The present work presents a study of the occured more excellent partner-economic and ambient changes from the disarticulation of the system agricultural tobacco industrial in the city of Arapiraca/ AL. fact this, that took the traditional producers and the local public power the search of new options of culture. The tobacco production in the micron region of Arapiraca/ AL. kept ballot box strong position for a long period, remaining itself in the decades of 80 and 90, when it was consolidated as one of the most important productive polar regions in the northeast tobacco activity of Brazil. With the crisis accented in the productive chain of the tobacco the culture of vegetables gained space in the region. In a joint action of the Municipal City hall of Arapiraca/ AL. through the City department of Agriculture and support of the Federal Government it saw CODEVASF, The Green belt project is rank in practical, benefiting 180 families, with the perforation of artesian wells and irrigation equipment, allowing the advance of the production of vegetables in the city with an agricultural productivity capable to give I retake economic sufficient to supply the effect of the decay of the cultivation of the tobacco. Propitiating, thus, the creation of a polar region of vegetables production capable to inside conciliate the economic development in the agricultural them principles that conduct family agriculture. / O presente trabalho apresenta um estudo das mudanças sócio-econômicas e ambientais mais relevantes ocorridas a partir da desarticulação do sistema agro industrial fumageiro no município de Arapiraca/AL. fato esse, que levou os produtores tradicionais e o poder público local a procura de novas opções de cultivo. A produção de fumo na micro região de Arapiraca/AL. manteve uma posição forte por um longo período, mantendo-se nas décadas de 80 e 90, quando se consolidou como um dos mais importantes pólos produtivos na atividade fumageira do Nordeste do Brasil. Com a crise acentuada na cadeia produtiva do fumo o cultivo de hortaliças ganhou espaço na região. Em uma ação conjunta da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL. através da Secretaria Municipal de Agricultura e apoio do Governo Federal via CODEVASF, o projeto Cinturão Verde é posto em prática, beneficiando 180 famílias, com a perfuração de poços artesianos e equipamentos de irrigação, permitindo o avanço da produção de hortaliças no município com uma produtividade agrícola capaz de dar retorno econômico suficiente para suprir os efeitos da decadência da monocultura do fumo com a criação de um pólo de produção olerícola capaz de promover o desenvolvimento econômico no meio rural com enfoque na agricultura familiar.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The political affirmation of the familiar farming in Brazil occurred at 1995-96, when the National Program for the Strengthening of the Familiar Farming (PRONAF) was created. However, many family farmers still living under poverty and vulnerability conditions. Therefore, it is essential that public policies ensure the stimulation of the multidimensional development of these families. Some authors describe that productive diversification is a way to reduce the risks at the field. In this context, the criticism on the PRONAF is that its resources are concentrated in some farming cultures. Possibly, the incentive to access the credit for certain crop can lead the farmer to assign a larger area and most of its productive efforts for this crop, becoming more specialized. This can also generate increased income to the families. However, the utilitarianism view on welfare, which centers the human welfare into the income and the concept of utility maximization, has been overshadowed by concepts that take into account a broad notion of human development, such as the Capability Approach from Amartya Sen. PRONAF is partially aligned to the Capability Approach because it facilitates and ensures the access to credit for small farmers, who have difficulty to access financing for their productive activities when are competing with large producers at the regular banking system. However, this indirect incentive to specialization and intensification of the productive activities can lead to utility maximization, but it does not support the multidimensional development proposed by Amartya Sen. This is because the exclusive