AGUIAR, Maria do Espírito Santo Silva. Impacto causado pela redução do IPI na arrecadação do ICMS no Brasil. 2010. 47f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T20:51:18Z
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Previous issue date: 2009 / This study has the objective of analyzing the impacts that the reduction of IPI
tax of the segments of automobiles, major appliances and capital goods had over the level of production of these segments, and also to the state revenue of the ICMS tax. To this end, it was used as methodology a panel data model, taking the state revenue of ICMS as the dependent variable, to the period situated between October 2007 and August 2009; and time series models to predict the revenue of ICMS in a state of nature where the reduction of IPI has not yet taken place. We also tried to analyze the evolution of the ICMS revenue for the state of Ceará compared to other states of Brazil during this period.
The results suggest that the reduction of the federal tax contributed to increase the level of production of the segments studied, but both the revenue of IPI and ICMS were attached to the level of production of the economy, and, thus, declined with the subprime crisis. However, the predictions ex post suggests that the reduction of IPI tax helped to prevent the reduction of ICMS to be greater. With respect to the ICMS revenue from the state of Ceará, we observed that it also has shown strong correlation to the level of industrial production of the state and also a fast recovery from the crisis scenery, if compared to other states of Brazil. / O presente estudo objetiva analisar o impacto que a redução da alíquota do
IPI para o setor de automóveis, eletrodomésticos de linha branca e bens de capital trouxe para o nível de produção destes segmentos, bem como para a arrecadação estadual do ICMS. Para este fim, utilizou-se como metodologia um modelo para dados em painel, tomando a arrecadação do ICMS dos estados brasileiros como variável dependente, para o período compreendido entre outubro de 2007 e agosto de 2009; e modelos de séries temporais para prever a arrecadação do ICMS em um estado de natureza onde não tivesse ocorrido a desoneração do IPI. Objetiva-se também comparar a evolução da arrecadação do ICMS do estado do Ceará com o de demais estados brasileiros neste período. Os resultados apontam que a desoneração tributária contribui para aumentar o nível de produção destes segmentos, mas que a arrecadação, tanto do IPI quanto do ICMS, estiveram fortemente
atreladas ao nível de produção da economia e, portanto, declinaram em meio à
crise do subprime. Contudo, as previsões ex post apontam que as desonerações com o
IPI ajudaram a impedir que a queda da arrecadação do ICMS fosse maior. Em relação à
arrecadação do ICMS do Ceará, observou-se que esta também esteve fortemente atrelada
ao nível de produção industrial do estado e que teve rápida recuperação do cenário de
crise mundial, se comparada com a arrecadação de outros estados brasileiros.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/6020 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Aguiar, Maria do Espírito Santo Silva |
| Contributors | Benegas, Maurício |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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