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Previous issue date: 2012-07-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis examines the institutionalization of compulsory public education in Paraná
in the period 1854 to 1889. As of December 19, 1853, Parana, raised to the rank of
the Province ceases to be the 5th District of São Paulo. Perceiving education as an
area in need of attention, the provincial government, beyond the sphere of legislative
discussions, and September 14, 1854, promulgates the Law No. 17, establishing the
obligation of public instruction and the resulting legal penalties for violators. It is from
the enactment of this legislation, and having the backdrop of a ruling elite that
brought with it a whole city ideology of progress, order and regulation for local and
national prosperity, based on the model of civilized man to be legitimized through
compulsory and a population devoid of book culture, with habits, values and customs
shaped by tradition from the country , called rude and stationary , which fits the
research problem where to conditions im posed compulsory education in the
province Parana, where the reasons for it and how to materialize or not this claim?
Based on the literature and research (educational legislation, government reports,
letters, several letters, petitions, attendance records of schools, journals, etc.) was
possible to perceive barriers that stood in the generalization of primary education and
generated a complex game of pushing and shoving between several voices
echoing in order to find culprits. Among these barriers, the research points to the
school related to the order, the difficulty found by the government, throughout the
period, to provide the Province with enough schools, qualified teachers and effective
inspection, and those related to social order, the resistance and fear families, who did
not see the school as the proper place, is handicapped by its facilities; the diversity of
children and young people who attended, for fear of the effects of morality that could
cause such a meeting of boys and especially girls, or, by the fact that parents who
had no access to school education elementary as they see no need, prioritizing the
immediate result that the free labor to their children represented. The combination of
these factors converged significantly to the compulsory education was not sanctioned
by the majority of the population, making it difficult to carry out the project of
schooling of children of Paraná, understood as a social sorting mechanism and the
propagation of an ideal civilization / Esta tese analisa a institucionalização da obrigatoriedade da instrução pública no
Paraná no período que vai de 1854 a 1889. A partir de 19 de dezembro de 1853, o
Paraná, alçado à categoria de Província, deixa de ser a 5ª Comarca de São Paulo.
Percebendo a instrução como área carente de atenção, o governo provincial
ultrapassa a esfera das discussões legislativas e, em 14 de setembro de 1854,
promulga a Lei nº 17, estabelecendo a obrigatoriedade da instrução pública e as
consequentes penalidades legais para os infratores. A promulgação dessa
legislação tinha como pano de fundo, de um lado, uma elite governamental que
trazia consigo toda uma ideologia citadina de progresso, de ordem e de
normatização para a prosperidade local e nacional, calcada no modelo de homem
civilizado a ser legitimado por meio da escolaridade obrigatória e, de outro lado, uma
população despida de cultura livresca, com hábitos, valores e costumes
conformados pela tradição campeira, dita rude e estacionária . É nesse panorama
que se insere o problema de pesquisa, questionando em que condições se instituiu a
obrigatoriedade escolar na província paranaense, quais as justificativas para isso e
como se concretizou ou não essa pretensão? Com base na pesquisa bibliográfica e
na investigação documental (legislação educacional, relatórios de governo, ofícios,
correspondências diversas, abaixo-assinados, registros de frequência das escolas,
periódicos, entre outros), foi possível perceber entraves que se colocavam à
generalização da instrução primária e geraram um complexo jogo de empurraempurra
entre várias vozes que ecoavam no sentido de encontrar culpados. Dentre
esses entraves, a pesquisa aponta para os relacionados à ordem escolar, pela
dificuldade encontrada pelo governo, em todo o período, de dotar a Província com
escolas suficientes, professores qualificados e inspeção efetiva, e os relacionados à
ordem social, pela resistência e receio das famílias, que não viam a escola como
lugar apropriado, seja por suas instalações deficientes; pela diversidade de crianças
e jovens que a frequentavam; pelo temor dos efeitos à moralidade que poderia
ocasionar tal reunião de meninos e, principalmente, de meninas; ou, pelo fato de que
os pais que não tiveram acesso aos bancos escolares virem a educação elementar
como dispensável, primando pelo resultado imediato que a mão de obra gratuita que
seus filhos representavam. A junção desses fatores convergiu sobremaneira para
que a obrigatoriedade escolar não fosse sancionada pela maior parte da população,
o que dificultou a concretização do projeto de escolarização da infância paranaense,
escolarização compreendida, pela elite, como um mecanismo de ordenação do
social e de propagação de um ideal civilizatório
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10366 |
| Date | 26 July 2012 |
| Creators | Fell, Elizângela Treméa |
| Contributors | Munakata, Kazumi |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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