Dissertação de Doutoramento em Economia, área de especialização em Economia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Dissertação de Doutoramento em Ciências Empresariais, área de especialização em Marketing, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade do Porto

RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.

Na Teoria de Finanças, o papel dos dividendos nas cotações é um tema controverso, uma vez que há basicamente três teorias que abordam sua relevância para o valor das ações e, em conseqüência, para a riqueza dos acionistas. A primeira delas propõe que os investidores dão preferência ao recebimento de dividendos em vez de maiores, mas incertos, ganhos de capital futuros. Em oposição, calcada nos diferenciais de impostos entre os dividendos e os ganhos de capital, a segunda corrente estabelece que, em razão das vantagens tributárias, os ganhos de capitais são preferíveis aos (indesejáveis) dividendos. Desde a proposição de irrelevância dos dividendos de Miller & Modigliani (1961) M&M, uma terceira teoria revela que o valor de uma ação é função de seu lucro e não de seus dividendos. Além disso, as descobertas empíricas que originaram a Teoria de Movimento Aleatório das cotações e seu conceito mais abrangente, a Hipótese de Mercado Eficiente de Capitais (HME) não apenas contradizem a Análise Técnica, mas também impõem um desafio à declarada habilidade superior da Análise Fundamentalista em gerar retornos superiores com base em fatores ou variáveis contábeis, financeiros e econômicos, tais como o dividend yield (retorno em dividendos). A fim de se verificar a relação entre dividend yields e as taxas de retornos das ações, bem como a viabilidade de uma estratégia baseada em dividend yields históricos de "bater" o mercado, durante o período que vai do Plano Real em julho de 1994 a dezembro de 1999, foram construídas, mensalmente, três diferentes carteiras (alto, baixo e zero). Seus riscos, retornos e indicadores de desempenho ajustados ao risco foram calculados e comparados entre si e com seu paradigma (benchmark), o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – Ibovespa. Em geral, as diversificadas carteiras selecionadas pelos níveis de dividend yield não possuem diferenças significativas nos retornos médios, mesmo quando comparadas com o Ibovespa. O pequeno tamanho das amostras e as elevadas volatilidades (variâncias), entretanto, podem ter contribuído para a aceitação das hipóteses nulas (os retornos médios são iguais). A evidência empírica é incapaz de sugerir que as ações de altos dividend yield tendem a possuir maiores ou menores taxas de retorno que as ações de baixo ou zero yield. Ademais, as evidências sugerem que não é possível demonstrar, usando o método empírico aplicado, uma clara associação entre dividend yield e taxas de retorno das ações. Assim, como nenhuma das carteiras permite mostrar consistentes desempenhos superiores nem inferiores, qualquer investidor que tente "bater" o mercado por meio dessa estratégia deve levar esse fator em conta. Como se trata de uma investigação delimitada, os resultados não podem ser generalizados. Além disso, evidências empíricas adicionais do poder do dividend yield fazem-se necessárias. / In the Theory of Finance the role of dividends in stock prices is a controversial issue since there are basically three different theories regarding their relevance on the value of shares and, consequently, on shareholders’ wealth. The first one, proposes that investors will prefer a current inflow of cash dividends rather than higher but uncertain future capital gains. On the opposite hand, based on taxes differences between dividend payments and capital gains, the second view states that, due to fiscal advantages, capital gains returns are preferably to (undesirable) cash dividends. Since Miller and Modigliani – M&M (1961) dividend irrelevance proposition, a third theory shows that a value of a share is a function of its earnings, not dividends. Furthermore, empirical findings that have originated the Random-walk Theory and its more general concept called the Efficient Market Hypothesis (EMH) not only contradicts Technical Analysis, but also poses a challenge to declared Fundamental Analysis superior ability to generate higher returns based on accounting, financial and economic factors or variables such as the dividend yield. In order to assess the relationship between dividend yields and stocks returns as well as the viability of a strategy based on historic dividend yield to "beat" the market, for a period from the launch of Real Plan in July 1994 to December 1999, three different yield portfolios were monthly formed (high, low and zero). Their risks, returns and risk-adjusted portfolio performance measurements were calculated, and then compared both each other and to the benchmark (São Paulo Stock Exchange Index – Ibovespa). In general, the diversified portfolios at three different levels of yield do not have significant differences in mean return, even when compared each one to Ibovespa. The low sample sizes combined with very high volatility (variances), however, may have contributed to accepted the null hypothesis (mean returns are equal). Empirical evidence is unable to suggest either that high dividend yield stocks tend to have higher returns or tend to have lower returns than low or zero yield stocks. Moreover, the evidences suggest that it is not possible to demonstrate, using the applied empirical method, a clear association between dividend yield and stock returns. Thus, as none of portfolios do not allow to show consistent neither superior nor inferior performances, any investor who is trying to "beat" the market using this strategy should take this fact into account. Since it is a delimited investigation, results cannot be generalized. Besides, further empirical evidences regarding the “dividend yield power" are needed.

RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.

Na Teoria de Finanças, o papel dos dividendos nas cotações é um tema controverso, uma vez que há basicamente três teorias que abordam sua relevância para o valor das ações e, em conseqüência, para a riqueza dos acionistas. A primeira delas propõe que os investidores dão preferência ao recebimento de dividendos em vez de maiores, mas incertos, ganhos de capital futuros. Em oposição, calcada nos diferenciais de impostos entre os dividendos e os ganhos de capital, a segunda corrente estabelece que, em razão das vantagens tributárias, os ganhos de capitais são preferíveis aos (indesejáveis) dividendos. Desde a proposição de irrelevância dos dividendos de Miller & Modigliani (1961) M&M, uma terceira teoria revela que o valor de uma ação é função de seu lucro e não de seus dividendos. Além disso, as descobertas empíricas que originaram a Teoria de Movimento Aleatório das cotações e seu conceito mais abrangente, a Hipótese de Mercado Eficiente de Capitais (HME) não apenas contradizem a Análise Técnica, mas também impõem um desafio à declarada habilidade superior da Análise Fundamentalista em gerar retornos superiores com base em fatores ou variáveis contábeis, financeiros e econômicos, tais como o dividend yield (retorno em dividendos). A fim de se verificar a relação entre dividend yields e as taxas de retornos das ações, bem como a viabilidade de uma estratégia baseada em dividend yields históricos de "bater" o mercado, durante o período que vai do Plano Real em julho de 1994 a dezembro de 1999, foram construídas, mensalmente, três diferentes carteiras (alto, baixo e zero). Seus riscos, retornos e indicadores de desempenho ajustados ao risco foram calculados e comparados entre si e com seu paradigma (benchmark), o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – Ibovespa. Em geral, as diversificadas carteiras selecionadas pelos níveis de dividend yield não possuem diferenças significativas nos retornos médios, mesmo quando comparadas com o Ibovespa. O pequeno tamanho das amostras e as elevadas volatilidades (variâncias), entretanto, podem ter contribuído para a aceitação das hipóteses nulas (os retornos médios são iguais). A evidência empírica é incapaz de sugerir que as ações de altos dividend yield tendem a possuir maiores ou menores taxas de retorno que as ações de baixo ou zero yield. Ademais, as evidências sugerem que não é possível demonstrar, usando o método empírico aplicado, uma clara associação entre dividend yield e taxas de retorno das ações. Assim, como nenhuma das carteiras permite mostrar consistentes desempenhos superiores nem inferiores, qualquer investidor que tente "bater" o mercado por meio dessa estratégia deve levar esse fator em conta. Como se trata de uma investigação delimitada, os resultados não podem ser generalizados. Além disso, evidências empíricas adicionais do poder do dividend yield fazem-se necessárias. / In the Theory of Finance the role of dividends in stock prices is a controversial issue since there are basically three different theories regarding their relevance on the value of shares and, consequently, on shareholders’ wealth. The first one, proposes that investors will prefer a current inflow of cash dividends rather than higher but uncertain future capital gains. On the opposite hand, based on taxes differences between dividend payments and capital gains, the second view states that, due to fiscal advantages, capital gains returns are preferably to (undesirable) cash dividends. Since Miller and Modigliani – M&M (1961) dividend irrelevance proposition, a third theory shows that a value of a share is a function of its earnings, not dividends. Furthermore, empirical findings that have originated the Random-walk Theory and its more general concept called the Efficient Market Hypothesis (EMH) not only contradicts Technical Analysis, but also poses a challenge to declared Fundamental Analysis superior ability to generate higher returns based on accounting, financial and economic factors or variables such as the dividend yield. In order to assess the relationship between dividend yields and stocks returns as well as the viability of a strategy based on historic dividend yield to "beat" the market, for a period from the launch of Real Plan in July 1994 to December 1999, three different yield portfolios were monthly formed (high, low and zero). Their risks, returns and risk-adjusted portfolio performance measurements were calculated, and then compared both each other and to the benchmark (São Paulo Stock Exchange Index – Ibovespa). In general, the diversified portfolios at three different levels of yield do not have significant differences in mean return, even when compared each one to Ibovespa. The low sample sizes combined with very high volatility (variances), however, may have contributed to accepted the null hypothesis (mean returns are equal). Empirical evidence is unable to suggest either that high dividend yield stocks tend to have higher returns or tend to have lower returns than low or zero yield stocks. Moreover, the evidences suggest that it is not possible to demonstrate, using the applied empirical method, a clear association between dividend yield and stock returns. Thus, as none of portfolios do not allow to show consistent neither superior nor inferior performances, any investor who is trying to "beat" the market using this strategy should take this fact into account. Since it is a delimited investigation, results cannot be generalized. Besides, further empirical evidences regarding the “dividend yield power” are needed.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Cesar Bastos.pdf: 943028 bytes, checksum: e77faf725b9b61dadff5a5a714644b5c (MD5) Previous issue date: 2009-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study has privileged to check how teachers and students of a graduation course in Business Administration of a private University of São Paulo, have noticed the teaching staff competences. From the survey it was extracted the investigation of the more valuable of the teaching strategies in the teaching staff and students points of view, as well as it has explored the perception of competences development expected to the administrators formation by the students. The aim of the survey was focused on the observation of how the teaching staff uses the competences in the teaching-learning process, and how these have been noticed by the students. Moreover, it was adopted a methodology based on the qualitative survey of exploratory background, choosing an unique case study with the purpose of acquiring more knowledge and enlarging the comprehension of the teaching staff competences theme. By the survey it was possible to draw the answering teachers profile, apart from comparing the points of view between teaching staff and senior business administration students, by a structured questionnaire, with the aim of checking eventually similarities and/or differences in both groups perception. On one hand the results of this study have revealed similarities in the teaching staff and students perception, which have strongly occurred considering the teaching staff competences and the teaching strategies. On the other hand, the competences development in the specific formation has shown differences between the teachers and the students points of view / O presente estudo privilegiou a verificação de como professores e alunos de um curso de graduação em Administração, em uma Universidade particular na cidade de São Paulo, percebem as competências docentes. Da pesquisa se extraiu também uma averiguação das estratégias de ensino mais valorizadas no olhar dos docentes e dos discentes, assim como explorou a percepção do desenvolvimento de competências esperadas na formação de administradores, pelo alunado. O intuito da pesquisa centrou-se na observação de como os docentes empregam as competências no processo de ensino-aprendizagem e, como estas são percebidas pelos discentes. Para tanto, utilizou-se como metodologia uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, optando-se pelo estudo de caso único, com o objetivo de aprofundar o conhecimento e ampliar a compreensão sobre o tema das competências docentes. A pesquisa possibilitou traçar um perfil dos professores respondentes, além de comparar as visões entre docentes e discentes sobre competências docentes e aquelas desenvolvidas no alunado, como também estratégias de ensino. A pesquisa foi realizada com professores e alunos que cursam o último ano em Administração, por meio de um questionário estruturado com o intuito de averiguar eventuais similitudes e/ou diferenças nas percepções dos dois grupos. Os resultados deste estudo revelaram que as similitudes na percepção dos docentes e discentes ocorreram de forma mais acentuada ao se considerar as competências docentes e as estratégias de ensino. Por outro lado, o desenvolvimento de competências da formação específica apresentou divergências entre os olhares de professores e alunos

