Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-04T17:13:14Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2011-11-09T19:17:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-09T19:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / O estudo “Bioética e Armas Biológicas no Contexto Internacional” investiga a aplicação de análise sob a ótica da bioética de intervenção a diálogos internacionais no âmbito de um sistema de estados. O estudo de caso testa o método de investigação que consiste na identificação de valores e posicionamentos contratantes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e suas possibilidades de incorporação a regras, normas e regulações adotadas pela comunidade internacional. Nesse processo é verificado o equilíbrio de oportunidades entre países do Norte e do Sul para inserirem suas necessidades e interesses nas normas de convivência entre Estados como indicativo das condições de justiça e equidade no âmbito do diálogo internacional. As armas biológicas são tomadas como estudo de caso por sua relação intrínseca com a saúde e com a integridade de populações vulneráveis dos países periféricos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study "Bioethics and biological weapons in an international context" investigates the application of an analysis from the perspective of intervention bioethics to international dialogues within a system of States. The case study tests the research method which consists in identifying and contrasting positions between developed and developing countries and their possibilities of their incorporation to rules, standards and regulations adopted by the international community. The analysis also considers the balance of opportunities between countries from the North and the South to insert their needs and interests in the rules of coexistence among States as indicative of the conditions of justice and equity in international dialogue. Biological weapons are taken as a case study for its intrinsic relationship with human health and the health of vulnerable populations of peripheral countries.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-03T19:24:32Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, adapte todas as entradas do campo assunto às normas do RIUnB; adapte o campo referência. Atenciosamente. on 2017-06-06T20:17:52Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T17:19:22Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / O objeto deste estudo verificou a similaridade entre o duplo padrão de segurança em vacinas pediátricas, que acontece através da utilização de vacinas conservadas em mercurio, administradas a gestantes, prematuros e recém-nascidos nos países periféricos e o duplo padrão em pesquisas, chancelado pelas alterações recentes na Declaração de Helsinki. Tais alterações ocorreram com o objetivo de garantir interesses econômicos e dizem respeito ao uso de placebo e enfraquecimento das obrigações dos patrocinadores com os sujeitos de pesquisa ao término dos ensaios clínicos. A discussão será realizada a partir da Bioética de Intervenção, que e uma teoria socialmente comprometida e desenvolvida na Cátedra Unesco de Bioética, e direciona atenção especial para as questões relativas aos problemas éticos persistentes dos países periféricos, sobretudo, através da politização de conflitos morais. Critica as formas de imperialismos morais, impostos, especialmente, por países centrais aos periféricos, possui desde a sua gênese, intrínseca relação com as questões de saúde pública. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos representou um marco para o avanço nas discussões referentes a saúde pública e inclusão social, com a incorporação de princípios como Beneficio e Dano (art. 4), Respeito pela Vulnerabilidade Humana e Integridade Individual (art. 8), Igualdade, Justiça e Equidade (art. 10), que foram utilizados como fundamento na discussão sobre o duplo padrão em vacinas pediátricas. Países centrais eliminaram o uso do timerosal em vacinas infantis há mais de uma década, em observância ao Principio da Precaução. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde advoga pela continuidade do uso de vacinas conservadas em mercúrio, influenciando países periféricos a manterem sua utilização. Foram analisados criticamente dois documentos norteadores para a eliminação e/ou manutenção do Timerosal como conservante de vacinas infantis: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health e The Safety of Thiomersal, da OMS. Constatou-se que os quatro “Pês”, utilizados pela Bioética de Intervenção: prevenção, proteção, precaução e prudência, podem ser invocados para a observância dos padrões éticos no manejo do processo de vacinação infantil, fornecendo sustentabilidade às ações a serem executadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com vistas à minimização de danos e riscos. / The object of this study shows the similarity between the double standard on pediatric vaccine safety, which happens through the use of vaccines stored in mercury and given to fetuses, premature infants and newborns in peripheral countries and the double standard on researches, the latter supported by the recent changes in the Declaration of Helsinki. Such changes have occurred to secure economic interests, and are related to the use of placebo and relaxation of the sponsors’ liabilities on trial subjects upon the completion of clinical trials. The discussion will be based on the Intervention Bioethics, that is a theory socially committed developed at the Brasília University’s Unesco Chair in Bioethics, which directs special attention to issues related to the persistent ethical problems of the peripheral countries, particularly, through politicization of moral conflicts. Criticism to moral imperialism forms, imposed mainly by central on peripheral countries, it has had since its genesis, an intrinsic relation to public health issues. In the same way, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights represented a landmark for the progress of discussions concerning public health and social inclusion, by incorporating principles such as the Benefit and Harm (art. 4), Respect for Human Vulnerability and Personal Integrity (art. 8), Equality, Justice and Equity (art. 10), which will also serve as a basis for discussion about the double standard on pediatric vaccine