focus on access to credit leads producers to guiding its activities almost exclusively in higher profitability function. Thus, this study aimed to answer the following problem: Considering the degree of the production diversification, identified at Agricultural Census of 2006, it is possible to establish a relationship between the evolution of the PRONAF releases and the type of the family farming establishments in the Rio Grande do Sul micro-regions in the period 2006-2012? The methodology consisted of a spatial analysis to verify the existence of spatial autocorrelation and the formation of clusters in the release of PRONAF. Through the maps generated, the productive structure of Rio Grande do Sul was evaluated. Family farming is fairly representative in the number of agricultural establishments, but non-family farming is more representative on regards to area. The microregions with highest density of family farmers do not receive the highest percentage of agricultural credit by the PRONAF. Considering the number of family farms, the microregions that receive more agricultural defrayal credit are microregions that have low production diversification. Therefore, PRONAF as public policy must to be at constant improvement. Thus, it should be improved to ensure the diversification of family farming, and not generate excessive specialization. / A afirmação política da agricultura familiar no Brasil aconteceu em 1995/96, com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Porém, muitos produtores familiares ainda vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. Por isso, é importante que as políticas públicas assegurem o estímulo ao desenvolvimento multidimensional dessas famílias. Alguns autores descrevem que uma maneira de diminuir os riscos no campo é através da diversificação produtiva. Nesse contexto, a crítica ao PRONAF é a de que a destinação dos recursos concentra-se em algumas culturas. Ao receber incentivo de acesso ao crédito para determinada cultura, é possível que o produtor passe a destinar maior área e maiores esforços produtivos para esta cultura, tornando-se mais especializado. Isso pode, inclusive, gerar incremento de renda às famílias. Contudo, a visão de bem-estar do utilitarismo, que centraliza o bem-estar humano na renda conforme o conceito de maximização da utilidade tem sido sobrepujado por conceitos que levam em conta uma noção ampla de desenvolvimento humano, como a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen. O PRONAF se alinha parcialmente à Abordagem das Capacitações ao facilitar e garantir o acesso ao crédito para pequenos produtores, que teriam dificuldade em acessar o financiamento de suas atividades produtivas ao concorrerem com grandes produtores junto ao sistema bancário. Entretanto, o incentivo, ainda que indireto, à especialização e intensificação das atividades produtivas pode levar à maximização da utilidade, mas não corrobora com o desenvolvimento multidimensional proposto por Amartya Sen. Isso porque, o foco exclusivo no acesso ao crédito leva os produtores a guiarem suas atividades quase que exclusivamente em função de maior rentabilidade. Sendo assim, este estudo teve o objetivo de responder o seguinte problema: Considerando o grau da diversificação produtiva, identificada no Censo Agropecuário 2006, é possível estabelecer uma relação entre a evolução de liberações do PRONAF e o tipo dos estabelecimentos de agricultura familiar nas microrregiões gaúchas, no período 2006-2012? A metodologia consistiu em uma análise espacial para verificar a existência de autocorrelação espacial e a formação de clusters na liberação do PRONAF. Por meio dos mapas gerados, avaliou-se a estrutura produtiva do Rio Grande do Sul. A agricultura familiar é bastante representativa no número de estabelecimentos agropecuários, porém, em área a agricultura não-familiar é mais representativa. As microrregiões com maior densidade de agricultores familiares não recebem os maiores percentuais de crédito agrícola pelo PRONAF. Ao considerar o número de estabelecimentos familiares, as microrregiões que mais recebem custeio agrícola são microrregiões que apresentam baixa diversificação produtiva. Portanto, o PRONAF como política pública deve estar em constante aprimoramento. Sendo assim, deve ser aprimorado no sentido de garantir a diversificação da agricultura familiar, e não gerar excesso de especialização.

