Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The political affirmation of the familiar farming in Brazil occurred at 1995-96, when the National Program for the Strengthening of the Familiar Farming (PRONAF) was created. However, many family farmers still living under poverty and vulnerability conditions. Therefore, it is essential that public policies ensure the stimulation of the multidimensional development of these families. Some authors describe that productive diversification is a way to reduce the risks at the field. In this context, the criticism on the PRONAF is that its resources are concentrated in some farming cultures. Possibly, the incentive to access the credit for certain crop can lead the farmer to assign a larger area and most of its productive efforts for this crop, becoming more specialized. This can also generate increased income to the families. However, the utilitarianism view on welfare, which centers the human welfare into the income and the concept of utility maximization, has been overshadowed by concepts that take into account a broad notion of human development, such as the Capability Approach from Amartya Sen. PRONAF is partially aligned to the Capability Approach because it facilitates and ensures the access to credit for small farmers, who have difficulty to access financing for their productive activities when are competing with large producers at the regular banking system. However, this indirect incentive to specialization and intensification of the productive activities can lead to utility maximization, but it does not support the multidimensional development proposed by Amartya Sen. This is because the exclusive focus on access to credit leads producers to guiding its activities almost exclusively in higher profitability function. Thus, this study aimed to answer the following problem: Considering the degree of the production diversification, identified at Agricultural Census of 2006, it is possible to establish a relationship between the evolution of the PRONAF releases and the type of the family farming establishments in the Rio Grande do Sul micro-regions in the period 2006-2012? The methodology consisted of a spatial analysis to verify the existence of spatial autocorrelation and the formation of clusters in the release of PRONAF. Through the maps generated, the productive structure of Rio Grande do Sul was evaluated. Family farming is fairly representative in the number of agricultural establishments, but non-family farming is more representative on regards to area. The microregions with highest density of family farmers do not receive the highest percentage of agricultural credit by the PRONAF. Considering the number of family farms, the microregions that receive more agricultural defrayal credit are microregions that have low production diversification. Therefore, PRONAF as public policy must to be at constant improvement. Thus, it should be improved to ensure the diversification of family farming, and not generate excessive specialization. / A afirmação política da agricultura familiar no Brasil aconteceu em 1995/96, com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Porém, muitos produtores familiares ainda vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. Por isso, é importante que as políticas públicas assegurem o estímulo ao desenvolvimento multidimensional dessas famílias. Alguns autores descrevem que uma maneira de diminuir os riscos no campo é através da diversificação produtiva. Nesse contexto, a crítica ao PRONAF é a de que a destinação dos recursos concentra-se em algumas culturas. Ao receber incentivo de acesso ao crédito para determinada cultura, é possível que o produtor passe a destinar maior área e maiores esforços produtivos para esta cultura, tornando-se mais especializado. Isso pode, inclusive, gerar incremento de renda às famílias. Contudo, a visão de bem-estar do utilitarismo, que centraliza o bem-estar humano na renda conforme o conceito de maximização da utilidade tem sido sobrepujado por conceitos que levam em conta uma noção ampla de desenvolvimento humano, como a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen. O PRONAF se alinha parcialmente à Abordagem das Capacitações ao facilitar e garantir o acesso ao crédito para pequenos produtores, que teriam dificuldade em acessar o financiamento de suas atividades produtivas ao concorrerem com grandes produtores junto ao sistema bancário. Entretanto, o incentivo, ainda que indireto, à especialização e intensificação das atividades produtivas pode levar à maximização da utilidade, mas não corrobora com o desenvolvimento multidimensional proposto por Amartya Sen. Isso porque, o foco exclusivo no acesso ao crédito leva os produtores a guiarem suas atividades quase que exclusivamente em função de maior rentabilidade. Sendo assim, este estudo teve o objetivo de responder o seguinte problema: Considerando o grau da diversificação produtiva, identificada no Censo Agropecuário 2006, é possível estabelecer uma relação entre a evolução de liberações do PRONAF e o tipo dos estabelecimentos de agricultura familiar nas microrregiões gaúchas, no período 2006-2012? A metodologia consistiu em uma análise espacial para verificar a existência de autocorrelação espacial e a formação de clusters na liberação do PRONAF. Por meio dos mapas gerados, avaliou-se a estrutura produtiva do Rio Grande do Sul. A agricultura familiar é bastante representativa no número de estabelecimentos agropecuários, porém, em área a agricultura não-familiar é mais representativa. As microrregiões com maior densidade de agricultores familiares não recebem os maiores percentuais de crédito agrícola pelo PRONAF. Ao considerar o número de estabelecimentos familiares, as microrregiões que mais recebem custeio agrícola são microrregiões que apresentam baixa diversificação produtiva. Portanto, o PRONAF como política pública deve estar em constante aprimoramento. Sendo assim, deve ser aprimorado no sentido de garantir a diversificação da agricultura familiar, e não gerar excesso de especialização.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/6633 |
| Date | 29 July 2016 |
| Creators | Menezes, Fernanda Rezer de |
| Contributors | Kühn, Daniela Dias, Oliveira, Sibele Vasconcelos de, Agne, Chaiane Leal |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, UFSM, BR, Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600300000000, 400, 300, 300, 300, 300, 3db51b28-5131-44be-af88-59e602192e6a, fe385439-cd27-4e52-b7ab-795debaaa7f8, 01f1e03a-9434-4664-b457-db809606c40b, b267325c-6e2f-473c-a2b7-4ae3fd74bff6 |
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