safety. Central countries like the United States eliminated the use of thimerosal in childhood vaccines more than a decade ago, complying with the Precautionary Principle. However, the World Health Organization advocates for continuing the use of vaccines stored in mercury, influencing peripheral countries to keep its use. Two guidance documents for the elimination and/or maintenance of thimerosal as the preservative for childhood vaccine have been critically assessed: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health; and The Safety of Thiomersal. It has been noted that the four “Pes”, developed by the Intervention Bioethics: prevention, protection, precaution and prudence, can be invoked for the compliance of ethical standards in the handling of the childhood vaccination process, providing sustainability to actions to be conducted by the Brazilian Health Surveillance Agency, aiming to minimize risks and harms to the child population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-09T18:14:37Z No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-12T16:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T16:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Este trabalho apresenta uma análise acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, no que tange ao acesso judicial a medicamentos não autorizados no Brasil. Revisa a evolução de tal princípio nas constituições brasileiras, até chegar à Constituição de 1988. Discorre e adota como referencial para essas apreciações as acepções constantes na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Objetiva estudar até que ponto o Estado pode intervir na livre vontade de pessoas utilizarem medicamentos cuja comercialização e consumo não são autorizados no Brasil; e em que aspectos a interferência estatal pode afrontar a dignidade humana. Adotando como estudo de caso o acesso a produtos à base de Canabidiol no Brasil, o texto traça um histórico acerca de como o assunto ganhou notoriedade a partir de 2014 e discorre sobre o processo de regulamentação realizado no País. A abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana é realizada especificamente a partir do contraponto entre dois de seus desdobramentos: a autonomia e a vulnerabilidade; não adentrando em temáticas inerentes aos Direitos Humanos. Ciente das diversas vertentes bioéticas, o estudo toma como fonte a Bioética de Intervenção, cujo escopo ultrapassa questões estritamente biomédicas, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos da vida. Aspirando uma vida saudável, pessoas buscam o melhor tratamento possível para alcançar o maior nível de saúde e bem estar. Contudo, diante de novos medicamentos lançados e indiscriminadamente divulgados pela mídia, a busca autônoma pela saúde pode converter-se em um risco. Nesse contexto, a bioética se mostra um espaço adequado para discussão acerca de como o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser invocado tanto para garantir o direito das pessoas às melhores formas de tratamento disponíveis, como também para protegê-las, quando a decisão é tomada em estado de fragilidade. Desse modo, o estudo contribui para o crescente debate acerca da regulamentação estatal que atenda às reais expectativas da população, no que tange ao acesso a determinados medicamentos, preservando-as, entretanto, de riscos inerentes ao uso dos mesmos. / This paper presents an analysis about the principle of human dignity, concerning the judicial access to unauthorized medications in Brazil. It reviews the evolution of this principle in Brazilian Constitutions, until the 1988 Constitution. It discusses and adopt as reference to these appreciations the meanings in the Universal Declaration on Bioethical and Human Rights from the United Nations. It intends to study the limits of the state intervention on people’s free will of using medications whose trade and consume are forbidden in Brazil; and in which aspects this intervention can confront human dignity. Taking as a case study the access to cannabidiol-based products in Brazil, the text describe an historical about how this subject gained notoriety from 2014 and discusses the regulatory process carried out in the country. The approach on the principle of human dignity is achieved specifically from the counterpoint between two of its consequences: the autonomy and vulnerability, not entering into the themes inherent to Human Rights. Aware of the diverse bioethical branches, this study uses as a source the Bioethical Intervention, whose scope exceeds strictly biomedical topics, considering social, cultural, politics and economic aspects of life. Intending a healthy life, people seek the best treatment possible to obtain the highest level of health and welfare. However, with releasing of new medications, which are indiscriminately spread by the media, seek by self for health can become a risk. In that context, the bioethics shows itself as a proper place for discussion about how the principle of human dignity can be invoked both, for granting people’s right to the best ways of available treatment, and also to protect them, when the decision is made in a fragile state. Thus, the study is valuable for the growing debate about the government regulation that meets the population’s real needs, when it comes to the access to certain medications, preserving them, however, from risks inherent to their use.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-17T16:43:00Z No. of bitstreams: 1 2015_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 1519656 bytes, checksum: 1b7fdd3d8b2a6629f3d0be35a42c860f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-17T17:37:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 1519656 bytes, checksum: 1b7fdd3d8b2a6629f3d0be35a42c860f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 1519656 bytes, checksum: 1b7fdd3d8b2a6629f3d0be35a42c860f (MD5) / Esse trabalho tem como finalidade descrever e analisar o processo de elaboração, surgimento, legitimação e propagação da teoria denominada Bioética de Intervenção. Conscientes da dimensão histórica, política e ideológica dessa proposição bioética, optamos por construir um texto na forma de registro historiográfico, com base numa hermenêutica crítica e dialógica capaz de comportar a pluralidade epistêmica que possa viabilizar a construção de um pluralismo bioético enraizado