Geographical Indication (GI) has been considered a market strategic tool for commercial organizations worldwide, bringing differentiation of products and services in relation to competition, in a context of greater demand from consumers who are willing to acquire them for uniqueness, tradition and guarantee local production. The Brazilian Industrial Property Law establishes that the GI is classified into two modalities: Indication of Origin (IO) and Designation of Origin (DO). Several studies have been performed on GI in Brazil and around the world describing concepts, applications and case studies of GI, emphasizing the development and appreciation of regions after getting her record of producing areas by IO or DO. But when it comes to mapping potential future products for GI in sectors of great importance for the Brazilian economy, such as agribusiness, it is observed that there is a gap in this type of study in the state of Sergipe, even with the work of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply at the national level. Whereas orange produced in the South Territory of Sergipe is an important product in the state´s economy and it is representative on the national scene, this study aims to identify the potential that the orange produced in this region has to be protected by GI. This research is characterized as a qualitative exploratory case study. To achieve the goals and respond the research questions, data were collected through bibliographic research, documents and interviews with five (5) citrus industry experts of South Sergipe. These data were analyzed and classified into categories for content analysis. The study concludes and presents elements that suggest that South Orange Sergipe is a product with potential for GI because it has history and culture linked to the territory, it is known and marketed in the state and beyond, which can configure an IO, and it also has different taste qualities, because it is grown in a region with unique climate, soil and temperature, according to experts, which could set up a DO. This region of unique features extends to some of Bahia Northeastern cities. The study also shows a map with the planting areas with potential for demarcation of the GI. The implementation of a GI in South Sergipe can be a way for the resumption of growth and development of citrus production in the region by organizing producers to achieve registration at the INPI and improving business management. However, this can only occur if producers are united and committed to the GI and relying on the commitment of Federal, State and Municipal government and institutions connected with them such as MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae and support of the University. / A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no Território Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois possui história e cultura ligadas ao território, é conhecida e comercializada no estado e fora dele, o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser cultivada em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região, organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios. Todavia, isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/3440 |
| Date | 24 September 2015 |
| Creators | Santos, Adeilson Freire dos |
| Contributors | Camargo, Maria Emilia |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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