Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-10T17:49:31Z No. of bitstreams: 1 2017_RacheiLenirOtoniSampaio.pdf: 1054587 bytes, checksum: f59b36043b190038c3d965e02e62a9bb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-22T21:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RacheiLenirOtoniSampaio.pdf: 1054587 bytes, checksum: f59b36043b190038c3d965e02e62a9bb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T21:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RacheiLenirOtoniSampaio.pdf: 1054587 bytes, checksum: f59b36043b190038c3d965e02e62a9bb (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Nesta pesquisa, pretendi compreender o processo de construção da Mediação de Conflitos, e sua relação com a Educação em e para os Direitos Humanos, num projeto da escola pública de Ensino Médio Integrado do Distrito Federal aonde trabalhei como educadora. O estudo teve importância ao vislumbrar a possibilidade de acolhimento dos conflitos na escola, para que possamos aprender com nossas diferenças, que consigamos lutar pelos direitos umas das outras diminuindo o quanto possível os afetos tristes decorrentes da nossas disputas. A metodologia utilizada foi inspirada na Epistemologia Qualitativa de González Rey a partir da qual busquei me situar dentro do caminho de construção do conhecimento. Os instrumentos empregados no estudo envolveram sistemas conversacionais com o intuito de estabelecer uma comunicação autêntica com as componentes do grupo. A partir da minha experiência com a escola e com o coletivo de mediação, propus uma análise das ideias e práticas que promoveram aberturas ao diálogo e tornaram possíveis a construção do direito à palavra e, dele, a instituição dos direitos humanos. A Mediação de Conflitos se mostrou como um procedimento de realização da mediação dos significados que colocam em relação o sujeito e o mundo, como havia explicado Vygotsky. Essa mediação dos significados foi organizada pela Educação Dialógica proposta por Paulo Freire, por meio da qual foi possível promover a autonomia das estudantes, despertar sua consciência sobre sua condição e posição nas relações sociais e construir relações de poder exercidas de forma emancipatórias e não hegemonizadoras. As estudantes integrantes do projeto de mediação, batizado de Idealize, ancoradas pela mediação das educadoras, foram capazes de conjugar os saberes instituídos na escola e reelaborar o significado das relações a partir de um diálogo amoroso, orientado por palavras de alegria e respeito. Transformaram as ideias sobre os conflitos, passando a tomar as suas lutas como oportunidades de atenção à fala da outra, de aprendizado com os saberes diversos e acordo dos direitos de todas viverem com dignidade na escola. Assim, foi identificada a Educação em e para os Direitos Humanos por meio do processo de construção da Mediação de Conflitos no Idealize. / In this research, I wanted to understand the process of building Conflict Mediation, and its relationship with Education in and for Human Rights, in a project of the Public School of Integrated Middle School in the Federal District where I worked as an educator. The study was important to envisage the possibility of accepting conflicts in school, so that we can learn from our differences, that we can fight for the rights of each other, reducing as much as possible the sad affections resulting from our disputes. The methodology used was inspired by the Qualitative Epistemology of González Rey from which I sought to place myself within the path of knowledge construction. The instruments used in the study involved conversational systems in order to establish an authentic communication with the components of the group. Based on my experience with the school and the mediation collective, I proposed an analysis of the ideas and practices that promoted openness to dialogue and made possible the construction of the right to the word and, from it, the institution of human rights. Mediation of Conflicts has proved to be a procedure for the realization of the mediation of meanings that put the subject and the world in relation, as Vygotsky had explained. This mediation of meanings was organized by Paulo Freire's Dialogical Education, through which it was possible to promote students' autonomy, to raise their awareness of their condition and position in social relations, and to construct emancipatory and non-hegemonizing power relations. The students involved in the mediation project, called Idealize, anchored by the mediation of the educators, were able to combine the knowledge instituted in the school and rework the meaning of the relationships from a loving dialogue, guided by words of joy and respect. They transformed their ideas about conflicts, starting to take their struggles as opportunities to focus on the speech of the other, to learn from the different knowledges, and to agree on the rights of all to live with dignity in school. Thus, Education in and for Human Rights was identified through the process of building Conflict Mediation in Idealize.

