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FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5)
Previous issue date: 2016 / A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na
maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº
9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou
o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). De
modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a
cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de
cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na
região do alto curso do rio Piranhas? Inicialmente fez-se um levantamento das
outorgas de águas emitidas na região de estudo através do site da Agência
Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um
diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança.
Depois foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia
do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São
Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Finalmente por
meio de uma visita técnica à sede da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica
III da AESA, na cidade de Sousa, realizou-se uma entrevista semiestruturada
com a gestora responsável, sobre possíveis informações para a implementação
da cobrança pelo uso da água bruta. Através do diagnóstico das outorgas,
pode-se perceber a real situação dos usuários de água nessa região,
evidenciando a importância da eficiência na concessão de outorga. Tais
modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias
estão consolidadas e aceitas até os dias atuais. O modelo proposto pelo estado
da Paraíba, apesar de ser o único dos cinco estudados, com capacidade para a
simulação devido aos dados disponíveis, não pode ser utilizado na bacia do rio
Piancó-Piranhas-Açu por se tratar de uma bacia de domínio federal, ainda
assim, simulando este modelo a arrecadação anual seria de R$ 201.156,94;
considerando um total de 213 usuários outorgados. Contudo o estudo não
analisou de forma criteriosa se os possíveis valores poderiam de fato suprir a
necessidade da bacia, se os recursos seriam suficientes para a sua
recuperação bem como para práticas da educação ambiental. / The water use Collection has been implemented very slowly in most Brazilian
water parting, even though it was supported by Law No. 9,433 / 97, which
established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the
National Water Resources Management System. Water Resources
(SINGREH). So that the Piancó-Piranhas-Açu Hydrographic basin is not yet
collected, so this study proposes to analyze which existing collection model (s)
for the use of raw water can be Adopted in the high region of the Piranhas
river? Initially a survey of the water grants issued in the study region was made
through the website of the Executive Agency for Water Management of the
state of Paraíba, and a diagnosis of the grants issued was drawn up, identifying
the sources of collection. Then the models adopted in the state of Ceará were
analyzed; In the Paraíba do Sul basin; In the Piracicaba, Capivari and Jundiaí
rivers basin; In the São Francisco river as well as the one proposed for the state
of Paraíba. Finally, through a technical visit to the thirst of the Regional
Management of the AESA Hydrographic Basin III, in the city of Sousa, half
structured interview was conducted with the responsible manager about
possible information for the implementation of the charge for the use of raw
water. Through the diagnosis of grants, one can perceive the real situation of
water users in this region, evidencing the importance of efficiency in granting
concession. Some models were implemented in a satisfactory way so that the
methodologies are consolidated and accepted until the present day. The model
proposed by the state of Paraíba, despite being the only one of the five studied,
with capacity for the simulation due to the available data, can not be used in the
Piancó-Piranhas-Açu river basin because it is a federal domain basin, Even so,
simulating this model, the annual collection would be R$ 201,156.94;
Considering a total of 213 users granted. However, the study did not critically
examine whether the possible values could actually meet the basin's need if
resources were sufficient for its recovery as well as environmental education
practices.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:riufcg/859 |
| Date | 01 June 2018 |
| Creators | SOUSA, Francisca Rosângela Lopes de. |
| Contributors | SANTOS, Valterlin da Silva Santos., RIBEIRO, Rosinete Batista dos Santos., CARVALHO, José Ribamar Marques de. |
| Publisher | Universidade Federal de Campina Grande, PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS, UFCG, Brasil, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca de Teses e Dissertações da UFCG, instname:Universidade Federal de Campina Grande, instacron:UFCG |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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