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Os homens do parquet : trajet?rias e processo de institucionaliza??o do Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Sul (1930-1964)

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Previous issue date: 2011-03-29 / O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionaliza??o do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul e a an?lise de seus protagonistas promotores p?blicos e procuradores de Estado apresentando como recorte temporal o per?odo de 1930 a 1964. O objetivo ? apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jur?dico atrav?s do movimento de seus agentes em diferentes contextos pol?ticos. Da mesma forma, observa-se que esses agentes empreendiam uma luta por distin??o do campo pol?tico em busca de uma autonomia institucional, mas ao mesmo tempo mantinham-se ligados a esse campo para poder colher benef?cios para o Minist?rio P?blico ou para sua pr?pria carreira jur?dica e pol?tica. O trabalho ? dividido em quatro partes: a primeira apresenta a forma??o hist?rica do Minist?rio P?blico at? chegar nas primeiras iniciativas de valoriza??o do promotor p?blico atrav?s de publica??es especializadas; a segunda e terceira apresentam a trajet?ria da institui??o e seus membros durante o Estado Novo, per?odo no qual o MPRS fortaleceu-se como institui??o com iniciativas desde a implementa??o do concurso p?blico para promotor at? a forma??o de um grupo founding fathers divulgador do ethos do promotor; a ?ltima parte, no p?s-Estado Novo, faz an?lise da a??o da elite institucional do MPRS atrav?s do Conselho Superior do MP, ?rg?o de disciplina e orienta??o dos membros da institui??o, o que significou pela primeira vez um grupo formado na institui??o tomar parte do controle sobre os demais promotores ao mesmo tempo que sofre questionamentos por parte de alguns de seus agentes. Ainda intenta-se ao longo do trabalho analisar origens e trajet?rias de membros no MPRS a fim de explicitar, atrav?s da observa??o dos capitais e recursos acumulados por eles, os perfis desej?veis e os de comando na institui??o.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/2387
Date29 March 2011
CreatorsVianna, Marcelo
ContributorsHeinz, Flavio Madureira
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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