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A substituição da contribuição patronal pela contribuição previdenciária sobre o faturamento: uma análise de impactos econômicos e distributivos

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Previous issue date: 2013-05-29 / CAPES / Um tema de pesquisa atualmente em discussão no âmbito da economia brasileira é a desonera
ção da folha de pagamentos, a qual possui a nalidade de estimular a competitividade das
rmas, impulsionando o crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso
Nacional por meio das medidas provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas
propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de 20% sobre os salários por
uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores
econômicos intensivos em trabalho. Na presente tese, foram utilizados dois modelos tendo a
nalidade de avaliar impactos econômicos dessas reformas. Um primeiro estudo busca avaliar o
comportamento das rmas por meio de um modelo neoclássico com uma família representativa e
duas rmas intermediárias, das quais uma é intensiva em trabalho e outra intensiva em capital.
O segundo estudo analisa os efeitos sobre as famílias, dividindo-as por faixa de renda. Os resultados
dos estudos revelam pontos positivos das reformas, como aumentos de consumo, estoque
de capital, produto e principalmente do emprego no setor intensivo em trabalho. No que tange
à progressividade do sistema tributário, embora as reformas não consigam tornar o sistema progressivo,
diminuem a regressividade encontrada na situação tributária inicial. Adicionalmente,
as reformas contribuem para a melhoria da distribuição de renda.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/11207
Date29 May 2013
CreatorsSilva, Wilton Bernardino da
ContributorsPaes, Nelson Leitão, Martínez, Raydonal Ospina
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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