na realidade concreta da América Latina. Partimos do pressuposto de que a Bioética de Intervenção surgiu num contexto de contestação ao neoliberalismo e tendo a “periferia” como lugar de elaboração e enunciação de saber, se constitui numa proposta pluriversalmente aberta para as interações interepistêmicas com outros saberes que se colocam a serviço dos processos de construção das autonomias. Em seu horizonte está a libertação dos povos e dos grupos de pessoas oprimidas do Planeta, vítimas das injustas estruturas de poder que dão sustentação às relações de desigualdade historicamente construídas com base na conformação do Sistema-Mundo Capitalista. Com o propósito de contribuir com seu processo de consolidação epistemológica tecemos algumas considerações sobre o seu referencial teórico e apresentamos algumas sugestões objetivando a superação de algumas preocupações identificadas. Para evitar uma abordagem especista – dada sua forte vinculação aos direitos humanos –, estamos sugerindo a inclusão dos direitos da natureza dentro de seu arcabouço teórico. Como forma de insurgência contra a imposição da racionalidade ocidental pelas epistemologias dominantes propusemos a adoção de uma reflexão bioética interepistêmica e sentipensante na qual sentir e pensar (emoção e razão) interagem para produzir o conhecimento. Cuidando para que sua prática interventiva nunca ocorra de maneira intromissiva, desrespeitando o protagonismo e as autodeterminações dos sujeitos a quem se destina a ação bioética agregamos a perspectiva da interculturalidade crítica ao pluralismo bioético proposto pela Bioética de Intervenção. Considerando que o caráter político militante da Bioética de Intervenção implicará sempre no estabelecimento de relações com as instituições do Estado, refletimos sobre as tensões emanadas desse relacionamento e apresentamos a necessidade de refundação do Estado, buscando inspiração nas experiências recentes ocorridas na Bolívia e no Equador que resultaram na construção do Estado pluralista e inspirado pelo paradigma do Bom Viver. / This work has as its purpose describing and analyzing the creation, emergence, legitimization, and propagation process of the theory named bioethics of intervention. Aware of the historical, political, and ideological dimension of this bioethics’ position, we have opted to write a text in the shape of a historiographical register, based in a hermeneutic critic and dialogical capable of comporting the epistemic plurality which may be able to build a bioethical pluralism rooted in the concrete Latin-American reality. We work on the assumption that bioethics of intervention arose in a context of contestation against neoliberalism and having the “periphery” as the place of creation and enunciation of knowledge, it constitutes itself on a proposal, which is plurally and universally open to the inter-epistemic interaction of other knowledge that are at service to the autonomy building processes. In its horizon, there can be found the liberation of the oppressed people and groups from the planet, victims of unjust power structures which give support to the disparity relations historically built based on the need to conform capitalist world-system. With the purpose to contribute with its epistemological consolidation, we have made some considerations about the theoretical referential and we have presented some suggestions objectifying the overcoming of some identified concerns. In order to avoid a speciesist approach –given its strong connection to human rights–, we are suggesting the inclusion of nature’s rights in its theoretical framework. As a way of insurgence against western rationality by the dominant epistemologies, we have proposed the adoption of an inter-epistemic and sentipensante bioethical reflection, in which to sense and to think (emotion and reason) interacts with one another to produce knowledge. Ensuring that its interventional practice never takes place in an authoritarian manner, disrespecting the protagonism and auto-determination from the subjects to whom is destined bioethics action, we aggregate the critical inter-culturally perspective against bioethical pluralism proposed by the bioethics of intervention. We consider that the militant character of bioethics of intervention will always imply in the establishments of relations with the State’s institutions; we have reflected on the tensions provided from such relationship and we have presented the need to refound the State, looking for inspiration in the recent experiences in Bolivia and Ecuador, which in its turn have resulted in the construction of a pluralist State inspired by the Good Living paradigm.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-11T18:50:05Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 804771 bytes, checksum: e404f8e763fa48d73894a77d50fe8892 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, O corte do arquivo não seguiu as especificações do autor. Atenciosamente. on 2017-10-24T16:43:18Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T19:09:41Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) / Rejected by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br), reason: on 2018-01-23T12:49:42Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-23T13:28:43Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-23T13:07:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T13:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CamilaVasconcelosdeOliveira_PARCIAL.pdf: 596191 bytes, checksum: 7c387c22a23c3abdf4d7a25ad8f5f954 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / Trata-se de estudo que parte da perspectiva de assimetria na relação entre médicos e pacientes na assistência à saúde enquanto um problema persistente, que tem relações de poder mantidas segundo o ponto de vista foucaultiano de poder-saber colocado na ordem do discurso. Ao abordar uma possível aplicabilidade da teorização bioética para a tentativa de modificação deste contexto assimétrico, esta pesquisa procurou delimitar um território sobre o qual fosse possível alcançar uma leitura objetiva desta relação assistencial, elegendo o campo da Judicialização da Medicina no âmbito cível, ao partir do pressuposto de que conflitos podem ser consequências de anteriores assimetrias - ou problemas provenientes destas - não solucionadas por meio do diálogo. Como referencial