O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judiciário, por meio da Lei 13.140/15, pode ser considerada um benefício para superar as consequências advindas de uma sociedade brasileira supostamente hiperjudicializada. Para tanto, a pesquisa foi organizada em três capítulos. O primeiro cuida de elucidar a existência de um fenômeno denominado protagonismo judicial que se desdobraria em outras facetas, qual seja; o ativismo judicial, a judicialização da política e a juridificação das relações sociais – todas essencialmente relacionadas ao aumento da ingerência do Poder Judiciário nas esferas da vida. A partir disto, busca-se expor a construção de um senso comum sobre a judicialização da sociedade brasileira, especialmente após as condições institucionais criadas pela Constituição de 1988 e, em seguida, valendo-se dos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, esta pesquisa visa questionar o suposto diagnóstico. Já o segundo capítulo tem por escopo apresentar os argumentos de autores que defendem a mediação judicial como uma proposta de solução à ideia de uma cultura do litígio, traçando seu percurso legislativo até alcançar o marco processual e legal com as Leis nº 13.105 e 13.140, respectivamente. Objetiva-se, ainda, expor as concepções de mediação judicial e extrajudicial com destaque às suas diferenças. O último ponto deste trabalho busca apresentar alguns fundamentos históricos e filosóficos sobre as facetas do protagonismo judicial mediante a exposição das ideias de Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Maus e Antoine Garapon, e, assim, relacioná-las com a institucionalização da mediação judicial. A dissertação concentra-se, ao cabo, em questionar a capacidade da Lei de Mediação para dirimir os problemas para quais ela foi pensada, sobretudo, porque o Poder Judiciário mantém-se como protagonista na resolução dos conflitos. / This paper aims to investigate whether institutionalizing mediation practices by the Judiciary, through the Law 13.140/15, could be considered beneficial to overcome the consequences from an a supposedly “hyper judicialized” Brazilian society. For this purpose, the research was organized in three chapters. The first one elucidates a phenomenon known as judicial protagonism which would unfold in other facets,, such as: the judicial activism, the judicialization of politics and the juridification of social relationships – all of them essentially related to the increase of Judiciary interference in people’s lives. From this point, the paper aims to expose the construction of a common sense about judicialization of the Brazilian society, especially after the institutional conditions created by the Federal Constitution of 1988 and after that using the data disclosed by the National Justice Council, this paper aims to question the revealed diagnostic. The second chapter aims to present arguments from authors who defend the judicial mediation as a solution to the culture of litigation, tracing its legislative course until the procedural and legal framework with the Laws nº 13.105 and 13.140, respectively. This paper also intends to expose conceptions of judicial and extrajudicial mediation, highlighting their differences. The last topic of this essay aims to show some historical and philosophical grounds about the facets of the judicial protagonism by bringing the ideas of Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Mausand Antoine Garapon, and, with that, connect them with institutionalization of the judicial mediation. The dissertation focus, at last, on questioning the capacity of Mediation Law to solve the problems it was developed to solve, especially since the Brazilian Judiciary is still the main character of conflict resolutions.

O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judiciário, por meio da Lei 13.140/15, pode ser considerada um benefício para superar as consequências advindas de uma sociedade brasileira supostamente hiperjudicializada. Para tanto, a pesquisa foi organizada em três capítulos. O primeiro cuida de elucidar a existência de um fenômeno denominado protagonismo judicial que se desdobraria em outras facetas, qual seja; o ativismo judicial, a judicialização da política e a juridificação das relações sociais – todas essencialmente relacionadas ao aumento da ingerência do Poder Judiciário nas esferas da vida. A partir disto, busca-se expor a construção de um senso comum sobre a judicialização da sociedade brasileira, especialmente após as condições institucionais criadas pela Constituição de 1988 e, em seguida, valendo-se dos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, esta pesquisa visa questionar o suposto diagnóstico. Já o segundo capítulo tem por escopo apresentar os argumentos de autores que defendem a mediação judicial como uma proposta de solução à ideia de uma cultura do litígio, traçando seu percurso legislativo até alcançar o marco processual e legal com as Leis nº 13.105 e 13.140, respectivamente. Objetiva-se, ainda, expor as concepções de mediação judicial e extrajudicial com destaque às suas diferenças. O último ponto deste trabalho busca apresentar alguns fundamentos históricos e filosóficos sobre as facetas do protagonismo judicial mediante a exposição das ideias de Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Maus e Antoine Garapon, e, assim, relacioná-las com a institucionalização da mediação judicial. A dissertação concentra-se, ao cabo, em questionar a capacidade da Lei de Mediação para dirimir os problemas para quais ela foi pensada, sobretudo, porque o Poder Judiciário mantém-se como protagonista na resolução