Analisar a formação do parque industrial paulista, desde suas primeiras fabriquetas aos grandes aglomerados industriais de 2008 constitui foco primordial deste trabalho. Soma-se a isto o interesse por testar as informações provenientes dos Censos Econômicos e das Pesquisas Industriais Anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística enquanto instrumental útil para se estudar a industrialização paulista. As variáveis quantidade de estabelecimentos industriais, valor da produção, pessoas ocupadas e gastos com matérias primas permitem construir dois indicadores para facilitar a visualização de certos fenômenos: densidade industrial (relação entre pessoas ocupadas e número de estabelecimentos das maiores indústrias paulistas em cada município) e diversidade industrial (quantidade de diferentes produtos e serviços gerados pelas maiores indústrias paulistas em cada município). Constata-se que a concentração geográfica industrial é um movimento que se mostra de diversas formas e intensidades ao longo do processo histórico. Quando se acompanha a distribuição dos estabelecimentos pelo estado, destaca-se a diversidade geográfica industrial caminhando em paralelo à especialização de algumas áreas. Para cada atividade, as particularidades e determinantes da localização industrial oscilam no tempo, determinam e são determinados por uma série de circunstâncias políticas e econômicas, nacionais e internacionais. Cabe destacar que os estabelecimentos industriais localizados mais distantes da capital têm papel crescente no número de pessoas ocupadas por estabelecimento. De fato, grande parte das variáveis analisadas em 2008 evidencia um movimento de dispersão, ao mesmo tempo em que permanecem mais concentradas geograficamente as atividades intensivas em capital e conhecimento tecnológico. Uma situação ainda em curso, passível de mudanças, tanto aprimoramento quanto reversão. / The main goal of this work is the analysis of São Paulos industrial park formation, starting from the early small factories until the current major industrial agglomerates. Additionally, this work also evaluates the quality of the Economic Censuses and of the Annual Industrial Survey data as useful tools for analyzing São Paulo´s industrialization. A set of variables including the number of industrial establishments, the output value, the number of employees and the expenses with raw materials allow the elaboration of two indicators that help in visualizing the industrialization phenomenon: industrial density (the ratio of employees by the number of local units of São Paulo major companies, by municipality) and industrial diversity (the number of different products and services offered by São Paulo major companies in each municipality). The industrial geographic concentration has several forms and varying intensity along the historical process. The local unit distribution across the state reveals the industrial geographic diversity together with the specialization in some regions. For each industry, the location determinants vary across time and are subject to or imply national and international political and economic conditions. The local units further located from the State capital are increasingly important in the number of employees by the number of local units. Indeed, most of the variables evaluated in 2008 indicate the establishments dispersion, while the industries intensive in capital and technology remain geographically concentrated. Such panorama reveals a period of greater industrial geographic concentration, which may evolve to a greater concentration or may experience a trend reversion.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária / The Framework Convention on Tobacco Control, promulgated by the World Health Organization, in 2003, internationalized the tobacco consumerism, commercialization and production problem. To comply with the Articles 17 and 18 from the Framework Convention, Brazil created the National Program for Diversification in Tobacco Cultivated Areas (Programa Nacional de Diversificação em Áreas com Cultivo de Tabaco) aiming at supporting rural development actions to motivate family farmers to accede to the productive diversification proposals in the tobacco production regions. The objective of this thesis was to analyze the strategies employed by the federal government to ensure legitimacy in the incentive process to the productive diversification in the city of Monte Castelo, in the state of Santa Catarina, highlighting its repercussions on local agents` actions and family farmers` choices, tobacco producers. The research was developed from a case study, accomplished in Monte Castelo/SC, with a qualitative approach. The methodological procedures used for data collection combined the bibliographical research, documental research and semi-structured interviews, directed to rural development agents and family farmers, both those who joined the diversification, and those who decided to remain in tobacco production. As Brazil is a tobacco producer, issues related to the impacts of the Framework Convention adoption by family farmers have a significant role in the negotiation agenda. In Monte Castelo, the social agents` relation with the tobacco agroindustry is greater than the relation with the National Program, reflecting on the meanings ascribed to the diversification notion by institutions and on the development actions presented to family farmers. To family farmers, diversification is understood as the presence of multiple activities developed in the property, practiced along generations. It can be concluded that the accession to the diversification proposals is related to the advantages that a new activity offers in relation to what is already available to the producer by the agroindustry integration system. However, the safety provided by the agroindustry integration system encourages family farmers to continue tobacco production in Monte Castelo. / A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, promulgada pela Organização Mundial da Saúde, em 2003, internacionalizou o problema do consumo, da comercialização e da produção do tabaco. Para atender aos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro, o Brasil criou o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco com o intuito de apoiar ações de desenvolvimento rural para motivar a adesão dos agricultores familiares às propostas de diversificação produtiva nas regiões produtoras de tabaco. O objetivo da dissertação foi analisar as estratégias utilizadas pelo governo federal para garantir a legitimidade no processo de incentivo à diversificação produtiva no município de Monte Castelo, estado de Santa Catarina, destacando suas repercussões sobre as ações dos agentes locais e nas escolhas dos agricultores familiares, produtores de tabaco. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo de caso, realizado no município de Monte Castelo/SC, com abordagem qualitativa dos dados. Os procedimentos metodológicos utilizados para o levantamento de dados combinou a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, dirigidas para agentes de desenvolvimento rural e agricultores familiares, tanto os que aderiram à diversificação, quanto os que decidiram manter-se na produção de fumo. No Brasil, por se tratar de um país produtor de tabaco, as questões inerentes aos impactos da adoção da Convenção-Quadro junto aos agricultores familiares ocupam um expressivo peso na pauta de negociações. Em Monte Castelo, os agentes sociais têm maior relação com a agroindústria do tabaco do que com o Programa Nacional, refletindo nos significados atribuídos pelas instituições à noção de diversificação e nas ações de desenvolvimento apresentadas aos agricultores familiares. Sob a perspectiva dos agricultores familiares, a diversificação é entendida como a presença de múltiplas atividades desenvolvidas na propriedade, praticada ao longo das gerações. Conclui-se que a adesão às propostas de diversificação está relacionada com as vantagens que uma nova atividade oferece em relação ao que já está disponível ao produtor pelo sistema de integração com a agroindústria. Mas a segurança proporcionada pelo sistema de integração agroindustrial orienta a decisão de agricultores familiares pela continuidade do cultivo do tabaco em Monte Castelo.

Analisar a formação do parque industrial paulista, desde suas primeiras fabriquetas aos grandes aglomerados industriais de 2008 constitui foco primordial deste trabalho. Soma-se a isto o interesse por testar as informações provenientes dos Censos Econômicos e das Pesquisas Industriais Anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística enquanto instrumental útil para se estudar a industrialização paulista. As variáveis quantidade de estabelecimentos industriais, valor da produção, pessoas ocupadas e gastos com matérias primas permitem construir dois indicadores para facilitar a visualização de certos fenômenos: densidade industrial (relação entre pessoas ocupadas e número de estabelecimentos das maiores indústrias paulistas em cada município) e diversidade industrial (quantidade de diferentes produtos e serviços gerados pelas maiores indústrias paulistas em cada município). Constata-se que a concentração geográfica industrial é um movimento que se mostra de diversas formas e intensidades ao longo do processo histórico. Quando se acompanha a distribuição dos estabelecimentos pelo estado, destaca-se a diversidade geográfica industrial caminhando em paralelo à especialização de algumas áreas. Para cada atividade, as particularidades e determinantes da localização industrial oscilam no tempo, determinam e são determinados por uma série de circunstâncias políticas e econômicas, nacionais e internacionais. Cabe destacar que os estabelecimentos industriais localizados mais distantes da capital têm papel crescente no número de pessoas ocupadas por estabelecimento. De fato, grande parte das variáveis analisadas em 2008 evidencia um movimento de dispersão, ao mesmo tempo em que permanecem mais concentradas geograficamente as atividades intensivas em capital e conhecimento tecnológico. Uma situação ainda em curso, passível de mudanças, tanto aprimoramento quanto reversão. / The main goal of this work is the analysis of São Paulos industrial park formation, starting from the early small factories until the current major industrial agglomerates. Additionally, this work also evaluates the quality of the Economic Censuses and of the Annual Industrial Survey data as useful tools for analyzing São Paulo´s industrialization. A set of variables including the number of industrial establishments, the output value, the number of employees and the expenses with raw materials allow the elaboration of two indicators that help in visualizing the industrialization phenomenon: industrial density (the ratio of employees by the number of local units of São Paulo major companies, by municipality) and industrial diversity (the number of different products and services offered by São Paulo major companies in each municipality). The industrial geographic concentration has several forms and varying intensity along the historical process. The local unit distribution across the state reveals the industrial geographic diversity together with the specialization in some regions. For each industry, the location determinants vary across time and are subject to or imply national and international political and economic conditions. The local units further located from the State capital are increasingly important in the number of employees by the number of local units. Indeed, most of the variables evaluated in 2008 indicate the establishments dispersion, while the industries intensive in capital and technology remain geographically concentrated. Such panorama reveals a period of greater industrial geographic concentration, which may evolve to a greater concentration or may experience a trend reversion.