teórico pertinente à análise elegeu-se a Bioética de Intervenção que, depois da homologação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, passou a ser norteada pelos princípios alcançados por ela, os quais refletem as vulnerabilidades e assimetrias causadas pelas disparidades de poder também no âmbito intersubjetivo, na medida em que também traz, em sua proposta epistemológica, o enfrentamento e a busca por equilíbrio nas relações por meio das perspectivas de emancipação, empoderamento e libertação. A partir deste contexto, objetivou identificar a possibilidade prática de se fazer uso de reflexões provenientes da Bioética de Intervenção para a tentativa de modificação do contexto persistente de judicialização dos conflitos entre médicos e pacientes no Brasil. Em um método de escrita teórica em estudo hipotético-dedutivo, de natureza qualitativa, com análises a referenciais teóricos específicos tendo em vista o tracejo lógico, discorreu sobre o diálogo entre os poderes médico e judicial, compreendendo haver um fenômeno de substituição de poder popular pela decisão de juízes, em detrimento da possibilidade de empoderamento dos discursos dos pacientes em uma busca pela simetralização de discursos e solução de conflitos por meio da autocomposição, especialmente a mediação. Reflete os fundamentos ético-legais da mediação em diálogo com as noções intersubjetivas apresentadas pela Bioética de Intervenção, propõe o incremento de seus estudos no âmbito de capacitação dos atores no cenário autocompositivo e a criação de Câmaras de Mediação de Conflitos Assistenciais em Saúde como meios institucionais de resolutividade do contexto judicializador. / It is a study that starts from the perspective of asymmetry in the relationship between doctors and patients in health care as a persistent problem, which has power relations maintained according to the Foucaultian view of power-knowledge placed in the order of discourse. Mentioning a possible applicability of bioethical theorization to modify this asymmetrical context, this research aims to delimit a territory on which it was possible to reach an objective reading of this assistance relation, choosing the field of Judicialization of Medicine in the civil scope, starting from the assumption that conflicts may be consequences of previous asymmetries - or problems arising from them - not solved by dialogue. As a theoretical reference proper to the analysis, the Bioethics of Intervention was chosen, which one, after the homologation of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, has been guided by its principles, which reflect the vulnerabilities and asymmetries caused by the disparities of power also in the intersubjective field because, in its epistemological proposal, the confrontation and the search for balance in the relations through the perspectives of emancipation, empowerment and liberation are also considered. From this context, the main objective was to identify the practical possibility of using reflections from the Bioethics of Intervention to modify the persistent context of judicialization of the conflicts between doctors and patients in Brazil. Guided by a theoretical writing method and a qualitative hypothetical-deductive study, specific theoretical references were analyzed according to a logical rationality. The present research remarks the dialogue between the medical and judicial powers, after pointing out that there is a phenomenon which consist on the substitution of popular power by judge decisions, rather than empower the patients discourses and become possible the symmetralization of discourses and solution of conflicts by alternative dispute resolutions, especially mediation. The research also reflects the ethical-legal foundations of mediation in dialogue with the intersubjective notions presented by the Bioethics of Intervention, proposes the increase of its studies during the trainig of mediators and other actors, and the creation of Chambers of Mediation on Health Assistance Conflicts as institutional means parallel to the judicial context.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-22T21:07:16Z No. of bitstreams: 1 2017_MarceloMoreiraCorgozinho.pdf: 1842464 bytes, checksum: 64f32f6ce987990ffee4270f6e5ff94d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T17:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarceloMoreiraCorgozinho.pdf: 1842464 bytes, checksum: 64f32f6ce987990ffee4270f6e5ff94d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarceloMoreiraCorgozinho.pdf: 1842464 bytes, checksum: 64f32f6ce987990ffee4270f6e5ff94d (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / A análise da vulnerabilidade humana relacionada à saúde aperfeiçoa e enriquece um conjunto de preocupações e proposições voltadas às dimensões sociais dos processos de saúde-doença. Neste trabalho, estudamos a vulnerabilidade ligada à violência no trânsito, especialmente na dimensão dos usuários de motocicletas. Trata-se de um subgrupo ainda mais exposto a eventos externos do que os motoristas em geral, o que acarreta altos custos e despesas em saúde, tanto do SUS como dos próprios afetados. Em decorrência da relevância do tema, mostramos a dimensão do problema em termos estatísticos e procuramos compreender a situação de um ponto de vista mais amplo. Assim, este estudo objetiva analisar, à luz da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, a vulnerabilidade humana presente no contexto do trânsito motociclístico do Brasil. Trata-se de um estudo na perspectiva da bioética analítica, na linha da bioética da intervenção. Utilizamos como técnicas a pesquisa documental de dados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do SUS e a aplicação de questionário semiestruturado a motociclistas do Distrito Federal, separados em três grupos distintos conforme a utilização – para lazer, transporte ou trabalho. A triangulação de métodos foi pautada na organização das unidades de análise para serem discutidas pelo olhar direto dos princípios do respeito pela vulnerabilidade humana e da responsabilidade social em saúde. Nesse sentido, os resultados apontaram algumas denúncias que subsidiaram a discussão bioética: 1) A vulnerabilidade intrínseca no trânsito motociclístico é potencializada no momento em que as políticas públicas desconsideram a tendência crescente dos óbitos entre motociclistas