Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1
447773.pdf: 132973 bytes, checksum: 861e95c6758477053fb4ee375bc0fcd8 (MD5)
Previous issue date: 2013-02-26 / The scientific research on the dialogue between the Brazilian Civil Procedure and the Constitution of the Federative Republic of Brazil of the 1988 in the context of Postmodernity shown of unique importance because, actuality, there is talk about a paradigm of the Brazilian Civil Procedure which has aimed at solving conflicts effectively, timely and appropriate. Thus, the cut research out of aims at identifying the Brazilian Civil Procedure and the Constitution of the Federative Republic of Brazil of the 1988 should establish a dialogue necessary not only in the theoretical field, but also in practice, because the search for a pattern of Civil Procedure has meet the demands of current social. In this sense, shows the characteristics of Postmodernity, which are responsible for defining the panorama that establishes the main analysis of dialogue between the Brazilian Civil Procedure and the Constitution of the Federative Republic of Brazil of the 1988. Moreover, analyzes the primary features of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of the 1988 to the Brazilian legal system, as well as its relationship with the national Civil Procedure, considering as a link between the two institutes of the Constitutional Guarantees of the Jurisdiction and of the Process. Also, discusses the trend of the Brazilian Civil Procedure in the Postmodernity, explaining not only the behavior of the Jurisdiction Postmodern, but the species of conflicts of interests are available in the post-modern. Moreover, it is clear that the necessary dialogue between the Brazilian Civil Procedure and the Constitution of the Federative Republic of Brazil of the 1988 now requires an analysis of the legislative civil procedural content in order to determine whether the legislative contemporary production respects the constitutional procedural commandments. Thus, there is, in the end, that the paradigm of the Brazilian Civil Procedure Postmodernity is that it promotes the realization of Constitutional Guarantees of the Jurisdiction and the Procedure, particularly in the practical performance of procedural agents and their assistants, with the objective to resolve conflicts of interest effectively, timely and appropriate. / A pesquisa cient?fica sobre o di?logo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da P?s-Modernidade se mostra de import?ncia ?nica porque, na atualidade, fala-se sobre um paradigma de Processo Civil Brasileiro o qual tenha como objetivo a solu??o dos conflitos de modo efetivo, tempestivo e adequado. Assim, o recorte da investiga??o objetiva evidenciar que o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 devem estabelecer um di?logo necess?rio n?o s? no campo te?rico, mas tamb?m na pr?tica, uma vez que a busca por um padr?o de Processo Civil tem de atender ?s exig?ncias sociais atuais. Nesse sentido, evidenciam-se as caracter?sticas da P?s-Modernidade as quais s?o respons?veis por delimitar o panorama em que se estabelece a an?lise principal de di?logo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. Ademais, analisam-se os tra?os primordiais da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 para o ordenamento jur?dico brasileiro, bem como a sua rela??o com o Processo Civil nacional, considerando-se como elo de liga??o entre os dois institutos as Garantias Constitucionais da Jurisdi??o e do Processo. Tamb?m, aborda-se a tend?ncia do Processo Civil Brasileiro da P?s- Modernidade, esclarecendo-se n?o s? o comportamento da Jurisdi??o P?s- Moderna, mas ainda as esp?cies de conflitos de interesses dispon?veis no cen?rio p?s-moderno. Al?m do mais, percebe-se que o di?logo necess?rio entre o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 passa a exigir uma an?lise do conte?do legislativo processual civil a fim de se verificar se a produ??o legislativa contempor?nea respeita os mandamentos constitucionais processuais. Dessa forma, nota-se, ao final, que o paradigma de Processo Civil Brasileiro da P?s-Modernidade consiste naquele que promove a realiza??o das Garantias Constitucionais da Jurisdi??o e do Processo, sobretudo na atua??o pr?tica dos agentes processuais e seus auxiliares, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesse de modo efetivo, tempestivo e adequado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4210 |
| Date | 26 February 2013 |
| Creators | Macedo, Fernanda dos Santos |
| Contributors | Macedo, Elaine Harzheim |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
Page generated in 0.0015 seconds