A indústria de transformação é formada por um conjunto de setores com grande potencial para estimular o crescimento econômico, sobretudo de países em desenvolvimento, como o Brasil. Vários fatores definem as condições produtivas e tecnológicas do país, como a inovação tecnológica, a diversificação produtiva e a proximidade setorial (cognitiva e tecnológica), os quais também podem se diferenciar de acordo com os setores de atividade. Para compreender as características recentes da indústria de transformação brasileira esta tese procura responder algumas questões: i) as empresas que realizaram cooperação para inovar no Brasil apresentaram perfil distinto daquelas que inovaram sem cooperar? ii) o esforço inovativo realizado por empresas nacionais e estrangeiras é similar? iii) os subsetores da manufatura brasileira são diversificados e possuem desempenho econômico superior em relação aos não diversificados? iv) há um padrão de diversificação entre os subsetores? v) existe uma relação de proximidade produtiva e tecnológica entre os setores industriais que pode ser confirmada a partir das habilidades dos trabalhadores? Essas perguntas ajudarão a entender melhor algumas questões ainda não exploradas pela literatura brasileira com o grau de detalhamento explorado nesta tese. Para tanto, foram obtidas algumas tabulações especiais da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) e da Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA-Empresa) para anos recentes. Também criou-se um índice para captar habilidades produtivas e tecnológicas relacionadas às ocupações dos trabalhadores, que foi utilizado em uma nova aplicação de modelos econométricos espaciais para medir a proximidade cognitiva e tecnológica. O detalhamento dos dados solicitados resultou em informações inéditas que permitem fazer algumas avaliações conclusivas sobre o desempenho recente da manufatura brasileira nos temas abordados. Primeiro, empresas que cooperaram para inovar apresentaram um esforço inovativo muito superior às que não cooperaram, independente da origem do capital e da categoria tecnológica, sendo que o fato de cooperar foi mais decisivo para diferenciá-las que a origem do capital. Segundo, os subsetores com plantas produtivas industriais diversificadas possuem desempenho produtivo superior frente àqueles não diversificados. Há um padrão de diversificação da produção em que subsetores tendem a diversificar mais intensamente para dentro do mesmo grupo setorial, enquanto apenas os subsetores mais tecnológicos diversificam para grupos setoriais mais distantes. Terceiro, foi encontrado um padrão em que setores que possuem trabalhadores com habilidades produtivas e tecnológicas tendem a ter em sua vizinhança setores com as mesmas características, e isso permite que efeitos econômicos transbordem para sua vizinhança. Assim, os resultados apontaram que algumas características da indústria de transformação brasileira quanto à inovação, diversificação e proximidade setorial podem ser reforçadas a fim de obter melhor desempenho econômico. Esforços inovativos podem ser ampliados ao estimular empresas inovadoras a realizarem cooperação para inovar. O desempenho dos subsetores pode ser aperfeiçoado ao ampliar a diversificação das plantas produtivas. E ainda, pode-se produzir efeitos positivos sobre a economia de forma mais ampla ao focalizar ações para setores que possuam uma rede de vizinhança mais densa e que demandam habilidades produtivas e tecnológicas / The manufacturing industry is composed of subsectors with great potential to stimulate economic growth, especially in developing countries such as Brazil. Several factors define the productive and technological conditions of a country, such as technological innovation, productive diversification and sectoral proximity (cognitive and technological), which can also be differentiated according to the sectors of activity. In order to understand the recent characteristics of the Brazilian manufacturing sector, this thesis tries to answer some questions: i) have the companies that cooperated for innovating in Brazil presented a profile different from those that innovated without cooperating? ii) is the innovative effort carried out by domestic and foreign companies similar? iii) are the subsectors of Brazilian manufacturing diversified and have superior economic performance over non-diversified ones? iv) is there a pattern of diversification among subsectors? v) is there a productive and technological proximity relationship between the manufacturing subsectors that can be confirmed by the skills of the workers? These questions will help to better understand some issues not yet explored by the Brazilian literature with the degree of detail explored in this thesis. For this purpose, some special tabulations were obtained from the Brazilian Survey of Technological Innovation and the Annual Industrial Survey of Brazil in recent years. An index was also created to capture productive and technological skills related to occupations of workers, which was used in a new application of spatial econometric models to measure cognitive and technological proximity. The detailing of the requested data resulted in unpublished information that allows making some conclusive evaluations on the recent performance of the Brazilian manufacturing in the subjects approached. First, companies that cooperated for innovating presented an innovative effort far superior to those that did not cooperate, regardless of the origin of capital and the technological category, and the fact of cooperating was more decisive to differentiate