dos conflitos. / This paper aims to investigate whether institutionalizing mediation practices by the Judiciary, through the Law 13.140/15, could be considered beneficial to overcome the consequences from an a supposedly “hyper judicialized” Brazilian society. For this purpose, the research was organized in three chapters. The first one elucidates a phenomenon known as judicial protagonism which would unfold in other facets,, such as: the judicial activism, the judicialization of politics and the juridification of social relationships – all of them essentially related to the increase of Judiciary interference in people’s lives. From this point, the paper aims to expose the construction of a common sense about judicialization of the Brazilian society, especially after the institutional conditions created by the Federal Constitution of 1988 and after that using the data disclosed by the National Justice Council, this paper aims to question the revealed diagnostic. The second chapter aims to present arguments from authors who defend the judicial mediation as a solution to the culture of litigation, tracing its legislative course until the procedural and legal framework with the Laws nº 13.105 and 13.140, respectively. This paper also intends to expose conceptions of judicial and extrajudicial mediation, highlighting their differences. The last topic of this essay aims to show some historical and philosophical grounds about the facets of the judicial protagonism by bringing the ideas of Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Mausand Antoine Garapon, and, with that, connect them with institutionalization of the judicial mediation. The dissertation focus, at last, on questioning the capacity of Mediation Law to solve the problems it was developed to solve, especially since the Brazilian Judiciary is still the main character of conflict resolutions.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-10-02T18:40:26Z No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado Lúcia M. Costa Fajardo 2.pdf: 1051735 bytes, checksum: d86eec500e7c5f8c1f308b72feda2c8f (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-10-03T19:22:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado Lúcia M. Costa Fajardo 2.pdf: 1051735 bytes, checksum: d86eec500e7c5f8c1f308b72feda2c8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T19:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado Lúcia M. Costa Fajardo 2.pdf: 1051735 bytes, checksum: d86eec500e7c5f8c1f308b72feda2c8f (MD5) / Esta tese trata da análise do discurso na mediação de conflitos nos Juizados Especiais Cível e Criminal (JEC e JECRIM). Como corpus, trabalhamos com três gravações de sessões de mediação de conflitos. Resultados desta pesquisa: Os mediadores, enquanto representantes legais da instituição, direcionam a conciliação. Isso mostra o caráter assimétrico da mediação de conflitos. Os sujeitos da mediação buscam se inscrever em posições-sujeito mais institucionalizadas, apresentando discursos da área jurídica. Esse fato baseia-se no pré-construído, que estabelece, portanto, o que pode e deve ser dito por eles, para que sejam aceitos dentro do grupo. Principalmente as posições-sujeito assumidas pelos sujeitos lhes conferem autoridade pelo lugar social que representam, revelando suas posições ideológicas. As posições-sujeito assumidas pelos mediadores, interpelados em sujeitos de seus discursos, correspondem, na maioria das vezes, à posição institucional que eles ocupam. Percebemos em um mesmo ―espaço discursivo‖, em uma formação ideológica (FI), a da Mediação de Conflitos, uma FD que tem uma concepção de trabalho voltada para a emancipação dos sujeitos, e, ao mesmo tempo, outra FD, na qual o mediador se coloca, apresentando normas a serem cumpridas por esses sujeitos. Conclusões: A mediação de conflitos apresenta-se como contradição, na medida em que o objeto de seu discurso precisa recobrir os mais diversos conjuntos de práticas que setorizam os sujeitos e suas relações sociais. / Cette thèse traitera de l´analyse du discours dans la médiation de conflits dans les Tribunaux Spéciaux Civil et Pénal (JEC et JECRIM). Nous avons travaillécomme corpus avec trois enregistrements de séances de médiation de conflits. Les résultats de cette recherche: les médiateurs en tant que représentants légaux de l´institution conduisent la conciliation. Cela montre le caractèreasymétrique de la médiation de conflits. Les sujets de la médiation cherchent à s´inscrireà des positions-sujet plus institutionnalisées, présentant des discours du domaine juridique.Ce fait est basé sur le pré-construit qui établit donc ce qui peut et qui doit être dit pourqu´ils soient acceptés par le groupe. Surtout les positions-sujet assumées par les sujets leur donnent de l´autorité par la position sociale qu´ils représentent en révélant leurs positions idéologiques. Les positions-sujet assumées par les médiateurs interpellés comme sujets de leurs discours correspondent, le plus souvent, à la position institutionnelle qu´ils occupent. Nous percevons dans um même « espace discursif »,dans une formation idéologique (FI), c´est-à-dire celle de la Médiation de Conflits, une FD ayantune conception de travail axée sur l´emancipation des sujets et, en même temps, une autre FD dans laquelle le médiateur est placé, avec des normes à être respectées par ces sujets. Conclusions : la médiation de conflits se présente comme une contradiction dans la mesure où l´objet de son discours doit couvrir les différents besoins des plusieus ensembles pratiques qui sectorisent les sujets et leurs relations sociales.