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Previous issue date: 2011-10-21 / Objective. This dissertation aims to investigate whether the Labor Law
can absorb the modern civilian mechanisms focused on social values for the contract
work is viewed from the perspective of its social function and in this context, what is
the role of the judiciary in the confrontation of rights and basic values of the conflicts
that arise between capital and labor.
Justification. It is important and controversial issue, not only by
innovations positivist that justify differences in doctrine and jurisprudence, as the
profound effects on labor relations. Resizing constitutional elevation to the status of
the work of social value, the advancement of the Civil Code reformulated through
flexible mechanisms focused on social values and growing with new infra positivation
optimal signal design for a new employment contract: it carries on social function.
And this new perspective highlights the role of the judiciary that takes the stormy
challenge of seeking mechanisms that reconcile the different normative sources for
the composition of labor disputes.
Theoretical and methodological aspects. For the preparation of this
essay different scientific methods were used based on the logical and investigative
nature - historical, sociological, dogmatic and comparative. It also adopted the
analytic-synthetic method, with analysis of juridical texts for the findings. About the
techniques, were made research in legal texts, doctrine and jurisprudence, according
to the usual scientific methodology / Objetivo. A presente dissertação tem por objetivo investigar se o
Direito do Trabalho pode absorver os modernos mecanismos civilistas focados nos
valores sociais para que o contrato de trabalho seja visto sob a perspectiva de sua
função social e, nesse contexto, qual o papel do judiciário no confronto de direitos e
valores básicos que afloram dos conflitos entre capital e trabalho.
Justificativa. Trata-se de tema relevante e polêmico, não só pelas
inovações positivadas que justificam divergências na doutrina e jurisprudência, como
pelas profundas repercussões nas relações laborais. O redimensionamento
constitucional de elevação do trabalho à condição de valor social, o avanço do
Código Civil reformulado a partir de mecanismos flexíveis focados nos valores
sociais e a crescente positivação infraconstitucional com os novos ideais sinalizam
uma nova concepção para o contrato de trabalho: que ele exerça sua função social.
E essa nova perspectiva põe em relevo a atuação do judiciário que assume o
tormentoso desafio de buscar mecanismos aptos a conciliar as diversas fontes
normativas para a composição dos conflitos trabalhistas.
Aspectos teórico-metodológicos. Para a elaboração da presente
dissertação foram utilizados diversos métodos científicos - histórico, sociológico,
dogmático e comparativo de natureza lógico-investigatória. Foi, ainda, adotado o
método analítico-sintético, com a análise de textos jurídicos para as conclusões
obtidas. Quanto às técnicas, foram feitas pesquisas em textos legais, doutrina e
jurisprudência, de acordo com a metodologia científica usual
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5705 |
| Date | 21 October 2011 |
| Creators | Prina, Dóris Ribeiro Torres |
| Contributors | Manus, Pedro Paulo Teixeira |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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