marcada pelos determinantes sociais (fatores socioculturais e de socialização como gênero, idade, escolaridade, discriminação, violência e machismo) que impactam na insegurança no trânsito; 2) O Estado promove a vulnerabilidade no trabalho sobre duas rodas no momento em que negligencia e favorece a ausência de dados nos sistemas de informação em saúde, além de más condições de trabalho de algumas categorias profissionais que se utilizam deste meio de transporte; 3) Constatamos que existe evidente associação entre vulnerabilidade social e a maior suscetibilidade do motociclista. A inconsistência dos dados que tratam da raça/cor contribuiu com a imprecisão das informações, em especial à situação dos povos indígenas em acidentes de trânsito; 4) A grande estrutura de poder político-econômica brasileira tem importante contribuição na manutenção e potencialização da vulnerabilidade no trânsito motociclístico, pois houve forte correlação entre o aumento da frota de motocicletas e o incremento nas estatísticas letais no trânsito. Esse processo de produção de acidentes se desenvolve em meio aos financiamentos e incentivos fiscais para ampliar a venda, produção e a importação de veículos ofertados pelo Estado; 5) O Estado é duplamente responsabilizado no momento em que os investimentos públicos feitos em segurança no trânsito são muito inferiores aos investimentos para impulsionar o mercado, não sendo compatíveis com o alto nível de acidentes; 6) Algumas políticas de redução de agravos no trânsito recomendam e promovem o envolvimento intersetorial, mas estas propostas são incipientes e ignoram o que sugere a literatura técnica e científica sobre o assunto. Concluímos que o contexto da prática do trânsito motociclístico estimula a reflexão sobre a perda do status inerente à vulnerabilidade humana, remetendo-o ao status de condutores suscetíveis ao agravo. Salta aos olhos a necessidade premente da implementação de políticas de intervenção que abarquem as dimensões econômica, cultural e política, de forma integrada. A complexidade em bioética critica a tradicional forma fragmentada de tratamento da problemática e afirma que a complexa multicausalidade da violência no trânsito demanda o envolvimento intersetorial. Como forma de tratar essa complexidade, deve-se alcançar todos os atores envolvidos na dinâmica da segurança do trânsito motociclístico: Estado, autoridades de fiscalização, projetistas viários, fabricantes de veículos, condutores, pedestres, ciclistas e intelectuais ligados ao tema. Enfim, o aspecto fundamental ressaltado pela vulnerabilidade como um princípio ético é o de formular uma obrigação de ação moral diante das situações que fragilizam determinados grupos da sociedade, neste caso o Estado como aglutinador interdisciplinar e intersetorial em torno desta urgente questão. / The analysis of human vulnerability and its relationship to health improves and enriches a set of concerns and propositions focused on the social dimensions of health-disease processes. In this work, we studied the vulnerability related to traffic violence, especially to motorcycle users. It is a subgroup more exposed to external events than drivers in general, which is high costly to health system - SUS as well as to those affected. Due to the relevance of the theme, we show the dimension of the problem in statistical terms and try to understand the situation from a broader point of view. Thus, this study aims to analyze, in the light of the Bioethics of Intervention and the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, the human vulnerability present in the context of motorcycle traffic in Brazil. This study used as perspective analytical bioethics, in line with the bioethics of intervention. As methodology we performed a documental search data in SUS Mortality Information System and applied a semi-structured questionnaire to motorcyclists in the Federal District, who were divided into three different groups according to motorcycle use - for leisure, transportation or work. The triangulation of methods was based on the organization of the units of analysis discussed according to principles of respect for human vulnerability and social responsibility in health. In this regard, the results pointed out some denunciations that subsidized the bioethical discussion: 1) Intrinsic vulnerability in motorcycle traffic may be partially caused by public policies disregard to the growing tendency of deaths among motorcyclists and the influence of sociocultural factors, such as: gender, age, schooling, discrimination, violence, chauvinism - in determining insecurity in the traffic; 2) State promotes vulnerability when professional motorcyclists are neglected in data from health information systems, as well as unfavorable working conditions; 3) There is an evident association between social vulnerability and the increasing susceptibility of the motorcyclist. The inconsistency on data from race/color has contributed to the imprecision of information, especially to the situation of indigenous in traffic accidents; 4) The political-economic structure has an important contribution to the maintenance and enhancement of vulnerability in motorcycle traffic, as there was a strong correlation between the increase in the motorcycle fleet and the increase in lethal traffic statistics. The large structure is developed through financing and tax incentives to expand the sale, production and import of vehicles; 5) The State should be liable when public investments made in traffic safety are incompatible to investments to boost the market; 6) Some policies for the reduction of traffic accidents shows intersectoral involvement, but it does not happen as described in the literature. As conclusion, the context of motorcycle traffic practice stimulates the reflection on the lack of the inherent status of human vulnerability, referring it to the status susceptibility of drivers to injury. The urgent need to implement intervention policies covering the economic, cultural and political dimensions, in an integrated way, is essential. Bioethics and its complexity criticizes the traditional fragmented form to deal with this problem and affirms that the complex multi-causality of the violence in the traffic demands the intersectoral involvement. As a way to address this complexity, we must reach all actors involved in the dynamics of motorcycle traffic safety: State, enforcement authorities, road designers, vehicle manufacturers, drivers, pedestrians, cyclists and intellectuals who work and study this field. Finally, the fundamental aspect highlighted by vulnerability as an ethical principle is formulating an obligation of moral action in face of situations that weaken certain groups of society. In this case the State must act interdisciplinarily and intersectorally around this urgent issue.