O estudo de caso do processo de criação e consolidação do Programa de Revitalização de Nascentes (PRN) analisa uma política pública para revitalizar nascentes em ambiente urbano por intermédio de práticas conservacionistas, iniciada no município de São José dos Campos SP, em 2006. A pesquisa abrange o período de 6 anos, de 2006 a 2012. Segundo a Prefeitura Municipal de São José dos Campos/Secretaria de Meio Ambiente (2012) estão em processo de revitalização 33 áreas de preservação permanente (APPs) de nascentes, onde foram plantadas mais de 45.000 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, totalizando, aproximadamente, 230.000 m2 de áreas reflorestadas no ambiente urbano do Município. O PRN possui um Programa de Educação Ambiental específico, do qual participaram no período de análise 29 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal), duas Unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas e uma Organização Não Governamental. A pesquisa visa, então, contribuir para a definição de bases conceituais e metodológicas para o estabelecimento de políticas públicas para revitalização de nascentes pautadas em processos participativos. Para avaliar o desempenho do PRN, inicialmente, fez-se o resgate de seu histórico; definiu-se o grupo amostral, contendo 8 dessas 33 áreas, bem como 8 unidades públicas de ensino, onde foram realizadas as seguintes etapas para coleta de dados: estudo comparativo, por meio de registros fotográficos e imagens de satélite, nas datas inicial e final relativas às intervenções ocorridas em cada uma das áreas selecionadas; entrevistas semiestruturadas, com questões distintas para cada um dos 4 grupos participantes: técnicos, alunos, professores, pessoas das comunidades (moradores vizinhos ou frequentadores das áreas públicas). Esta etapa incluiu o levantamento dos desdobramentos no Município em relação aos incrementos ao PRN ou às políticas públicas municipais. Nas entrevistas foram ouvidos 45 alunos, 9 professores, 30 pessoas e 10 técnicos. Os resultados da pesquisa indicam: a evolução positiva do PRN no que tange às políticas públicas municipais; a satisfação dos envolvidos quando comparados resultados do trabalho às transformações decorrentes das intervenções socioambientais realizadas; que os entrevistados apoiam a continuidade do Programa; que a estratégia metodológica foi eficaz para a criação de vínculos afetivos, de geração do senso de corresponsabilidade de alunos e professores para com as nascentes nas quais trabalham; a percepção de que a revitalização de nascentes em ambiente urbano é necessária, urgente e que deveria ser igualmente desenvolvida em outros municípios; que foi percebida a melhora nas condições ambientais das APPs em processo de revitalização, verificação esta confirmada pelos levantamentos in loco realizados. Concluiu-se que o Programa de Revitalização de Nascentes de São José dos Campos constitui um programa estratégico, que se fundamenta em processo educacional participativo, cuja metodologia de intervenção se mostrou robusta por estar pautada em conhecimentos científicos, e alinhada às políticas públicas para meio ambiente, recursos hídricos, biodiversidade e educação ambiental, que apresentam interfaces entre si, e suas respectivas regulamentações, nas três esferas da gestão pública (municipal, estadual e federal), podendo ser replicada em outras localidades como política pública, readequando-se às peculiaridades e aspectos ecológicos, local e regional. / The case-study of the consolidation and creation process of the Revitalization Program of Springs (RPS) analyses a public policy to revitalize springs in urban environment by means of conservationist practices started in 2006 in the municipality of São José dos Campos SP. The research covers the period of 6 years, from 2006 to 2012. According to the Environment Secretariat of São José dos Campos City Hall (2012), there are 33 permanent preservation areas of springs in the process of revitalization. More than 45.000 of native tree seedlings from Atlantic Rainforest have been planted in approximately 230.000 square meters of reforested areas in the municipalitys urban environment. The RPS includes a specific Environmental Education Program involving 29 public schools (state and municipal), 2 units of Hélio Augusto de Souza Foundation (Fundhas) and 1 non-governmental organization. The research aims to contribute to the definition of methodological and conceptual bases of public policies to revitalize springs involving participatory processes. To assess the RPS, initially, it was elaborated a historical review, a sample group was defined with 8 of these 33 areas, as well as 8 public school units where the following steps to collect data have been taken: comparative study by means of satellite images and photographic records at the initial and final dates regarding the interventions occurred in each selected area; semi-structured interviews, with different questions for each of the 4 participating groups: technicians, students, teachers and people from the community (neighbors or public area visitants). This stage included the survey of the new developments regarding the RPS increments or the municipal public policies. The interviewees were: 45 students, 9 teachers, 30 people from the community and 10 technicians. The research outcomes indicate: the RPS positive evolution in relation to the municipal public policies; the satisfaction of the participants when the work outcomes are compared to the resulting transformations of the social and environmental interventions which have been undertaken; the interviewees support the program continuity; the methodological strategy was effective to create affective links to generate the sense of shared responsibility between students and teachers concerning the springs they take care of; the perception that the revitalization of springs in urban environment is necessary and urgent and that the RPS should be developed in other cities; the perception that environmental conditions have been improved in the permanent preservation areas of springs which are in the process of revitalization. This perception was confirmed by the surveys which were taken in loco. It was concluded that the Revitalization Program of Springs in São José dos Campos is a strategic program based in a participatory educational process whose methodology of intervention has proved to be robust as it is based in scientific knowledge and is aligned with public policies for environment, water resources, biodiversity and environmental education which are interconnected by themselves and with their respective regulations related to the three public administration spheres (municipal, state and federal). The RPS may be replicated to other municipalities as public policy by readjusting to the peculiarities and the regional, local and ecological aspects.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11032014-103622 |
| Date | 16 August 2013 |
| Creators | Penido, Andrea Sundfeld |
| Contributors | Tassara, Eda Terezinha de Oliveira |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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