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Previous issue date: 2015-10-01 / O desenvolvimento dos instrumentos de proteção dos direitos dos povos indígenas é resultado de um longo processo histórico de erros e acertos na tentativa do reconhecimento dos direitos das minorias e populações indígenas. No entanto, pelo fato desses instrumentos serem a expressão do pensamento abissal ainda vigente, estes não logram êxito na salvaguarda de direitos destes povos. O pensamento abissal consiste no estabelecimento pela modernidade ocidental de parâmetros fundamentados nos valores liberais que validam o que é considerado ciência e direito. Portanto, as linhas cartográficas abissais que foram criadas no período colonial são representadas por uma cartografia epistemológica e jurídica, as quais se caracterizam pela ausência e exclusão. Portanto, a presente pesquisa justifica-se tendo em vista a grande relevância que o assunto exige neste momento histórico de questionamento da universalidade dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo contemporâneo que propõe a salvaguarda de direitos das sociedades multiculturais. A presente pesquisa se propõe a analisar em que medida o pensamento pós-colonial de direitos humanos pode trazer respostas a uma efetiva proteção dos direitos das sociedades indígenas. Portanto, visando atingir o objetivo proposto, realizou-se um estudo teórico de revisão bibliográfica. Entendendo ser um método adequado à pesquisa proposta e para alcançar a base lógica da investigação, utilizou-se do método indutivo. Para possibilitar uma compreensão apoiada na multiplicidade de conhecimento, foi utilizada a análise exploratória e comparativa de idéias, identificando os principais pensamentos sobre o assunto, bem como o método descritivo de conceitos e possibilidades, que irá descrever as técnicas hermenêuticas aplicáveis. Tendo em vista a necessidade de apreensão do sentido das idéias a partir de uma reconstrução histórica, objetiva ou subjetiva do discurso, apropriou-se também do método hermenêutico, imprescindível na análise do tema proposto, haja vista tratar-se de um trabalho de natureza sociológica. Diante de tal análise, foi possível afirmar que os instrumentos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas não logram êxito na efetiva proteção dos direitos desses povos tendo em vista estar fundamentado em valores Eurocentristas. Observou-se que é condição essencial para concretização de direitos multiculturais a desconstrução do particularismo dos direitos humanos universais e a adoção de uma perspectiva intercultural de direitos humanos acompanhada da Ecologia de Saberes proposta por Boaventura de Sousa Santos. O novo Constitucionalismo Latino-Americano, apresentado como uma epistemologia do Sul, através de uma ruptura com paradigmas da modernidade ocidental e o estabelecimento de nova racionalidade jurídica e política se traduz em uma alternativa viável à (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas. / The development of instruments for protection of rights of indigenous peoples is the result of a long historical trial and error process aiming to recognize the rights of minorities and indigenous populations. However, these instruments represent the abyssal prevailing thinking, which do not achieve success in safeguarding the rights of these peoples. Thisabyssal thinking consists in the Western modernity establishing parameters based on liberal values that validate what is considered science and law. Therefore, the abyssal cartographic lines that were created during the colonial period are represented by an epistemological and legal cartography, which are characterized by absence and exclusion. Therefore, this study is justified by the importance that the issue requires at this historic moment of questioning the universality of human rights and contemporary constitutionalism, which proposes to safeguard the rights of multicultural societies. The objective of this research was to assess how the postcolonial thoughtson human rights can respond to an effective protection of the indigenous societies rights. Therefore, a literature review, theoretical study was performed in order to achieve the proposed objective. The inductive method was used, since this method is suitable to the research proposal and to achieve the logic base of the investigation. In order to enable anunderstanding supportedby the knowledge multiplicity, an exploratory and comparative analysis of ideas, identifying the main thoughts on the subject, anda concept and possibility descriptive method that describes the applicable hermeneutical techniqueswas used. The hermeneutic method, essential for the analysis of the proposed issue, was used because the sociological nature of this work and the need to apprehend the meaning of ideas from the objective or subjective historical reconstruction of the concepts.The results of this assessment indicate that international instruments of protection of indigenous people rights do not succeed in effectively protect the rights of these peoples,since they are based on Eurocentric values. The essential conditions observed for achieving multicultural rights are the deconstruction of particularism of universal human rights and the adoption of an intercultural perspective of human rights following the Ecology of Knowledge proposed by Boaventura de Sousa Santos. The new Latin American Constitutionalism, presented as an epistemology of the South, through a break with the paradigms of Western modernity and the establishment of a new legal and politic rationality may be a viable alternative to the (re)affirmation of the rights of indigenous societies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/8729 |
| Date | 01 October 2015 |
| Creators | SOUZA, Paulo Henrique Salmazo de |
| Contributors | RODRIGUES, Saulo Tarso |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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