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Previous issue date: 2008-03-25 / O estudo foca o processo pol?tico sob a ?tica do federalismo brasileiro. No federalismo, h? um interc?mbio entre autonomia e coordena??o. J? que conflito e coopera??o est?o sempre presentes nas uni?es federais, busca-se identificar as formas e as institui??es que tratam de mediar o conflito entre os entes da federa??o, seus sucessos e seus problemas com rela??o ? formula??o e ? coordena??o das pol?ticas fiscal e tribut?ria. O modelo anal?tico, que se funda no neo-institucionalismo hist?rico, ? aplicado por meio do exame de casos na arena pol?tica correspondente, verificando as institui??es, o desenvolvimento hist?rico, suas mudan?as, o comportamento dos principais atores e o fluxo de id?ias que circundam os processos, em especial, da Reforma Tribut?ria no Congresso Nacional. Por meio da interpreta??o de evid?ncias documentais, o estudo busca investigar e compreender as causas que est?o por tr?s dos interesses de grupos, dos estados e da Uni?o, al?m de compreender a execu??o do papel coordenativo e a media??o dos conflitos regionais pela Uni?o. A compreens?o da experi?ncia fiscal, diretamente relacionada com os problemas brasileiros, permite avaliar a efici?ncia do arcabou?o pol?tico-institucional, o seu funcionamento, e demonstrar como se d? o processo decis?rio, como evolui o trabalho das institui??es e como se d? a produ??o de pol?ticas. A an?lise de casos identifica problemas institucionais, distor??es e falta de coordena??o adequada nos Fundos de Participa??o dos Estados e Munic?pios e no fen?meno da Guerra Fiscal, bem como relata sucessos de condu??o e entrela?amento de pol?ticas no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e no sistema de tributa??o da Lei Geral do Simples Nacional. O federalismo brasileiro requer uma agenda de pesquisa que privilegie o processo pol?tico, as rela??es intergovernamentais, as institui??es e os demais agentes que participam das decis?es p?blicas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4644 |
| Date | 25 March 2008 |
| Creators | Abreu, Jorge Ritter de |
| Contributors | Santos Filho, Hermilio Pereira dos |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7367027085764623952, 500, 600, 1531447313960029988 |
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