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T11:45:23Z No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Vários autores têm sustentado que os movimentos sociais dos anos 1950-70 por direitos civis nos Estados Unidos, fazem parte dos fatos históricos que levaram ao surgimento da bioética com Potter. Tratou-se de movimentos sociais em que os excluídos procuraram a inclusão acudindo a eles mesmos, por que o diálogo supostamente amplo e transparente tinha-os deixado por fora. Então, a ação transgressora conjunta de ordens injustas, faz parte desse nascimento, mas estes fatos foram esquecendo-se por parte da perspectiva dominante em bioética: a ética biomédica, para enfatizar no binômio profissional de saúde – paciente, ou pesquisador – sujeito de investigação, que começa e termina em quatro princípios: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Com o passo do tempo, tais movimentos foram sendo igualmente excluídos pela bioética anglo-saxã na medida em que ela foi se tomando o mundo universalizando os quatro princípios em que se suporta. A bioética de intervenção surgiu como resposta ao principialismo. Seu centro está na (in)justiça e na vulneração social e desde aí está construindo-se como proposta bioética a este lado do mundo. América latina tem sido precisamente território de movimentos sociais anti-hegemónicos desde a conquista no século XV. Na origem destes movimentos está igualmente a (in)justiça e a vulneração social. São precisamente esses movimentos os que estariam abrindo o caminho à interculturalidade para que a BI não fique na mera interdisciplinaridade acadêmica. Dita interculturalidade, no entanto, não é possível sem decolonialidade. A BI é uma bioética que resiste é na resistência onde vai construindo sua epistemologia. ¿Por que, então, limitar a bioética à academia onde as razões são puras, diáfanas e neutras? _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several authors have supported that social movements of the years 1950-70 for civil rights in the United States, are part of historical milestones that led to the emergence of the bioethics with Potter. These social movements were ones in which the excluded people looked for the incorporation by themselves, because the supposedly wide and transparent dialog had left them externally. Then, the transgression acts against unjust orders were part of this birth, but these facts were forgotten from dominant perspective in bioethics: The biomedical ethics, that emphasize the relationships between health care professional - patient, or investigator - subject of investigation, and which begins and ends in its four principles: autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice. After, Anglo-Saxon bioethics excluded these movements from its issues when it was taking the world and globalizing its four principles. Intervention Bioethics arose as response to Anglo-Saxon bioethics. The emphasis of this transgressor vision of bioethical order imposed from the developed world to the rest of societies are both (in)justice and social vulnerability, and from this place it is constructing its epistemology. Latin America has been precisely a territory of social movements from the conquest in the 15th century. In the origin of these movements, (in)justice and vulnerability are equally important. These movements are opening the way to interculturality in order that the Intervention Bioethics does not only remain in the academic interdisciplinarity. Nevertheless, this interculturality is not possible without decoloniality. The Bioethics of Intervention is a bioethics that resists and is in the resistance where he is constructing his epistemology. Then, why to limit it to the academy where the reasons are pure, diaphanous and neutral? _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Varios autores han sostenido que los movimientos sociales de los años 1950-70 por derechos civiles en los Estados Unidos, hacen parte de los hitos históricos que llevaron al surgimiento de la bioética con Potter. Se trató de movimientos sociales en que los excluidos buscaron la inclusión acudiendo a ellos mismos, porque el diálogo supuestamente amplio y transparente los había dejado por fuera. Entonces, la acción transgresora conjunta de órdenes injustos, hace parte de ese nacimiento, pero estos hechos fueron olvidándose por parte de la perspectiva dominante en bioética: la ética biomédica, para enfatizar en el binomio profesional de salud – paciente, o investigador – sujeto de investigación, que comienza y termina en sus cuatro principios: autonomía, beneficencia, no-maleficencia y justicia. Con el tiempo, tales movimientos fueron siendo igualmente excluidos por la bioética anglosajona en la medida en que ella fue tomándose el mundo universalizando los cuatro principios en que se soporta. La BIsurgió como respuesta al principialismo. Es en sí misma transgresora del orden bioético impuesto desde el desarrollado al resto del mundo. Su centro está en la (in)justicia y en la vulneración social, desde ahí está construyéndose como propuesta bioética a este lado del mundo. América latina ha sido precisamente territorio de movimientos sociales anti hegemónicos desde la conquista en el siglo XV. En el origen de estos movimientos está igualmente la (in)justicia y la vulneración social. Son precisamente esos movimientos los que estarían abriendo el camino a la interculturalidad para que la BI no se quede en la mera interdisciplinaridad académica. Dicha interculturalidad, sin embargo, no es posible sin decolonialidad. La BI es una bioética que resiste es en la resistencia donde va construyendo su epistemología. ¿Por qué, entonces, limitarla a la academia donde las razones son puras, diáfanas y neutras?