportion of shares held by the general coordination directly to the municipalities, followed by coordination of actions for the city through the HSD. The strategies recognized as successful in this process were: 1) Establishment of decentralization as a priority, 2) technical meetings internal and external, 3) training courses; 4) Involvement of HSD), 5) creation of boards and regional partnerships and municipal 6) Participation in events which would bring together managers and technicians at state, regional or local level; 7) Development of technical material 8) Encourage the celebration of specific events in the network and 9) evaluation of the involvement of HSD in the process. Issues related to the structure of decentralization as human and financial resources, political support, commitment of the Director of HSD are still challenges that must be overcome. Overall the ASPP is aligned to the principles of health promotion, despite apparently having a normative character and develop health as absence of disease

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09112010-165234
Date27 April 2010
CreatorsAndrade, Douglas Roque
ContributorsWestphal, Marcia Faria
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTese de Doutorado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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