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Participação política e direitos das mulheres: proposições das parlamentares da Paraíba eleitas no pleito de 2014

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Previous issue date: 2017-11-24 / The political party participation of women's in Brazil has been a struggle assumed by women with the objective to ensure their insertion on a space of power and decision as a way to secure the representativeness on this segment, that constitutes more than 50% of the Brazilian population. In order to contribute on the thematic about the role of women in political party´s, and in the debate on the defense of their rights, we propose, through this work, to analyze the performance of the female representatives in the state of Paraíba, elected in the 2014 election, how their propositions, contributed to guarantee and defend women´s right in the State. For this, we searched the political trajectory of the parliamentarians verifying the possible articulations with the social movements, in specific with the one of women and feminist; we evaluated how the insertion of the deputies in party politics in Paraíba occurred; We analyzed the proposals of the state representatives elected in the 2014 election, aimed at defending and guaranteeing women's rights and relating them to the demands on The First State Policy Plan for Women (PEPM). As a way of subsidizing the subject COSTA(1998;2005); FERREIRA(2006); RABAY e CARVALHO(2010); LIMA(2014;2016); PETINELLI(2010) e SANTIAGO et al (2012 e 2013). The research had as a methodological axis the qualitative approach. The proposal was developed with two types of research: first, documentary, with consultation of documents in the Legislative Assembly Support System (SAPL) of the Legislative Assembly of the State of Paraíba on the proposals of the parliamentarians referring to the first three semesters of mandate, i.e. the year of 2015, and the first half of 2016; And, as well, the analysis on the First State Plan of Public Policies for Women as a way of articulating the proposals of the deputies with the demands placed on this. The second type of research was through obtaining the data through an interview with the deputies, guided by a semi-structured script. From our study, the results pointed to an incipient performance of the deputies, through their proposals, focused on the defense and guarantee of women's rights in Paraíba, because of the 605 proposals presented only 50 were directed to women, out of these 23 were honors and the others mostly with directions that do not meet the demands placed on the First PEPM. / A participação política partidária das mulheres no Brasil tem sido uma luta assumida pelas mulheres com vistas a garantir a inserção dessas nos espaços de poder e decisão, como forma de assegurar a representatividade desse segmento que se configura em mais de 50% da população brasileira. No sentido de contribuir com a temática acerca da atuação das mulheres na política partidária e no debate sobre a defesa dos seus direitos, nos propusemos, por meio deste trabalho, a analisar como a atuação das deputadas estaduais da Paraíba, eleitas no pleito de 2014, têm através de suas proposições, contribuído para garantia e defesa dos direitos das mulheres no Estado. Para tanto, conhecemos a trajetória política das parlamentares, verificando as possíveis articulações com os movimentos sociais, em especifico com o de mulheres e feminista; avaliamos como se deu a inserção das deputadas na polític a partidária na Paraíba; analisamos as proposições das deputadas estaduais, eleitas no pleito de 2014, direcionadas para defesa e garantia dos direitos das mulheres e relacioná-las às demandas pautadas no I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM). Como forma de subsidiar a temática em discussão, dentre as referências encontram-se, AVELAR(2001;20017); COSTA(1998;2005); FERREIRA(2006); RABAY e CARVALHO(2010); LIMA(2014;2016); PETINELLI(2010) e SANTIAGO et al (2012 e 2013). A pesquisa teve como eixo metodológico a abordagem qualitativa. A proposta foi desenvolvida com dois tipos de pesquisa: na primeira, de cunho documental, com consulta a documentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba acerca das proposituras das parlamentares referentes aos três primeiros semestres de mandato, ou seja, o ano de 2015, e primeiro semestre de 2016; e ainda, a análise do I Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, como forma de articular as proposições das deputadas com as demandas postas neste. O segundo tipo de pesquisa foi por meio da obtenção dos dados, através de entrevista com as deputadas, guiadas por um roteiro semiestruturado. A partir de nosso estudo, os resultados apontaram a incipiente atuação das deputadas, por meio das suas proposituras, voltada para defesa e garantia dos direitos das mulheres na Paraíba, pois das 605 proposições apresentadas apenas 50 foram direcionadas para mulheres, destas, 23 foram de homenagens e as demais em sua maioria com direcionamentos que não atendiam às demandas postas no I PEPM.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2921
Date24 November 2017
CreatorsSantos, Franciele da Silva
ContributorsSantiago, Idalina Maria Freitas Lima, Santiago, Idalina Maria Freitas Lima, Aragão, Patrícia Cristina de, Rabay, Glória de Lourdes Freire
PublisherUniversidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS, UEPB, Brasil, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation8134799827603056047, 600, 600, 600, 988100396738131109, 2185457497727260400

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