RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-09012006-121101 |
| Date | 19 May 2004 |
| Creators | Manoel Raimundo Santana Farias |
| Contributors | Maisa de Souza Ribeiro, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, Alvaro Augusto Ricardino Filho |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Controladoria e Contabilidade, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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