Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos e Pós-Graduação Sobre as Américas (Ceppac), 2012. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-05-18T14:02:27Z
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2012_JoaoHenriquePederiva_Parcial.pdf: 2561174 bytes, checksum: d512daa048a33801070ad7537ae8bcc5 (MD5) / A conexão orçamentária – a mensuração das correspondências entre as preferências reveladas – associou as demandas de diferentes públicos com as ofertas de
políticas públicas fiscais federais. Este estudo de caso verificou a responsividade
democrática dos sistemas políticos brasileiro e argentino no período de 2003 a 2009. O estudo usou um painel de dados com percentuais anuais de cada Macrotema (sem
correspondência, trabalho, segurança, saúde, educação, direitos ou administração) por
país e público ou etapa do gasto. As pesquisas de opinião do Latinobarómetro
identificaram os principais problemas nacionais e subsidiaram as medidas de demandas populares (majoritário, aprovou gestão, boa situação econômica, escolaridade superior ou masculino). Os registros de discursos, proposições, deliberações e votações nos Plenários de ambos os Senados nacionais indicaram as demandas das elites legislativas (senado). As dotações e os valores executados e pagos federais compuseram as ofertas (lei, executado ou pago). As regressões multivariadas (modelo linear geral – glm) de média ponderada móvel orientaram o exame de três hipóteses sobre a responsividadade democrática, com dados do mesmo ano e defasados em um e dois anos: 1) ocorreu para as demandas populares e das elites; 2) diferiu conforme o público; 3) foi induzida pelas ofertas. Os parâmetros resultantes das regressões aceitaram a responsividade democrática das ofertas em relação às elites legislativas de ambos os países, mas a rejeitaram para as demandas populares (primeira hipótese). Eles diferenciaram a responsividade para os diferentes públicos (segunda hipótese) e aceitaram a indução das demandas pelas ofertas, com destaque para o público brasileiro com escolaridade superior (terceira hipótese). O controle de ano maior do que 2005 foi relevante para a responsividade das ofertas brasileiras, mas irrelevante nas demais situaçõesverificadas.
As instituições políticas brasileiras induziram maior previsibilidade do que as
argentinas. A eficiência da apropriação de recursos públicos pelas elites brasileiras foi menor do que das elites argentinas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The budgetary connection (conexão orçamentária) – the measurement of
correspondences between reveled preferences – associated demands from different
publics with the offers of federal fiscal public policies. This case study verified the
democratic responsiveness of Brazilian and Argentinean political system between 2003
and 2009. It got a panel data with annual percent of each macro issues (sem
correspondência, trabalho, segurança, saúde, educação, direitos ou administração =
"no matching, work, safety, health, education, rights or administration").
Latinobarometro's surveys identified the main national problem and indicated public
popular demands (majoritário, aprovou gestão, boa situação econômica, escolaridade
superior ou masculino = "majoritarian, pro government, wealthy, university degree or
masculin"). Records of speeches, projects, deliberations and votes on the Plenary of the
both national Senates accounted for legislative elites demands (senado ="senate").
Federal appropriations (lei), obligations (executado) or outlays (pago) represented the
offers. Multivariate regression used a population-averaged model (generalized linear
model – glm) and conducted the exam of three hypotheses about democratic
responsiveness with data from the same year and lagged one and two years: 1) it
happened for popular and elite demands; 2) it changed for each public; 3) offers
induced demands. Parameters from the regressions accepted democratic responsiveness
of offers on elites ("senate") demands of both countries, but refused it on popular
demands (first hypothesis) and Argentineans' "approved President", "university degree"
and "masculine" publics. They differentiated the correspondence for each public
(second hypothesis) and accepted induction of the demands by the offers, especially for
the Brazilian public with university degree (third hypothesis). A control for year above
2005 was relevant for Brazilian's responsiveness of offers. Brazilian political
institutions induced more predictability than the Argentineans' institution. The
efficiency of the appropriation of public resources by the Brazilian elites was lower
than the Argentineans.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/10551 |
| Date | 10 April 2012 |
| Creators | Pederiva, João Henrique |
| Contributors | Rennó Junior, Lucio Remuzat |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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