them than the origin of capital. Second, subsectors with diversified industrial productive plants have superior productive performance over non-diversified ones. There is a production\'s diversification pattern in which subsectors tend to diversify more intensively within of the same manufacturing subsector (intra-industry diversification), while only the more technological subsectors diversify between several manufacturing subsectors (inter-industry diversification). Third, a pattern has been found in which subsectors that have workers with productive and technological skills tend to have in their proximity also subsectors with the same characteristics, and this allows economic effects to overflow to their neighborhood. Thus, the results pointed out that some characteristics of the Brazilian manufacturing sector regarding innovation, diversification and sectoral proximity can be strengthened in order to obtain better economic performance. Encouraging innovative companies to cooperate in innovating can enhance innovative efforts. Performance of the subsectors can be improved by raising the diversification of productive plants. Furthermore, positive effects on the economy can be obtained more broadly by focusing on subsectors that have a denser neighborhood that demands productive and technological skills

Esta dissertação tem por objetivo analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica essencial de finitude dos recursos naturais explorados, que importa também em negar às gerações pósteras o acesso aos bens minerais e petrolíferos, impõe-se reconhecer nos diversos aspectos dessa governança a necessidade de tratar essa receita de forma singular. Para compreender quais são estas especificidades, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro, com a revisão da literatura sobre a maldição dos recursos naturais, a doença holandesa, e fenômenos (especialmente econômicos) relacionados à exploração mineral; e o segundo, com consulta à doutrina de diversos ramos (no Direito e fora dele) sobre a noção de justiça, solidariedade ou equidade entre gerações, bem como com a busca de especificação do conteúdo desta perspectiva, que se aplica a diversas áreas do Direito, inclusive e especialmente ao Direito Financeiro. Com essas bases, elegem-se aspectos da governança brasileira de royalties a serem analisados: o federalismo fiscal dessas receitas públicas patrimoniais; a forma de tratamento financeiro-orçamentário dos royalties, especialmente sua classificação consoante a Lei nº 4.320/1964; a utilização de Fundos para gestão dessas receitas (o Fundo Social); a relação entre a arrecadação de royalties e a arrecadação tributária, especialmente nos entes subnacionais beneficiados em grande monta com essas receitas patrimoniais; os modos de direcionamento e coação que a lei impõe ao gestor no gasto dos royalties; a transparência fiscal brasileira; e, de forma ampla, as recentes alterações (efetivadas e propostas) nas leis que regem as explorações de minérios e de petróleo no país. Conclui-se que, apesar de o ordenamento jurídico brasileiro ter avançado significativamente em alguns desses aspectos recentemente (especialmente com a criação do Fundo Social no âmbito da União, e no que diz respeito à transparência fiscal relacionada à atividade exploratória), ele não está, sob as perspectivas de análise escolhidas, adequadamente aparelhado para a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis. / This dissertation aims to critically analyze the Brazilian governance of public revenues from nonrenewable natural resources. Considering that finiteness is an essential characteristic of natural resources that are exploited, which implies in denying future generations the access to mineral and oil assets, one must acknowledge, in various aspects of governance, the necessity to treat these revenues singularly. To understand what these specificities are, two axes of analysis were elected: the first envolves revisiting the curse of natural resources, the Dutch disease, and phenomena (especially those of economic nature) related to the mineral exploitation; and the second involves consulting doctrine of different areas of study (in and out of Law) about notions of justice, solidarity or equity between generations, as well as searching for specification of this content, which applies to various areas of Law, including and especially Public Finance Law. Building on these foundations, some aspects of Brazilian governance of royalties were elected to be analyzed: fiscal federalism applied to these public revenues; the financial-budgetary treatment of royalties, especially its classification under Law nº 4.320/1964; the utilization of Funds to manage these revenues (the Social Fund); the relationship between the collection of royalties and the collection of taxes, especially in subnational governmental entities largely benefited by these revenues; the ways the law directs and coerces the expenditure of royalties; Brazilian fiscal transparency; and, broadly, the recent modifications (finished and proposed) in the laws that conduct the exploitation of minerals and oil in the country. It is concluded that, although the Brazilian legal system has advanced significantly in some aspects as of late (especially the creation of the Social Fund by the central government, and in respects to fiscal transparency related to the exploratory activities), it is not, under the elected perspectives of analysis, adequately prepared to regulate the governance of public revenues originating from exploration of nonrenewable natural resources.