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-11T18:50:05Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 804771 bytes, checksum: e404f8e763fa48d73894a77d50fe8892 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, O corte do arquivo não seguiu as especificações do autor. Atenciosamente. on 2017-10-24T16:43:18Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T19:09:41Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) / Rejected by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br), reason: on 2018-01-23T12:49:42Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-23T13:28:43Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-23T13:07:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T13:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / Trata-se de estudo que parte da perspectiva de assimetria na relação entre médicos e pacientes na assistência à saúde enquanto um problema persistente, que tem relações de poder mantidas segundo o ponto de vista foucaultiano de poder-saber colocado na ordem do discurso. Ao abordar uma possível aplicabilidade da teorização bioética para a tentativa de modificação deste contexto assimétrico, esta pesquisa procurou delimitar um território sobre o qual fosse possível alcançar uma leitura objetiva desta relação assistencial, elegendo o campo da Judicialização da Medicina no âmbito cível, ao partir do pressuposto de que conflitos podem ser consequências de anteriores assimetrias - ou problemas provenientes destas - não solucionadas por meio do diálogo. Como referencial teórico pertinente à análise elegeu-se a Bioética de Intervenção que, depois da homologação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, passou a ser norteada pelos princípios alcançados por ela, os quais refletem as vulnerabilidades e assimetrias causadas pelas disparidades de poder também no âmbito intersubjetivo, na medida em que também traz, em sua proposta epistemológica, o enfrentamento e a busca por equilíbrio nas relações por meio das perspectivas de emancipação, empoderamento e libertação. A partir deste contexto, objetivou identificar a possibilidade prática de se fazer uso de reflexões provenientes da Bioética de Intervenção para a tentativa de modificação do contexto persistente de judicialização dos conflitos entre médicos e pacientes no Brasil. Em um método de escrita teórica em estudo hipotético-dedutivo, de natureza qualitativa, com análises a referenciais teóricos específicos tendo em vista o tracejo lógico, discorreu sobre o diálogo entre os poderes médico e judicial, compreendendo haver um fenômeno de substituição de poder popular pela decisão de juízes, em detrimento da possibilidade de empoderamento dos discursos dos pacientes em uma busca pela simetralização de discursos e solução de conflitos por meio da autocomposição, especialmente a mediação. Reflete os fundamentos ético-legais da mediação em diálogo com as noções intersubjetivas apresentadas pela Bioética de Intervenção, propõe o incremento de seus estudos no âmbito de capacitação dos atores no cenário autocompositivo e a criação de Câmaras de Mediação de Conflitos Assistenciais em Saúde como meios institucionais de resolutividade do contexto judicializador. / It is a study that starts from the perspective of asymmetry in the relationship between doctors and patients in health care as a persistent problem, which has power relations maintained according to the Foucaultian view of power-knowledge placed in the order of discourse. Mentioning a possible applicability of bioethical theorization to modify this asymmetrical context, this research aims to delimit a territory on which it was possible to reach an objective reading of this assistance relation, choosing the field of Judicialization of Medicine in the civil scope, starting from the assumption that conflicts may be consequences of previous asymmetries - or problems arising from them - not solved by dialogue. As a theoretical reference proper to the analysis, the Bioethics of Intervention was chosen, which one, after the homologation of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, has been guided by its principles, which reflect the vulnerabilities and asymmetries caused by the disparities of power also in the intersubjective field because, in its epistemological proposal, the confrontation and the search for balance in the relations through the perspectives of emancipation, empowerment and liberation are also considered. From this context, the main objective was to identify the practical possibility of using reflections from the Bioethics of Intervention to modify the persistent context of judicialization of the conflicts between doctors and patients in Brazil. Guided by a theoretical writing method and a qualitative hypothetical-deductive study, specific theoretical references were analyzed according to a logical rationality. The present research remarks the dialogue between the medical and judicial powers, after pointing out that there is a phenomenon which consist on the substitution of popular power by judge decisions, rather than empower the patients discourses and become possible the symmetralization of discourses and solution of conflicts by alternative dispute resolutions, especially mediation. The research also reflects the ethical-legal foundations of mediation in dialogue with the intersubjective notions presented by the Bioethics of Intervention, proposes the increase of its studies during the trainig of mediators and other actors, and the creation of Chambers of Mediation on Health Assistance Conflicts as institutional means parallel to the judicial context.

