RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.

Na Teoria de Finanças, o papel dos dividendos nas cotações é um tema controverso, uma vez que há basicamente três teorias que abordam sua relevância para o valor das ações e, em conseqüência, para a riqueza dos acionistas. A primeira delas propõe que os investidores dão preferência ao recebimento de dividendos em vez de maiores, mas incertos, ganhos de capital futuros. Em oposição, calcada nos diferenciais de impostos entre os dividendos e os ganhos de capital, a segunda corrente estabelece que, em razão das vantagens tributárias, os ganhos de capitais são preferíveis aos (indesejáveis) dividendos. Desde a proposição de irrelevância dos dividendos de Miller & Modigliani (1961) M&M, uma terceira teoria revela que o valor de uma ação é função de seu lucro e não de seus dividendos. Além disso, as descobertas empíricas que originaram a Teoria de Movimento Aleatório das cotações e seu conceito mais abrangente, a Hipótese de Mercado Eficiente de Capitais (HME) não apenas contradizem a Análise Técnica, mas também impõem um desafio à declarada habilidade superior da Análise Fundamentalista em gerar retornos superiores com base em fatores ou variáveis contábeis, financeiros e econômicos, tais como o dividend yield (retorno em dividendos). A fim de se verificar a relação entre dividend yields e as taxas de retornos das ações, bem como a viabilidade de uma estratégia baseada em dividend yields históricos de "bater" o mercado, durante o período que vai do Plano Real em julho de 1994 a dezembro de 1999, foram construídas, mensalmente, três diferentes carteiras (alto, baixo e zero). Seus riscos, retornos e indicadores de desempenho ajustados ao risco foram calculados e comparados entre si e com seu paradigma (benchmark), o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – Ibovespa. Em geral, as diversificadas carteiras selecionadas pelos níveis de dividend yield não possuem diferenças significativas nos retornos médios, mesmo quando comparadas com o Ibovespa. O pequeno tamanho das amostras e as elevadas volatilidades (variâncias), entretanto, podem ter contribuído para a aceitação das hipóteses nulas (os retornos médios são iguais). A evidência empírica é incapaz de sugerir que as ações de altos dividend yield tendem a possuir maiores ou menores taxas de retorno que as ações de baixo ou zero yield. Ademais, as evidências sugerem que não é possível demonstrar, usando o método empírico aplicado, uma clara associação entre dividend yield e taxas de retorno das ações. Assim, como nenhuma das carteiras permite mostrar consistentes desempenhos superiores nem inferiores, qualquer investidor que tente "bater" o mercado por meio dessa estratégia deve levar esse fator em conta. Como se trata de uma investigação delimitada, os resultados não podem ser generalizados. Além disso, evidências empíricas adicionais do poder do dividend yield fazem-se necessárias. / In the Theory of Finance the role of dividends in stock prices is a controversial issue since there are basically three different theories regarding their relevance on the value of shares and, consequently, on shareholders’ wealth. The first one, proposes that investors will prefer a current inflow of cash dividends rather than higher but uncertain future capital gains. On the opposite hand, based on taxes differences between dividend payments and capital gains, the second view states that, due to fiscal advantages, capital gains returns are preferably to (undesirable) cash dividends. Since Miller and Modigliani – M&M (1961) dividend irrelevance proposition, a third theory shows that a value of a share is a function of its earnings, not dividends. Furthermore, empirical findings that have originated the Random-walk Theory and its more general concept called the Efficient Market Hypothesis (EMH) not only contradicts Technical Analysis, but also poses a challenge to declared Fundamental Analysis superior ability to generate higher returns based on accounting, financial and economic factors or variables such as the dividend yield. In order to assess the relationship between dividend yields and stocks returns as well as the viability of a strategy based on historic dividend yield to "beat" the market, for a period from the launch of Real Plan in July 1994 to December 1999, three different yield portfolios were monthly formed (high, low and zero). Their risks, returns and risk-adjusted portfolio performance measurements were calculated, and then compared both each other and to the benchmark (São Paulo Stock Exchange Index – Ibovespa). In general, the diversified portfolios at three different levels of yield do not have significant differences in mean return, even when compared each one to Ibovespa. The low sample sizes combined with very high volatility (variances), however, may have contributed to accepted the null hypothesis (mean returns are equal). Empirical evidence is unable to suggest either that high dividend yield stocks tend to have higher returns or tend to have lower returns than low or zero yield stocks. Moreover, the evidences suggest that it is not possible to demonstrate, using the applied empirical method, a clear association between dividend yield and stock returns. Thus, as none of portfolios do not allow to show consistent neither superior nor inferior performances, any investor who is trying to "beat" the market using this strategy should take this fact into account. Since it is a delimited investigation, results cannot be generalized. Besides, further empirical evidences regarding the “dividend yield power" are needed.

RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.

Na Teoria de Finanças, o papel dos dividendos nas cotações é um tema controverso, uma vez que há basicamente três teorias que abordam sua relevância para o valor das ações e, em conseqüência, para a riqueza dos acionistas. A primeira delas propõe que os investidores dão preferência ao recebimento de dividendos em vez de maiores, mas incertos, ganhos de capital futuros. Em oposição, calcada nos diferenciais de impostos entre os dividendos e os ganhos de capital, a segunda corrente estabelece que, em razão das vantagens tributárias, os ganhos de capitais são preferíveis aos (indesejáveis) dividendos. Desde a proposição de irrelevância dos dividendos de Miller & Modigliani (1961) M&M, uma terceira teoria revela que o valor de uma ação é função de seu lucro e não de seus dividendos. Além disso, as descobertas empíricas que originaram a Teoria de Movimento Aleatório das cotações e seu conceito mais abrangente, a Hipótese de Mercado Eficiente de Capitais (HME) não apenas contradizem a Análise Técnica, mas também impõem um desafio à declarada habilidade superior da Análise Fundamentalista em gerar retornos superiores com base em fatores ou variáveis contábeis, financeiros e econômicos, tais como o dividend yield (retorno em dividendos). A fim de se verificar a relação entre dividend yields e as taxas de retornos das ações, bem como a viabilidade de uma estratégia baseada em dividend yields históricos de "bater" o mercado, durante o período que vai do Plano Real em julho de 1994 a dezembro de 1999, foram construídas, mensalmente, três diferentes carteiras (alto, baixo e zero). Seus riscos, retornos e indicadores de desempenho ajustados ao risco foram calculados e comparados entre si e com seu paradigma (benchmark), o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo – Ibovespa. Em geral, as diversificadas carteiras selecionadas pelos níveis de dividend yield não possuem diferenças significativas nos retornos médios, mesmo quando comparadas com o Ibovespa. O pequeno tamanho das amostras e as elevadas volatilidades (variâncias), entretanto, podem ter contribuído para a aceitação das hipóteses nulas (os retornos médios são iguais). A evidência empírica é incapaz de sugerir que as ações de altos dividend yield tendem a possuir maiores ou menores taxas de retorno que as ações de baixo ou zero yield. Ademais, as evidências sugerem que não é possível demonstrar, usando o método empírico aplicado, uma clara associação entre dividend yield e taxas de retorno das ações. Assim, como nenhuma das carteiras permite mostrar consistentes desempenhos superiores nem inferiores, qualquer investidor que tente "bater" o mercado por meio dessa estratégia deve levar esse fator em conta. Como se trata de uma investigação delimitada, os resultados não podem ser generalizados. Além disso, evidências empíricas adicionais do poder do dividend yield fazem-se necessárias. / In the Theory of Finance the role of dividends in stock prices is a controversial issue since there are basically three different theories regarding their relevance on the value of shares and, consequently, on shareholders’ wealth. The first one, proposes that investors will prefer a current inflow of cash dividends rather than higher but uncertain future capital gains. On the opposite hand, based on taxes differences between dividend payments and capital gains, the second view states that, due to fiscal advantages, capital gains returns are preferably to (undesirable) cash dividends. Since Miller and Modigliani – M&M (1961) dividend irrelevance proposition, a third theory shows that a value of a share is a function of its earnings, not dividends. Furthermore, empirical findings that have originated the Random-walk Theory and its more general concept called the Efficient Market Hypothesis (EMH) not only contradicts Technical Analysis, but also poses a challenge to declared Fundamental Analysis superior ability to generate higher returns based on accounting, financial and economic factors or variables such as the dividend yield. In order to assess the relationship between dividend yields and stocks returns as well as the viability of a strategy based on historic dividend yield to "beat" the market, for a period from the launch of Real Plan in July 1994 to December 1999, three different yield portfolios were monthly formed (high, low and zero). Their risks, returns and risk-adjusted portfolio performance measurements were calculated, and then compared both each other and to the benchmark (São Paulo Stock Exchange Index – Ibovespa). In general, the diversified portfolios at three different levels of yield do not have significant differences in mean return, even when compared each one to Ibovespa. The low sample sizes combined with very high volatility (variances), however, may have contributed to accepted the null hypothesis (mean returns are equal). Empirical evidence is unable to suggest either that high dividend yield stocks tend to have higher returns or tend to have lower returns than low or zero yield stocks. Moreover, the evidences suggest that it is not possible to demonstrate, using the applied empirical method, a clear association between dividend yield and stock returns. Thus, as none of portfolios do not allow to show consistent neither superior nor inferior performances, any investor who is trying to "beat" the market using this strategy should take this fact into account. Since it is a delimited investigation, results cannot be generalized. Besides, further empirical evidences regarding the “dividend yield power” are needed.