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Previous issue date: 2016-09-02 / A pesquisa tem por objeto a análise da sustentabilidade e o seu caráter fundamental no direito brasileiro, à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas do antropocentrismo, ecocentrismo e sustentabilidade-centrismo. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e o método da análise do conteúdo, adotando como referencial do pensamento marxista John Bellamy Foster. Verificamos os elementos essenciais para uma concepção constitucional de sustentabilidade, bem como seu caráter fundamental, utilizando de documentos internacionais, bem como da Constituição Federal e de leis infraconstitucionais. Analisamos a correlação da sustentabilidade como o princípio da dignidade da pessoa humana, como o princípio constitucional da função social e com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Abordamos os paradigmas do antropocentrismo, do egocentrismo e da sustentabilidade-centrismo, seguida a análise do relatório de sustentabilidade da Natura. Por fim, direcionando a pesquisa sob a ótica marxista, que demonstra os efeitos do modo de produção capitalista na relação homem-capitalista atual, tendo em vista que, o avançar em sua direção é possível na medida em que minimizar-se a alienação do homem da natureza. / The research aims at the analysis of sustainability and is fundamental character in Brazilian law in the light of Marxixt thought, focusing on anthopocentrism paradigms, ecocentrism and sustainnability-centrism. To this end, we use the bibliographical research and the method of content analysis, takin as reference the Marxixt thought jOHN bELLAMY Foster Constitution and infra-constitutional laws. We analyzed the correlation of sustentainability with the principle of human dignity, with the constitucional principle of the anthropocentrism, ecocentrism and sustaincentrism paradigms, the the analysis of perpective, that demonstrates the effects of the capitalist mode of production inthe relationship man-nature, we suggest the need to reflect about sustainability inthe current minimize the alienation of man from nature.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/8725 |
| Date | 02 September 2016 |
| Creators | SILVA, Kézia Barbosa da |
| Contributors | ALBUQUERQUE, Marcos Prado de |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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