O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judiciário, por meio da Lei 13.140/15, pode ser considerada um benefício para superar as consequências advindas de uma sociedade brasileira supostamente hiperjudicializada. Para tanto, a pesquisa foi organizada em três capítulos. O primeiro cuida de elucidar a existência de um fenômeno denominado protagonismo judicial que se desdobraria em outras facetas, qual seja; o ativismo judicial, a judicialização da política e a juridificação das relações sociais – todas essencialmente relacionadas ao aumento da ingerência do Poder Judiciário nas esferas da vida. A partir disto, busca-se expor a construção de um senso comum sobre a judicialização da sociedade brasileira, especialmente após as condições institucionais criadas pela Constituição de 1988 e, em seguida, valendo-se dos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, esta pesquisa visa questionar o suposto diagnóstico. Já o segundo capítulo tem por escopo apresentar os argumentos de autores que defendem a mediação judicial como uma proposta de solução à ideia de uma cultura do litígio, traçando seu percurso legislativo até alcançar o marco processual e legal com as Leis nº 13.105 e 13.140, respectivamente. Objetiva-se, ainda, expor as concepções de mediação judicial e extrajudicial com destaque às suas diferenças. O último ponto deste trabalho busca apresentar alguns fundamentos históricos e filosóficos sobre as facetas do protagonismo judicial mediante a exposição das ideias de Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Maus e Antoine Garapon, e, assim, relacioná-las com a institucionalização da mediação judicial. A dissertação concentra-se, ao cabo, em questionar a capacidade da Lei de Mediação para dirimir os problemas para quais ela foi pensada, sobretudo, porque o Poder Judiciário mantém-se como protagonista na resolução dos conflitos. / This paper aims to investigate whether institutionalizing mediation practices by the Judiciary, through the Law 13.140/15, could be considered beneficial to overcome the consequences from an a supposedly “hyper judicialized” Brazilian society. For this purpose, the research was organized in three chapters. The first one elucidates a phenomenon known as judicial protagonism which would unfold in other facets,, such as: the judicial activism, the judicialization of politics and the juridification of social relationships – all of them essentially related to the increase of Judiciary interference in people’s lives. From this point, the paper aims to expose the construction of a common sense about judicialization of the Brazilian society, especially after the institutional conditions created by the Federal Constitution of 1988 and after that using the data disclosed by the National Justice Council, this paper aims to question the revealed diagnostic. The second chapter aims to present arguments from authors who defend the judicial mediation as a solution to the culture of litigation, tracing its legislative course until the procedural and legal framework with the Laws nº 13.105 and 13.140, respectively. This paper also intends to expose conceptions of judicial and extrajudicial mediation, highlighting their differences. The last topic of this essay aims to show some historical and philosophical grounds about the facets of the judicial protagonism by bringing the ideas of Axel Honneth, Jürgen Habermas, Ingeborg Mausand Antoine Garapon, and, with that, connect them with institutionalization of the judicial mediation. The dissertation focus, at last, on questioning the capacity of Mediation Law to solve the problems it was developed to solve, especially since the Brazilian Judiciary is still the main character of conflict resolutions.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-10-11T14:14:28Z No. of bitstreams: 1 Laércio da Silva Assunção.pdf: 1067010 bytes, checksum: 899528221049edd500d5316203d4ed20 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-10-11T14:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laércio da Silva Assunção.pdf: 1067010 bytes, checksum: 899528221049edd500d5316203d4ed20 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laércio da Silva Assunção.pdf: 1067010 bytes, checksum: 899528221049edd500d5316203d4ed20 (MD5) / Esse estudo analisou o potencial da mediação de conflitos como instrumento que contribui com a resolução do conflito existente entre as partes a partir da experiência do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Além disso, descreveu o procedimento adotado no mencionado Projeto, revelando uma tendência que aponta para a diminuição da litigiosidade nos processos oriundos do campo do Direito de Família tendo em vista o aumento da procura das partes pela resolução consensual dos conflitos, e o papel do mediador como facilitador comunicacional. Para isso, foi realizado um estudo descritivo exploratório com abordagem quali-quantitativa onde foram entrevistados cinco mediadores e realizada análise documental e dos dados quantitativos das ações e acordos realizados entre 2007 e 2016, na cidade de Salvador, Bahia. Pode-se afirmar uma tendência de consolidação