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Previous issue date: 2017-09-06 / A presente disserta??o trata da dura??o razo?vel do processo, especificamente, na justi?a do
trabalho. Nesse contexto, abordam-se as quest?es constitucionais referentes ? problematiza??o
da dura??o razo?vel do processo, enquanto direito fundamental, bem como sua aplicabilidade
na justi?a trabalhista. O estudo do tema escolhido ? importante porque traz a discuss?o acerca
da ?demora? na presta??o jurisdicional, notadamente, ?quela que assegura os direitos
fundamentais dos trabalhadores, proporcionando a an?lise das causas e consequ?ncias do tempo
do processo. O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma abordagem constitucional
da dura??o razo?vel do processo na justi?a do trabalho, considerando o tempo razo?vel do
processo no ordenamento jur?dico brasileiro como um direito fundamental. Levantando a
problem?tica dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fen?meno da
sumariza??o da cogni??o processual, em que o processo de amplo conhecimento come?a a ser
visto como uma via residual para solu??o de conflitos. Empregando a t?cnica da documenta??o
indireta, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica, analisa-se a concep??o de tempo razo?vel do
processo adequada ao processo p?trio; a rela??o entre efic?cia, efetividade, seguran?a jur?dica
e o tempo razo?vel da presta??o jurisdicional; a positiva??o formal da dura??o razo?vel do
processo na Constitui??o Federal de 1988, no direito internacional e em alguns pa?ses latinoamericanos;
e a aplicabilidade imediata desse direito fundamental. Desenvolve-se o tema com
base no vi?s constitucional de interpreta??o de direitos fundamentais e na principiologia
constitucional, abordagem que ter? sempre presente a preocupa??o de pautar-se numa
metodologia que contemple os campos normativo, emp?rico-dogm?tico e de concretiza??o do
direito fundamental ao tempo razo?vel do processo. Adota-se como corte metodol?gico o
estudo dessa problem?tica no ?mbito judicial, mais especificamente, no campo do processo
trabalhista. S?o indicadas a crise do Judici?rio e a demora processual como problemas
relacionados diretamente aos limites e possibilidades de concretiza??o do direito fundamental
em estudo. Por fim, numa vis?o anal?tica e cr?tica, apresenta-se as conclus?es, as quais
demonstram as alternativas e/ou mecanismos que podem ser utilizados na supera??o dos limites
impostos ? concretiza??o imediata do direito fundamental ao tempo razo?vel do processo na
justi?a do trabalho. / The present dissertation deals with the reasonable length of the process, specifically, in labor
justice. In this context, we address the constitutional issues regarding the problematization of
the reasonable duration of the process, as a fundamental right, as well as its applicability in
labor justice. The study of the chosen topic is important because it brings the discussion about
the "delay" in the jurisdictional provision, notably to the one that assures the fundamental rights
of the workers, providing the analysis of the causes and consequences of the time of the process.
The present work aims to develop a constitutional approach to the reasonable length of the
process in labor justice, considering the reasonable time of the process in the Brazilian legal
system as a fundamental right. The problem of the effects of time on the jurisdictional activity
and the growing phenomenon of the summarization of procedural cognition, where the process
of extensive knowledge begins to be seen as a residual way to solve conflicts. Using the
technique of indirect documentation, through a bibliographical research, the design of
reasonable time of the process appropriate to the process of the country is analyzed; the
relationship between efficacy, effectiveness, legal certainty and the reasonable time of judicial
service; the formal validation of the reasonable duration of the process in the Federal
Constitution of 1988, in international law and in some Latin American countries; and the
immediate applicability of this fundamental right. The theme is developed based on the
constitutional bias of fundamental rights interpretation and constitutional principles, an
approach that will always have the concern of being guided by a methodology that contemplates
normative, empirical-dogmatic and fundamental right to time process. The study of this
problematic in the judicial scope, more specifically, in the field of the labor process, is adopted
as methodological section. The crisis of the Judiciary and procedural delays are indicated as
problems directly related to the limits and possibilities of realization of the fundamental right
under study. Finally, in an analytical and critical view, the conclusions are presented, which
demonstrate the alternatives and / or mechanisms that can be used in overcoming the limits
imposed to the immediate realization of the fundamental right to the reasonable time of the
process in the labor courts.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/24274 |
| Date | 06 September 2017 |
| Creators | Teixeira, Winston de Ara?jo |
| Contributors | 44451822491, Ros?rio, Jos? Orlando Ribeiro, 09610294553, Freire, Leonardo Oliveira, 01006961470, Duarte Neto, Bento Herculano |
| Publisher | PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM DIREITO, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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