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Previous issue date: 2009-02-17 / This work has as study object the process of implementation of the Participatory
Budgeting (PB) in the city of São Luís, experience initiated in the year of 1997. The
work presents the main characteristics of the PB, as for the format, to the coordination
and the dynamics of the participatives instances, and tries to understand the
determinative factors of its success/failure, being based on variable gifts in literature.
The study sample that, not obstante the Participatory Budgeting in some cities has
favored the participation of the citizens in the questions that involve its material
conditions of life, in São Luís it did not arrive if to configure as a real instrument of
deliberative democracy and cooperation between the municipal public power and the
population. Diverse limitations, indicated throughout the text, had been determinative
and made it difficult the process since its implementation, having disabled a
transformation of the employee's stock sharing plan in action accomplish. For the
accomplishment of the work bibliographical research and in documentary sources had
been carried through, beyond accomplishment of interviews with participants of the
process of implementation of the PB in São Luís. / Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de implementação do Orçamento
Participativo no município de São Luís, experiência iniciada no ano de 1997. O trabalho
apresenta as principais características do OP, no que se refere ao formato, à
coordenação e à dinâmica das instâncias participativas, e tenta compreender os fatores
determinantes do seu sucesso/insucesso, baseando-se em variáveis explicativas
presentes na literatura. O estudo mostra que, não obstante o Orçamento Participativo
em alguns municípios tenha favorecido a participação dos cidadãos nas questões que
envolvem suas condições materiais de vida, em São Luís não chegou a se configurar
como um instrumento real de democracia deliberativa e de cooperação entre o poder
público municipal e a população. Diversas limitações, indicadas ao longo do texto,
foram determinantes e dificultaram o processo desde sua implementação,
impossibilitando uma transformação no que concerne à sua ação efetiva. Para a
realização do trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e em fontes
documentais, além de realização de entrevistas com participantes do processo de
implementação do OP em São Luís.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/820 |
| Date | 17 February 2009 |
| Creators | Cruz Neto, Nilo |
| Contributors | Guilhon, Maria Virgínia Moreira |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO, UFMA, BR, Políticas Públicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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