Esta dissertação tem por objetivo analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica essencial de finitude dos recursos naturais explorados, que importa também em negar às gerações pósteras o acesso aos bens minerais e petrolíferos, impõe-se reconhecer nos diversos aspectos dessa governança a necessidade de tratar essa receita de forma singular. Para compreender quais são estas especificidades, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro, com a revisão da literatura sobre a maldição dos recursos naturais, a doença holandesa, e fenômenos (especialmente econômicos) relacionados à exploração mineral; e o segundo, com consulta à doutrina de diversos ramos (no Direito e fora dele) sobre a noção de justiça, solidariedade ou equidade entre gerações, bem como com a busca de especificação do conteúdo desta perspectiva, que se aplica a diversas áreas do Direito, inclusive e especialmente ao Direito Financeiro. Com essas bases, elegem-se aspectos da governança brasileira de royalties a serem analisados: o federalismo fiscal dessas receitas públicas patrimoniais; a forma de tratamento financeiro-orçamentário dos royalties, especialmente sua classificação consoante a Lei nº 4.320/1964; a utilização de Fundos para gestão dessas receitas (o Fundo Social); a relação entre a arrecadação de royalties e a arrecadação tributária, especialmente nos entes subnacionais beneficiados em grande monta com essas receitas patrimoniais; os modos de direcionamento e coação que a lei impõe ao gestor no gasto dos royalties; a transparência fiscal brasileira; e, de forma ampla, as recentes alterações (efetivadas e propostas) nas leis que regem as explorações de minérios e de petróleo no país. Conclui-se que, apesar de o ordenamento jurídico brasileiro ter avançado significativamente em alguns desses aspectos recentemente (especialmente com a criação do Fundo Social no âmbito da União, e no que diz respeito à transparência fiscal relacionada à atividade exploratória), ele não está, sob as perspectivas de análise escolhidas, adequadamente aparelhado para a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis. / This dissertation aims to critically analyze the Brazilian governance of public revenues from nonrenewable natural resources. Considering that finiteness is an essential characteristic of natural resources that are exploited, which implies in denying future generations the access to mineral and oil assets, one must acknowledge, in various aspects of governance, the necessity to treat these revenues singularly. To understand what these specificities are, two axes of analysis were elected: the first envolves revisiting the curse of natural resources, the Dutch disease, and phenomena (especially those of economic nature) related to the mineral exploitation; and the second involves consulting doctrine of different areas of study (in and out of Law) about notions of justice, solidarity or equity between generations, as well as searching for specification of this content, which applies to various areas of Law, including and especially Public Finance Law. Building on these foundations, some aspects of Brazilian governance of royalties were elected to be analyzed: fiscal federalism applied to these public revenues; the financial-budgetary treatment of royalties, especially its classification under Law nº 4.320/1964; the utilization of Funds to manage these revenues (the Social Fund); the relationship between the collection of royalties and the collection of taxes, especially in subnational governmental entities largely benefited by these revenues; the ways the law directs and coerces the expenditure of royalties; Brazilian fiscal transparency; and, broadly, the recent modifications (finished and proposed) in the laws that conduct the exploitation of minerals and oil in the country. It is concluded that, although the Brazilian legal system has advanced significantly in some aspects as of late (especially the creation of the Social Fund by the central government, and in respects to fiscal transparency related to the exploratory activities), it is not, under the elected perspectives of analysis, adequately prepared to regulate the governance of public revenues originating from exploration of nonrenewable natural resources.

