Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática
agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora
muito contestada no meio científico por entidades ambientalistas e pela sociedade
em geral, constitui uma realidade comum em diversos Estados brasileiros. No Sul,
mais precisamente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, esta atividade vem
sendo amplamente difundida, principalmente em razão da topografia acidentada e
existência de muitas rochas, que dificultam o manejo do pasto seco acumulado
durante o final do inverno. Os motivos para a utilização da queima como estratégia
de manejo estariam relacionados com a eliminação do material “seco” pelo frio do
inverno, cujo excesso, segundo os produtores, prejudicaria a rebrotação na
primavera, pois os animais não consomem o pasto seco envelhecido. Outras
questões citadas estariam relacionadas ao grau de infestação de espécies
indesejáveis em áreas queimadas e não queimadas, bem como a velocidade e
qualidade da rebrotação das espécies forrageiras após a queima. Assim, diante de
tal quadro, a finalidade deste é discutir e analisar os principais efeitos das
queimadas, considerando-se as vantagens, desvantagens e, principalmente, os
prejuízos causados pelo uso contínuo e freqüente do fogo como instrumento de
manejo e limpeza.
Concomitantemente, visa abordar a questão da proteção ambiental frente a tal
prática, analisando os danos causados ao meio ambiente e à saúde humana, sob á
ótica legal, especialmente o disposto pela Constituição Federal e legislação
infraconstitucional, que têm por objetivos precípuos a proteção integral ao meio
ambiente, como bem jurídico de uso comum de todos, contra todo e qualquer dano
que lhe possa ser causado. / This study has as main objective to analyze the behavior of fires, agricultural practice
still widely used in Brazil. The use of fire, though very contested within the scientific
community by environmental groups and society in general, is a common reality in
several Brazilian states. In the South, specifically in Santa Catarina and Rio Grande
do Sul, this activity has been widespread, mainly due to the steep topography and
the existence of many rocks, which make the management of the pasture
accumulated during the late winter very difficult. The reasons for the use of burning
as a management strategy would be related to eliminate the excess of "dry" material
created by the cold of winter, according to the producers, it would damage the
regrowth in the spring, because the animals do not consume the old dry grass. Other
issues raised were related to the degree of infestation of undesirable species in
burned and unburned areas, as well as speed and quality of forage regrowth after
burning. Therefore, faced with this situation, the purpose of this study is discuss and
analyze the main effects of the burnings, considering the advantages, disadvantages,
and especially the damage caused by frequent and continuous use of fire as a
management tool and cleaning. At the same time, it aims to address the issue of
environmental protection according to this practice, examining the damage caused to
the environment and human health, under the legal approach, especially the
provisions of the Constitution and constitutional legislation, which are the prime
objectives for the full protection environment, such as legal and common use of all,
against any and all damages which may be caused.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/259 |
| Date | 21 December 2011 |
| Creators | Boeira, Susane Fabrícia |
| Contributors | Oliveira, Elton Somensi de, Rech, Adir Ubaldo, Butzke, Alindo, Di Lorenzo, Wambert Gomes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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