Submitted by Miriam Pires Eustachio de Medeiros Vale (vale.miriam@gmail.com) on 2012-02-24T16:58:27Z No. of bitstreams: 1 O Surgimento da FEA.pdf: 1095762 bytes, checksum: 8a04426d4a07db717f939b4258b13376 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-02-24T18:39:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Surgimento da FEA.pdf: 1095762 bytes, checksum: 8a04426d4a07db717f939b4258b13376 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-27T11:38:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Surgimento da FEA.pdf: 1095762 bytes, checksum: 8a04426d4a07db717f939b4258b13376 (MD5) Previous issue date: 2012-02-15 / The objective of this study is to understand the process of institutionalization of the undergraduate course in business administration from the Faculty of Economics, Administration and Accounting from the University of São Paulo (FEA-USP), with the theoretical model of Barley and Tolbert (1997). Exploring historical aspects to try to explain the 'spirit of the times' (Zeitgeist) and illustrate the process of emergence of a new undergraduate at USP, the methodology of case study (YIN, 2001) was chosen to allow a wide range of techniques of research. Thus, the study analyzed the Minutes of Meetings of the Congregation of the time (1946-1965), interviews with fifteen people between actors and observers of the history of this institution during the period, newspapers published by the students of the Faculty and bibliography on the subject. Using the concepts found in Giddens (1979, 1986), Machado-da-Silva, Fonseca and Crubellate (2005), DiMaggio and Powell (1983), Hardy and Maguire (2008), Khurana (2007), among others that work with institutional theory, the process of institutionalization of the course of business administration at FEA-USP is analyzed, relating available literature with the facts found in documents and interviews conducted. Some events called attention: the delay in more than a decade to the founding of the FEA at USP, the connection between the discipline “Management Science” with the Institute of Management, which had its genesis from the Department of Public Service, linked to the state government of Sao Paulo. There were people and necessary situations that helped in the setting of the course at USP only from the 60's. In this sense, the roles played by Prof. Antonio Delfim Netto and Prof. Ruy Aguiar da Silva Leme are explored in greater detail because of the great impact that their decisions had in the process of creation and establishment of a management career. In fact, institutions, with emphasis in this research on FEA-USP, are potential sites for the study of change and social actors through their actions undertaken are capable of generating modification or reproduction of the status quo within these establishments. The institutions are possibilities for those who compose them, at the same time, institutions constrain actions and are necessary in society just as it is presented in modernity. / O objetivo deste trabalho é entender o processo de institucionalização do curso de graduação em Administração de Empresas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), tendo como referencial teórico o modelo de Barley e Tolbert (1997). Explorando aspectos históricos para tentar explicar o “espírito do tempo” (Zeitgeist) e ilustrar o processo de surgimento de uma nova graduação para a USP, a metodologia do estudo de caso (YIN, 2001) foi a escolhida por permitir uma maior gama de recursos de pesquisa. Dessa forma, o trabalho analisou as Atas de Reunião da Congregação da época (1946-1965), entrevistas colhidas com quinze pessoas entre protagonistas e observadores da história desta instituição durante o período analisado, jornais publicados pelos próprios alunos da Faculdade e bibliografia sobre o assunto. Utilizando-se de conceitos presentes em Giddens (1979, 1986), Machado-da-Silva, Fonseca e Crubellate (2005), DiMaggio e Powell (1983), Hardy e Maguire (2008), Khurana (2007), entre outros autores que trabalham com a Teoria Institucional, o processo de institucionalização do curso de Administração de Empresas na FEA-USP é analisado, relacionando-se a literatura disponível com os fatos encontrados em documentos e depoimentos colhidos. Alguns acontecimentos chamam a atenção, como a demora em mais de uma década para a fundação da FEA dentro da USP, a ligação da cadeira de Ciência da Administração com o Instituto de Administração (IA), que teve sua gênese a partir do Departamento do Serviço Público (DSP), órgão ligado ao Governo do Estado de São Paulo. Singularidades à parte, houve pessoas e situações necessárias para que o curso surgisse na USP apenas a partir da década de 1960. Nesse sentido, os papéis desempenhados pelo Prof. Antônio Delfim Netto e pelo Prof. Ruy Aguiar da Silva Leme são explorados com maior detalhamento, tendo em vista o grande impacto que suas decisões tiveram no processo de criação e estabelecimento da carreira de administração. De fato, tem-se que as instituições, com ênfase nesta pesquisa sobre a FEA-USP, são locais propícios para o estudo da mudança e que os atores sociais através de suas ações empreendidas são capazes de gerar modificação ou reprodução do status quo dentro destes estabelecimentos. As instituições constituem possibilidades para aqueles que a compõem ao mesmo tempo em que constrangem ações e são necessárias na sociedade tal qual como é apresentada na modernidade.