Dans une série d'essais empiriques, cette thèse analyse les effets de la diversification productive sur la volatilité et la productivité dans les pays riches en ressources naturelles. Dans le premier chapitre, je montre que bien que les ressources naturelles affectent négativement la croissance économique en augmentant la volatilité, les pays riches en ressources peuvent compenser les effets déclencheurs de la volatilité des ressources en diversifiant leurs économies. Les pays dont la structure de production est initialement plus diversifiée, ou qui parviennent à se diversifier au cours de leur développement économique, sont susceptibles de bénéficier de leur dotation en ressources. Dans le deuxième chapitre, j’explique que les pays riches en ressources disposés à diversifier leurs économies pour stimuler leur productivité sont confrontés à deux choix; soit développer des industries axées sur les ressources, soit diversifier leur économie dans son ensemble vers de nouvelles activités qui ne dépendent pas nécessairement des ressources naturelles. L’analyse empirique montre que la diversification par les liens vers l’aval du secteur de l'exploitation minière ne conduit pas à des améliorations de productivité. En revanche, l'élargissement et la diversification de la structure de production dans son ensemble offrent des potentiels de croissance de la productivité à des niveaux de revenus plus élevés. Dans le troisième chapitre, j’analyse la relation entre la diversification et la volatilité du point de vue du réseau de production constitué par l’ensemble des liens d’approvisionnement entre secteurs. Je trouve que l'emplacement d'un secteur au sein du réseau et son influence sur d'autres secteurs ont des effets contradictoires sur le risque que les fluctuations subies par ce secteur génèrent une volatilité agrégée. Les secteurs situés dans des régions denses du réseau ont un effet atténuant sur la volatilité globale via les effets de substitution, tandis que ceux qui sont plus influents et au centre d'un réseau fortement asymétrique génèrent des fluctuations globales via les effets de contagion et les liaisons intersectorielles. Ceux-ci suggèrent que la répartition et la structure des liens interindustriels jouent un rôle important dans la façon dont la diversification conditionne l'impact des chocs idiosyncrasiques sur la volatilité globale. / In a series of empirical essays, this thesis looks at the various intertwining aspects of growth volatility and productive diversification in resource-rich countries. In the first chapter, I find that while natural resources adversely affect economic growth by increasing growth volatility, resource-rich countries can offset the volatility-triggering effects of natural resources by diversifying their economies. Countries that start off with more diversified production structure or are able to diversify as they develop are likely to benefit from their resource endowment. In the second chapter, I discuss the fact that resource-rich countries willing to diversify their economies are faced with dual policy options; to either develop resource-based industries, or diversify their economies as a whole into new activities not necessarily dependent on natural resources. The empirical analysis shows that diversification through downstream and forward linkages to mining does not lead to productivity enhancements. However, broadening and diversifying the production structure as a whole offer potentials for productivity growth at higher levels of income. In the third chapter, I look at the relation between diversification and volatility from a production network perspective, composed of input-output linkages across sectors. I find that the location of a sector within the production network and its influence on other sectors have conflicting effects on the risk that sectoral shocks lead to aggregate volatility. Sectors that are located in dense parts of the network have a mitigating effect on aggregate volatility via substitution effects, while those that are more influential and central in a strongly asymmetrical network generate aggregate fluctuations via contagion effects and inter-industry linkages. These suggest that the distribution and the network structure of inter-industry linkages play an important role into how diversification conditions the impact of idiosyncratic shocks on aggregate volatility.