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A mediação de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: uma possibilidade de transformar conflitos familiares

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Previous issue date: 2013 / Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a mediação como ferramenta
possível na transformação de conflitos familiares judicializados, a partir da experiência do
Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em função disso,
apresenta-se um estudo da mediação diferenciando-a da conciliação, fazendo um breve
histórico de sua regulação no Brasil, bem como seu percurso na intervenção, onde são
demonstrados seus princípios basilares e suas técnicas. Faz-se ainda uma síntese da trajetória
de sua implantação no referido Tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa
caminhada, e ainda apresenta os resultados da prática da mediação no Núcleo em questão, no
período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implantação.
Segue-se a reflexão em torno da possibilidade da mediação no contexto judicial, considerando
as tensões que perpassam pela relação entre instituição e pessoas, utilizando-se como
referencial Paul Ricoeur (1968). Por fim, segue-se indicando que é possível a transformação
de conflitos familiares judicializados por meio da mediação, fundamentando-se essa
conclusão, na perspectiva filosófica de Martin Buber, e o encontro dialógico, a partir das
narrativas ouvidas dos sujeitos partícipes dessa prática, durante a pesquisa desenvolvida para
a realização deste trabalho. / This dissertation carried out to ponder on the possible mediation as a tool in family’s
“judicialized” conflict transformation, from the experience of the Center for Conflict
Mediation Court of the State of Pará. As a result, it presents a study of mediation, conciliation
differentiating it from making a brief history of its regulation in Brazil, as well as intervention
in its path, where they demonstrated their basic principles and techniques. It is a synthesis of
the trajectory of their deployment in that Court, as well as the difficulties encountered in this
journey, and still presents the results of the practice of mediation in the Nucleus in question,
from January 2011 to December 2012, almost two years from the date of its implementation.
The following discussion is a reflection on the possibility of mediation in the judicial context,
considering the tensions that underlie the relationship between institutions and individuals,
using as reference Paul Ricoeur. Finally, it follows that it is possible to indicate the
transformation of family disputes through mediation judicialized, basing this conclusion on
whether philosophical perspective of Martin Buber, and dialogical encounter the narratives of
the subjects participants heard of this practice during the research developed to perform this
work.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/4965
Date03 April 2013
CreatorsSOARES, Karine Braga
ContributorsMENDONÇA, Kátia Marly Leite
PublisherUniversidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, UFPA, Brasil, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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