da prestação de serviço de autocomposição pré-processual na referida cidade, revelando uma tendência de mudança da cultura litigiosa para dos métodos autocompositivos. Contudo, esse estudo apontou limites da mediação no que se refere à impossibilidade de produzir o acordo e a resolução do conflito existente entre as partes, seja pelo fato do mediador não conduzir a sessão de mediação com a habilidade necessária e emprego das técnicas ensinadas no curso de formação, ou pelo fato da parte convidada a participar da mediação não estar disposta a assumir responsabilidades. Sugere-se estudos com foco na análise e acompanhamento de casos concretos a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-24T12:26:54Z No. of bitstreams: 1 2016_JanainaAngelinaTeixeira.pdf: 1356668 bytes, checksum: 414b91645a5817d7eae1712ff5def69f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-24T13:10:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JanainaAngelinaTeixeira.pdf: 1356668 bytes, checksum: 414b91645a5817d7eae1712ff5def69f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-24T13:10:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JanainaAngelinaTeixeira.pdf: 1356668 bytes, checksum: 414b91645a5817d7eae1712ff5def69f (MD5) / O presente estudo teve por objetivo geral testar os efeitos da coprodução e das competências do mediador nos resultados da mediação Judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com base na Pesquisa de Satisfação do Usuário (PSU), aplicada pelo TJDFT às partes usuárias dos serviços de mediação judicial. Inicialmente foi realizada uma síntese bibliográfica da área de inovação na perspectiva integradora, inovação em serviços públicos, inovação em serviços no judiciário, além de uma revisão da área de coprodução em serviços públicos. A revisão de literatura permitiu a elaboração de dois modelos teóricos cujas relações testadas foram: modelo um –competências do prestador/mediador [C], coprodução das partes envolvidas no processo judicial [C’], características materiais e imateriais para a prestação do serviço [T], impactam nos resultados globais dos serviços prestados para o cidadão [YC]; e modelo dois - [C]-[C’]-[T]-[YC] impactam nos resultados globais do serviço para o Judiciário [YJ], posteriormente foi realizada a categorização das variáveis com base no Esquema geral de vetores que caracterizam o produto do serviço (Gallouj, 2007;2002 e Gallouj & Weinstein, 1997). Os dados analisados correspondem à amostra tabulada desde o início da aplicação da pesquisa, ou seja, o período abrange janeiro de 2013 a julho de 2015, totalizando 312 instrumentos completos e 107 respostas à questão discursiva. Para alcançar os objetivos propostos, foram empregadas técnicas de estatística descritiva, análise fatorial exploratória e regressão logística, além de análise de conteúdo. Por meio dos testes realizados foi possível verificar que os itens da PSU se mostraram alinhados à teoria, em sua maioria, os itens que mostraram o menor alinhamento foram os correspondentes as variáveis de coprodução da partes envolvidas no processo e Resultados para o Cidadão, constatando a necessidade de revisão desses e elaboração de novos itens para medição dos construtos. Observou-se ainda a necessidade de construção de itens que testem outras relações, como, coprodução entre as partes, por meio da atuação do mediador. Quanto aos modelos testados, através da regressão logística, observou-se que a única variável que apresentou significância estatística foi a de Competências do mediador. Comprovou-se que as competências do mediador aumentam a probabilidade de percepção positiva dos resultados da Mediação Judicial para o usuário do serviço e para o judiciário, esse resultado também pode ser percebido na análise de conteúdo. Tem-se ainda, que a coprodução não pode ser percebida, como um fator que impacta nos resultados do serviço para o cidadão e para o judiciário, infere-se que este resultado se deu devido à complexidade dos casos mediados, o que faz com que a percepção de cooperação para se chegar a um resultado seja de difícil observação. É valido mencionar que os itens de coprodução, que compõem a variável testada na regressão logística medem a cooperação entre as partes para o procedimento, não necessariamente a cooperação para geração de resultados. Por conseguinte, observa-se que, para o cidadão, o mediador é o principal responsável pelo direcionamento do procedimento de mediação judicial, bem como pelos resultados alcançados com o procedimento. Ao final da pesquisa foram elencadas recomendações práticas e agenda de pesquisa, com vistas ao fortalecimento da área. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study had the main objective to test effects of co-production and the mediator's skills on results of judicial mediation before the Court of Justice of the Federal District and Territories (TJDFT), based on the User Satisfaction Survey (PSU), applied by TJDFT users to parts of judicial mediation services. Initially a literature synthesis innovation area in integrative perspective was held, innovation in public services, innovation in services in judiciary, as well as a review of the co-production area of public services. literature review allowed development of two theoretical models whose relations were tested: one model - ability provider/mediator [C], co-production of involveds in the judicial process [C '], tangible and intangible characteristics for providing service [ T] impact on the overall performance of services for citizen [YC]; and model two -[C]-[C ']-[T]-[YC] impact overall service results for judiciary [YJ], was later held the categorization of variables based on the general scheme of vectors that characterize service product (Gallouj, 2007; Weinstein & Gallouj 2002 and 1997). The data analyzed correspond to the sample tabulated since the start of the study, the period covering January 2013 to July 2015, totaling 312 instruments and 107 complete responses to the discursive question. To achieve the proposed objective, descriptive statistical techniques were employed, exploratory factor analysis and logistic regression, and content analysis. Through testing we found that PSU items are shown aligned to the theory, mostly items that showed the lowest alignment were matching the co-production variables of parties involved in the process and results for the Citizen, noting the need to review these and developing new items to measure constructs. It was also observed need for construction of items to test other relationships, as co-production between the parties through the mediator's role. As for the models tested by logistic regression, found that the only variable that was statistically significant was the mediator's skills. It was shown that agent's skills increase the likelihood of positive perception of results of the Judicial Mediation for service user and judiciary, this result can also be seen in content analysis. It has been further that co-production can not be perceived as a factor that impacts on service outcomes for citizens and for the judiciary, it appears that this result was due to complexity of mediated cases, what causes perception of cooperation to achieve a result is hard to observe. It's been worth mentioning that co-production of items that make up the variable tested in logistic regression measure cooperation between parties of procedure, not necessarily cooperation to generate results. Therefore, it is observed that, for citizen, mediator is primarily responsible for directing judicial mediation procedure as well as results achieved with procedure. At the end of the survey were listed practical recommendations and research agenda, looking for strengthening of this area.

A vida em sociedade, sobretudo a vida em família, é fonte de conflitos interpessoais, que surgem muitas vezes por dificuldades de comunicação entre as pessoas. Para resolver seus conflitos, e frente às suas dificuldades de comunicação, é bastante comum as pessoas delegarem a decisão sobre as suas vidas a uma terceira pessoa, que institucionalmente em nossa sociedade é o juiz de Direito, acarretando assim a judicialização dos conflitos. A mediação é um método que tem como principal objetivo restaurar e fortalecer a boa comunicação entre as partes em litígio e, para tanto, utiliza-se do princípio da autonomia da vontade dos mediados, para que esses, por meio do diálogo, busquem conjuntamente a resolução para seus conflitos, evitando delegá-los a uma terceira pessoa. O mediador é um terceiro imparcial que auxilia as pessoas a se comunicarem, sem decidir ou oferecer soluções para o conflito. Ao se restaurar uma boa comunicação, espera-se que o acordo passe a ser a consequência lógica do diálogo, o que é muito importante para a área jurídica, pois pode significar um processo a menos no Judiciário. É importante frisar que a mediação não se confunde com terapia, embora dela possam surgir efeitos terapêuticos. Os objetivos da presente pesquisa foram analisar quais conceitos da Psicologia em geral, e da Psicanálise em particular, podem ser úteis no trabalho de mediação, bem como aprofundar a discussão sobre diferenças e semelhanças entre terapia e mediação. Com o intuito de se alcançar os objetivos propostos, foram entrevistados três mediadores reconhecidos na área, por meio de entrevistas semidirigidas, e observadas três reuniões de mediação, duas com as mesmas partes em conflito. Os resultados foram analisados com base na hermenêutica psicanalítica. Como contribuições da Psicanálise, pode-se destacar a possibilidade do uso da contratransferência por parte do mediador, para ampliar a compreensão do conflito entre as partes; a importância da escuta; o princípio de que tão importante quanto o que se diz é o que motiva a dizer; a compulsão à repetição; o fato de o sintoma dos filhos poder estar ligado ao conflito dos pais. Um resultado não previsto, e que merece particular atenção, é a presença de certa psicologização dos conflitos na mediação, reduzindo-se as características do litígio ao âmbito psicológico, bem como o perigo de os mediadores agirem como normalizadores, ao focarem e dirigirem a conversa para o que julgam que precisa ser acordado e como deve ser a repartição das responsabilidades pelo casal em relação aos seus