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Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study examines the occurrence of corruption in Brazil and the role of the State
Public Prosecutor aiming at its combat, from 1988 to the present day (2014). The
research conducted an investigation of the origin, formation and expressions of
corruption in national public stage, beyond the historical reconstruction through
theoretical and descriptive method. Aiming identify the mechanisms to combat
corruption, was shown how the national democratic state based on rule of law is
structured. It was pointed out the importance of citizenship as a powerful tool in
fighting against this phenomenon. At the end of this demarche, the research analyzed
the institution of the State Public Prosecutor and its performance fighting against
corruption. Indeed, was shown that several paths can be traced to building an effective
fight against this evil, so present in our societal context. Thus, this dissertation has the
main objective to study the performance of the Brazilian State Public Prosecutor to fight
against corruption and understand how this institution has worked and performed its
prerogatives and functions effectively. Here, in brief, the nature, content and purpose of
this research work. / O estudo analisa o fenômeno da corrupção no Brasil e a atuação do Ministério Público nacional visando o seu combate, no período de 1988 até os dias atuais (2014). Realizou-se uma investigação sobre a origem, constituição e formas de expressão da corrupção no cenário público nacional, além da reconstrução histórica do fenômeno através do método teórico-descritivo. Com o fito de identificar os mecanismos de combate à corrupção, foi demonstrado como se estrutura o Estado Democrático de Direito nacional. Foi destacada a importância da cidadania como forte instrumento no combate ao fenômeno. Ao fim da démarche, analisou-se a instituição do Ministério Público e sua atuação no combate à corrupção. Com efeito, foram demonstrados que vários são os caminhos que podem ser trilhados para a construção de uma luta eficaz contra este mal, tão presente em nosso contexto societário. Nesse sentido, a dissertação tem por objetivo principal estudar a atuação do Órgão do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção, além de verificar como essa Instituição tem atuado e se tem realizado suas prerrogativas de forma diligente. Eis, em resumo, a natureza, o conteúdo e a finalidade desse trabalho de investigação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/7788 |
| Date | 18 August 2014 |
| Creators | Pimentel, Isabella Arruda |
| Contributors | Pequeno, Marconi José Pimentel |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, UFPB, Brasil, Cidadania e Direitos Humanos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4851309037584070320, 600, 600, 600, 600, -4671986560604172235, 5653018110556964051, 2075167498588264571 |
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