Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Faced with the concrete reality of the new imperialism's advance through the spoliation of Latin
America through the processes of land alienation and intensification of export agribusiness and, on the
other hand, of the new constitutions of countries like Ecuador and Bolívia, which institute the principle
of buen vivir and the rights of Pachamama, the paper intends to analyze the relationship between
imperialism via espoliation and new Latin American constitutionalism, with a view to answering: what
kind of relationship is there between the two concepts / phenomena? Are they antithetical to each
other? Can it be said that the new Latin American constitutionalism consists of an anti-imperialist
legislative movement and legal set? With this, the investigation seeks to arrive at a synthesis on the
conceptual and concrete relationship between imperialism via plunder and new Latin American
constitutionalism. In order to reach the established objectives, the author adopts as a research
technique the bibliographic review. It observes, from the outset, that the relationship between
imperialism via espoliation and the new Latin American constitutionalism is at the same time a relation
between concepts and a relation established in concrete reality. Against this, the investigation
proceeds from data on the advance of the new imperialism in Latin America (especially on the
foreignization of land and the advancement of agribusiness) that are confronted with the constitutional
normativity of Bolívia and Ecuador in order to verify what has been the concrete synthesis between
Imperialism via espoliation and new constitutionalism. The development of the work shows that the
new Latin American constitutionalism, partially the product of anti-colonial popular aspirations, brings
within it two fundamental concepts: Pachamama e buen vivir. The former, by not accepting the
possibility of marking the land and the beings that inhabit it, is incompatible with the capitalist mode of
production and essentially contrary to any imperialist longing for the spoliation of natural wealth. The
second, because it is also incompatible with the marking of nature, contradicts the capitalist /
imperialist logic that causes imbalances and disharmonies. However, Pachamama's rights and the
principle of buen vivir alone are incapable of producing the desired transformations of reality, since
they do not themselves institute the mechanisms necessary for their realization. This requires the
existence of constitutional precepts that block the commodification and spoliation of nature.
Contradictory, however, the Constitutions of Ecuador and Bolívia assure the maintenance of the
capitalist mode of production, reason why it is not possible to be affirmed that the new
constitutionalism, in the current configuration, consists in a normative standard antitético to the
imperialism. In terms of concrete social relations, the new constitutionalism presents the contradictions
typical of a class society, based on the capitalist mode of production and linked to the world economy
in a situation of dependency, which makes it incapable of completely blocking harmful spoliation
imperialist practices To the full realization of the good life and the realization of the rights of
Pachamama. / Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina
por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e,
de outro lado, das novas constituições de países como Equador e Bolívia, que instituem o princípio
do buen vivir e os direitos da Pachamama, o trabalho pretende analisar a relação entre imperialismo
via espoliação e novo constitucionalismo latino-americano, com vistas a responder: que tipo de
relação há entre os dois conceitos/fenômenos? São eles antitéticos um em relação ao outro? Podese
dizer que o novo constitucionalismo latino-americano consiste em movimento e conjunto jurídico
normativo antiimperialista? Com isso, a investigação busca chegar a uma síntese sobre a relação
conceitual e concreta entre imperialismo via espoliação e novo constitucionalismo latino-americano.
Para alcançar os objetivos estabelecidos, o autor adota como técnica de pesquisa a revisão
bibliográfica. Observa, de partida, que a relação entre imperialismo via espoliação e o novo
constitucionalismo latino-americano é, ao mesmo tempo, uma relação entre conceitos e uma relação
que se estabelece na realidade concreta. Frente a isso, a investigação procede a partir de dados
sobre o avanço do novo imperialismo na América Latina (especialmente acerca da estrangeirização
da terra e avanço do agronegócio) que são confrontados com a normatividade constitucional de
Bolívia e Equador a fim de verificar qual tem sido a síntese concreta entre imperialismo via
espoliação e novo constitucionalismo. O desenvolvimento do trabalho mostra que o novo
constitucionalismo latino-americano, parcialmente produto de aspirações populares anticolonialistas,
traz em seu seio dois conceitos fundamentais: Pachamama e buen vivir. O primeiro, por não aceitar
a possibilidade de mercadorização da terra e dos seres que a habitam, é incompatível com o modo
de produção capitalista e essencialmente contrário a qualquer anseio imperialista de espoliação de
riquezas naturais. O segundo, por ser também incompatível com a mercadorização da natureza,
contraria a lógica capitalista/imperialista causadora de desequilíbrios e desarmonias. Porém, os
direitos da Pachamama e o princípio do buen vivir sozinhos são incapazes de produzir as
transformações da realidade desejadas, já que não instituem eles próprios os mecanismos
necessários à sua efetivação. Esta requer a existência de preceitos constitucionais que bloqueem a
mercadorização e espoliação da natureza. Contraditoriamente, no entanto, as Constituições de
Equador e Bolívia asseguram a manutenção do modo de produção capitalista, razão pela qual não
se pode afirmar que o novo constitucionalismo, na configuração atual, consista em um padrão
normativo antitético ao imperialismo. Em termos de relações sociais concretas, o novo
constitucionalismo apresenta as contradições próprias de uma sociedade de classes, assentada
sobre o modo de produção capitalista e atrelada à economia mundial em situação de dependência, o
que lhe torna incapaz de bloquear por completo práticas imperialistas espoliatórias prejudiciais à
realização plena do buen vivir e à efetivação dos direitos da Pachamama.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/11925 |
| Date | 23 March 2017 |
| Creators | Brum, Márcio Morais |
| Contributors | Silva, Maria Beatriz da, Bello, Enzo, Pazello, Ricardo Prestes |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, Brasil, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 600, 9ac60961-8cc6-4268-ad5e-c057890e8beb, 73bb5fa6-4451-4272-8678-f5b9f094ccc5, eadb3912-495d-406e-9094-a87757fc196c, 1b5f5a44-4332-4547-a494-aaa5e31a1f9a |
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