filhos. Entende-se que esse papel cabe ao juiz de Direito, que tem esse poder, e não aos mediadores / Life in society, especially family life, is a source of interpersonal conflicts that often arise due to difficulty in communication between people. To resolve conflicts, and facing difficulty in communication, it is quite common for people to delegate the decisions about their lives to a third person, which institutionally in our society is the court judge, thus leading to the judicialization of conflicts. Mediation is a method which aims to restore and strengthen good communication between the parties in dispute and, therefore, uses the principle of autonomy of will on the mediated so that they, through dialogue, can jointly seek the resolution to their conflicts, to avoid delegating them to a third party. The mediator is an impartial third party who helps people communicate without deciding or offering solutions to the conflict. By restoring good communication, it is expected that an agreement becomes the logical consequence of the dialogue, which is very important for the legal department, since it can mean one process less in the Judiciary. It is important to stress that mediation should not be confused with therapy, although therapeutic effects may arise from it. The objectives of this study were to analyze which concepts from Psychology in general, and Psychoanalysis in particular, might be useful in mediation work, as well to deepen the discussion about the differences and similarities between therapy and mediation. In order to achieve the proposed objectives, three mediators recognized in the field were interviewed in semi-structured interviews, and three mediation meetings were observed, two with the same parties in conflict. The results were analyzed based on psychoanalytic hermeneutics. As contributions from Psychoanalysis, it can be highlighted the possible use of countertransference on the part of the mediator to broaden the understanding of the conflict between the parties; the importance of listening; the principle that as important as what is said is what motivates the saying; the compulsion for repetition; the fact that the symptom of the children can be linked to the parental conflict. An unforeseen result, and which deserves particular attention, is the presence of some psychologizing of conflicts in mediation, reducing the characteristics of the dispute to the psychological level, as well as the risk of the mediators acting as normalizers, by focusing and directing the conversation to what they think to be a necessary agreement and to how responsibilities should be divided by the couple in relation to their children. It is understood that this role belongs to the court judge, who has that power, and not to the mediators

Submitted by Cristiane Teixeira (cristianeteixeira@unipampa.edu.br) on 2018-09-12T19:34:47Z No. of bitstreams: 1 IvoneteAfonsoJodar2018.pdf: 2394486 bytes, checksum: e63c4a7de4a4db989356793e1811f6ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T19:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IvoneteAfonsoJodar2018.pdf: 2394486 bytes, checksum: e63c4a7de4a4db989356793e1811f6ac (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / Este Informe Crítico-reflexivo es el resultado de una investigación e intervención pedagógica sobre la mediación de conflictos como estrategia de prevención de la violencia en la escuela, con el objetivo de averiguar la importancia de la formación de mediadores para actuar en las situaciones de conflicto a partir de una cultura de la cultura diálogo, respeto y paz. Para ello, se realizó un curso de extensión de 40 horas, a partir de talleres, con un grupo de profesores de 5º a 9º año, en la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental General Antônio de Sampaio en el municipio de Jaguarão-RS. La investigación se basó en los presupuestos del enfoque cualitativo y se caracterizó por una investigación intervencionista del tipo pedagógico. Con ello, se destaca que las acciones para la prevención de la violencia exigen flexibilidad de la planificación pedagógica, comprensión de la situación y diálogo, en la perspectiva del aprendizaje de los presupuestos de una educación para la paz. / Este Relatório Crítico-reflexivo é resultado de uma pesquisa e intervenção pedagógica sobre a mediação de conflitos como estratégia de prevenção da violência na escola, com o objetivo de averiguar a importância da formação de mediadores para atuar nas situações de conflito a partir de uma cultura de diálogo, de respeito e de paz. Para tanto, realizou-se um curso de extensão de 40 horas, a partir de oficinas, com um grupo de professores de 5º a 9º ano, na Escola Municipal de Ensino Fundamental General Antônio de Sampaio no município de Jaguarão-RS. A pesquisa baseou-se nos pressupostos da abordagem qualitativa e caracterizou-se por uma pesquisa intervencionista do tipo pedagógica. Com isso, destaca-se que as ações para a prevenção da violência exigem flexibilidade do planejamento pedagógico, compreensão da situação e diálogo, na perspectiva da aprendizagem dos pressupostos de uma educação para a paz.