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-16T20:05:22Z No. of bitstreams: 1 2018_KirladeLimaNakayamaCorrea.pdf: 1211962 bytes, checksum: 1ac1689e03637a7e1120feed1c7adffa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:53:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_KirladeLimaNakayamaCorrea.pdf: 1211962 bytes, checksum: 1ac1689e03637a7e1120feed1c7adffa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_KirladeLimaNakayamaCorrea.pdf: 1211962 bytes, checksum: 1ac1689e03637a7e1120feed1c7adffa (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / A ética aplicada tem a responsabilidade de discutir sobre diversos assuntos, inclusive quando se trata do ser humano e seu lugar na sociedade. Com isso, é viável dizer que a abordagem sobre a situação das pessoas que vivem nas ruas é uma questão em pauta para a bioética, assim como a relação delas com a educação e a saúde ofertadas em Brasília. Assim, objetivo deste escrito foi levantar dados sobre essas pessoas no Distrito Federal e seu acesso à educação sob o olhar da bioética de intervenção. A metodologia utilizada foi pesquisas bibliográficas em livros, sítios, legislações, etc. O resultado obtido foi a observação da deficiência de dados sobre tal conjuntura, afetando, assim, a implementação de políticas públicas que poderiam melhorar ou até mesmo solucionar os problemas com o passar do tempo. Ademais, a validade da discussão sobre justiça e cidadania pode e deve estar presente na abrangência dissertada sobre o assunto em pauta. Deste modo, conclui-se que é possível atribuir certa responsabilidade à bioética de intervenção para fazer uso de ferramentas e discursos a fim de desenvolver pensamentos e advertir superiores e a própria população sobre os atuais problemas enfrentados sobre pessoas em situação de rua. / The applied ethics has the responsibility to discuss about many subjects, including when it comes to the human being and his place in society. Therefore, we can say that the approach about homeless people is an important subject to bioethics, also an important subject is their relation with education and with health in Brasília. That being the case, the objective of this writing was to collect information about these people in Distrito Federal and their access to education when it comes to the intervention bioethics point of view. The methodology used was bibliographic research in books, sites, laws, etc. The acquired result was the discovery of some deficit in information data about the homelessness issue, which affects the implementation of public politics, which could amend or even solve the matter in question over time. In addition, the validity of the discussion about justice and citizenship can and must be present in the approach discourse about the point at issue. In conclusion, it is possible to attribute responsibility to the intervention bioethics to make use of mechanisms and speeches in order to develop thoughts and warn superiors and the population about the actual homelessness situation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Jadiana Paiva Dantas (jadi@bce.unb.br) on 2011-07-06T23:29:47Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoJosedePaulaSilvaCaetano.pdf: 311120 bytes, checksum: 05c89d617fb08fb539be2ad3767ec2f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-08T13:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoJosedePaulaSilvaCaetano.pdf: 311120 bytes, checksum: 05c89d617fb08fb539be2ad3767ec2f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-08T13:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoJosedePaulaSilvaCaetano.pdf: 311120 bytes, checksum: 05c89d617fb08fb539be2ad3767ec2f3 (MD5) / A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século 21. Contudo, o referido documento é insuficientemente conhecido em âmbito internacional, tanto entre os próprios países signatários da mesma, como pela população e pela comunidade acadêmica. Para que os princípios e o conteúdo da Declaração sejam mais assimilados, é indispensável a adoção de estratégias de Comunicação para maior divulgação do conteúdo por ela abordado. O presente estudo objetiva propor - por meio de um Plano de Comunicação (conjunto de estratégias e ações) - a incorporação dos princípios da Declaração nas políticas públicas, no cotidiano das universidades, centros de pesquisa e pelos próprios cidadãos. Por meio de estratégias programáticas, além de contribuir para maior divulgação da bioética, o trabalho estabelece instrumentos democráticos cuja meta é o empoderamento, a libertação e a emancipação – referenciais da Bioética de Intervenção - das populações mais vulneráveis. A conseqüência desejada é uma maior divulgação internacional da Declaração e dos princípios da bioética, contribuindo para a transformação da realidade social dos Países-Membro das Nações Unidas, especialmente daqueles menos desenvolvidos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco is one of the basis of the 21 century world biotecnocientific agenda. In spite of that, the document is not sufficiently known worldwide, not only among the signatory countries, but also by the population and the academic community. In order to allow the Declaration principles and contents to be more assimilated, it is necessary to adopt communication strategies to disseminate its content. This paper aims to propose – throughout a Communication Plan – the incorporation of the Declaration principles in politics, in universities, research centers and by citizens themselves. Besides, this study establishes democratic devices whose purposes are the empowerment, the liberation and the emancipation – principles of the Bioethics of Intervention – of the most vulnerable populations. The desired consequences is a bigger international spread of the Declaration and of the principles of bioethics which will contribute to transform social reality of the United Nations member countries, specially of the least developed ones.