The Bolsa Família Program unified income transfer programs and facilitated control, oversight and provided the possibility of integration with other programs as stated Sanson (2008). Weissheimer (2006) stresses that the improvements were not only to rationalize and expand existing programs, not limited to the greater transfer of income, but also to the repercussions of the school attendance requirement of the children of beneficiary families, compliance with the vaccination schedule and follow-up of gestation and prohibition of Child labor. Based on the understanding that a policy to combat poverty must act in areas other than income transfer, Amartya Sen's theory allows a better basis for analyzing these effects and needs. The capabilities approach developed by Sen (1999) considers that the expansion of personal skills should be the goal of the development process and not the expansion of wealth or income, wealth should be seen as a means and not as an end of the process. In this dissertation, the policy analyzed was the Bolsa Família Program, using the theoretical basis of the training approach, 18 variables were distributed among four dimensions: housing, work, education and health. At the end of the analysis of all dimensions, the best gross results were found, for the majority of the variables, in the southeast region, mainly São Paulo State, indicating that this region has more infrastructure compared to the other regions of the country; Among the worst results, the northern region had the worst gross results, especially in variables related to access to durable goods and local infrastructure (sewerage, general grid, energy). The comparative result that indicates the local deprivation of the beneficiaries in the north and northeast region was positive, since it presented smaller differences between beneficiaries and non beneficiaries. Another important result was that variables such as: bathroom, refrigerator, no portfolio, no education, Micropc, sewage and garbage, control of observable characteristics was not enough to explain the difference between groups, with positive results concentrated in non-beneficiaries; Already for the variables: busy, job search, working hours and general network had the difference explained in great part by the characteristics, with approximation of the results between groups after the pairing. For the variables that have conditionality directly linked to the PBF, the results were expressively higher among the beneficiaries, indicating that this counterpart method is efficient; The results indicated that the beneficiaries of the program have deficiencies in all dimensions, with difficulties of access to basic housing, work, education and health conditions that in some part could be explained by the observable characteristics, demonstrating that this deficiency is related to the geographic region And income, color, age and sex, in other variables, beneficiaries have less access even compared to individuals with similar characteristics. As the PBF is applied without distinction in all regions of the country, it has bottlenecks that can be improved by observing local needs and infrastructure and access difficulties in each region, allowing a broadening of benefits beyond conditionalities. / O Programa Bolsa Família unificou programas de transferência de renda e facilitou o controle, fiscalização e proporcionou a possibilidade de integração com outros programas como afirma Sanson (2008). Weissheimer (2006) destaca que as melhorias não foram apenas racionalizar e expandir os programas existentes, não se restringindo apenas à maior transferência de renda, mas às repercussões da exigência de frequência escolar das crianças de famílias beneficiadas, cumprimento do cronograma de vacinação e acompanhamento de gestação e proibição do trabalho infantil. A partir do entendimento de que uma política de combate à pobreza deve agir em outras áreas que não apenas a transferência de renda, a teoria de Amartya Sen permite maior embasamento para análise desses efeitos e necessidades. A abordagem das capacitações desenvolvida por Sen (1999) entende que a ampliação das capacitações pessoais deve ser o objetivo do processo de desenvolvimento e não a ampliação da riqueza ou renda, a riqueza deve ser vista como um meio e não como um fim do processo. Nesta dissertação, a política analisada foi o Programa Bolsa Família, utilizando a base teórica da abordagem das capacitações, foram distribuídas 18 variáveis entre quatro dimensões: condição de moradia, trabalho, educação e saúde. Ao fim da análise de todas as dimensões, os melhores resultados brutos foram encontrados, para a maioria das variáveis, na região sudeste, principalmente estado de São Paulo indicando que esta região possui maior infraestrutura comparada as demais regiões do país; entre os piores resultados, a região norte possuiu os piores resultados brutos, principalmente em variáveis relacionadas a acesso a bem duráveis e infraestrutura local (esgoto, rede geral, energia). O resultado comparativo que indica a privação local dos beneficiários a região norte e nordeste apresentaram destaque positivo, pois apresentou menores diferenças entre beneficiários e não beneficiários. Outro resultado importante foi que variáveis como: banheiro, geladeira, sem carteira, sem instrução, Micropc, esgoto e lixo, o controle das características observáveis não foi suficiente para explicar a diferença entre os grupos, permanecendo resultados positivos concentrados em não beneficiários; já para as variáveis: ocupado, procura emprego, horas de trabalho e rede geral tiveram a diferença explicada em grande parte pelas características, com aproximação dos resultados entre grupos após o pareamento. Para as variáveis que possuem condicionalidade diretamente ligada ao PBF, os resultados foram expressivamente superiores entre os beneficiários, indicando que este método de contrapartida é eficiente; os resultados indicaram que os beneficiários do programa possuem deficiências em todas as dimensões, com dificuldades de acesso a condições básicas de moradia, trabalho, educação e saúde que em alguma parcela puderam ser explicadas pelas características observáveis, demonstrando que essa deficiência está relacionada à região geográfica e a renda, cor, idade e sexo, em outras variáveis beneficiários possuem menos acesso mesmo comparados a indivíduos com características semelhantes. Como o PBF é aplicado sem distinção em todas as regiões do país, possui gargalos que podem ser melhorados observando carências locais e dificuldades de infraestrutura e acesso de cada região, permitindo uma ampliação dos benefícios para além das condicionalidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/12583 |
| Date | 17 February 2017 |
| Creators | Azevedo, Vanessa Ragone |
| Contributors | Marin, Solange Regina, Rohenkohl, Julio Eduardo, Alvim, Maria Isabel da Silva Azevedo |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, UFSM, Brasil, Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600300000000, 600, aa81c7fd-da31-41e5-a0fe-2c5cbc0c7e76, e649c2c4-22d7-4f84-8a35-51dd03215447, 4f08b2dc-f515-4013-ac70-15e96c01e22d, a01a93ee-8bc5-4a86-91ef-c7a629d141ad |
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