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-19T16:20:35Z No. of bitstreams: 1 2016_TalitaCavalcanteArrudadeMorais.pdf: 3737378 bytes, checksum: 1d177777fe4070a8fff52fff72ba5cfe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-06T21:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TalitaCavalcanteArrudadeMorais.pdf: 3737378 bytes, checksum: 1d177777fe4070a8fff52fff72ba5cfe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T21:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TalitaCavalcanteArrudadeMorais.pdf: 3737378 bytes, checksum: 1d177777fe4070a8fff52fff72ba5cfe (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / Atualmente o câncer é considerado um problema de saúde pública mundial. As mudanças epidemiológicas e demográficas globais apontam para um custo elevado com o câncer, sobretudo nos países de baixa e média renda, a exemplo do Brasil, onde grande parte da população com câncer é dependente exclusivamente do Sistema Único de Saúde. Nos países em desenvolvimento, a maior parte dos pacientes são diagnosticados em estado avançado, tornando os cuidados paliativos ainda mais urgentes. Entretanto, a estrutura nestes países é deficiente para fornecer estes tipos de cuidados que exigem uma abordagem holística do paciente, ou seja, tratamento dos sintomas físicos, psicológicos, espirituais e sociais. Estudos internacionais indicam que pacientes se submetem a tratamentos mais caros, com piora em suas qualidades de vida no intuito de alcançar a cura quando este objetivo já não é mais atingível. E, se de posse das informações corretas, relativas às possiblidades reais do tratamento, provavelmente a decisão seria outra. Assim, constata-se a necessidade de averiguar as expectativas dos pacientes com cânceres sem possibilidade de cura que recebem tratamento paliativo em relação ao prognóstico e objetivos do tratamento no contexto brasileiro. O método escolhido foi um estudo exploratório, utilizando-se questionário com dados qualitativos e quantitativos, por meio de entrevistas com 72 pacientes no Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Universitário de Brasília que estavam em tratamento quimioterápico paliativo. Em seguida fez-se uma análise e discussão bioética tendo como referencial a Bioética de Intervenção por ser uma proposta voltada à solução de problemas a partir de uma perspectiva dos países periféricos, ser social, politizada e fazer uma releitura do indivíduo em sua integralidade. As expectativas se mostraram extremamente otimistas: 43 entrevistados responderam que o prognóstico era de cura, 13 responderam que não e 16 não souberam responder. 49 responderam que o objetivo da quimioterapia era curar, 14 melhorar os sintomas, 8 prolongar o tempo de vida e 1 não soube responder. Quanto a motivação para realizar o tratamento quimioterápico, obtevese: médica (42%), própria (31%), familiares (10%), espiritual (10%). A dificuldade de compreensão acerca do prognóstico e objetivos do tratamento, o baixo grau de escolaridade, os obstáculos ao acesso aos serviços de saúde e o possível desconhecimento dos direitos sociais sugerem que estes pacientes eram vulneráveis sociais por não possuírem ferramentas suficientes para explorar suas capacidades ou possibilidades de autodeterminação. A Bioética de Intervenção visa proteger a dignidade humana dos vulneráveis através da garantia da efetivação dos direitos humanos que representam um referencial mínimo para se viver dignamente, entre eles o direito à saúde, retratado pelos cuidados paliativos. Estes são considerados uma questão de direitos humanos por traduzirem necessidades humanas básicas e essenciais para um processo digno nos estágios finais da vida, permitindo aos pacientes usufruir do direito à saúde ao melhor nível possível. Dessarte, mudança na concepção de saúde das ações estritamente curativas para uma concepção holística leva a humanização dos serviços de saúde que permitem ampliar a consciência dos indivíduos vulneráveis acerca de sua condição de agentes autônomos, empoderando-os e aumentando seus mecanismos de proteção. / Cancer is now considered a public health problem. The global epidemiological and demographic changes point to a high cost of cancer treatment, especially in low- and middle-income countries, such as Brazil where a large part of the population with cancer is exclusively dependent on the Public Health System. In developing countries, most patients are diagnosed at an advanced stage, making palliative care even more urgent. However, the structure in these countries is deficient in supplying these types of care that require a holistic approach for the patient, that is, treatment of the physical, psychic, spiritual and social symptoms. International studies indicate that patients undergo more expensive treatments, worsening their quality of life in order to achieve healing when this goal is no longer attainable. And if one possesses the correct information regarding the real possibilities of treatment, the decision would probably be different. Thus, we verified the need to ascertain the patients' expectations regarding prognosis and treatment in the Brazilian context. The method chosen was an exploratory study, using a questionnaire with qualitative and quantitative data, through interviews with 72 patients at the High Complexity in Oncology Center of the Hospital Universitário de Brasília who were undergoing palliative chemotherapy. Afterwards, a bioethical analysis and discussion was carried out with reference to the Intervention Bioethics because it´s a social and politicized proposal that aims to solve problems from a perspective of peripheral countries perspective, furthermore, it makes a re-reading of the individual in its entirety. Expectations were extremely optimistic: 43 answered that the prognosis leads to a cure, 13 said their cancer was not curable, and 16 did not know the answer. 49 replied that the goal of chemotherapy was to heal, 14 to improve symptoms, 8 to prolong life, and 1 did not know how to answer the question. Regarding the motivation to undergo palliative chemotherapy, we obtained: medical decision (42%), patient decision (31%), family and friends motivation (10%), spiritual motivation (10%). Poor understanding of prognosis and treatment goals, low level of education, poor access to health services and possible lack of knowledge of social rights suggest that these patients were socially vulnerable because they did not have enough tools to explore their abilities or possibilities for self-determination. Intervention Bioethics aims to protect the human dignity of the vulnerable by guaranteeing the fulfillment of human rights, which represent a minimum framework for living with dignity, among them the right to health, portrayed by palliative care. These are considered a issue of human rights because it represents basic human needs and are essential for a dignified process in the final stages of life, enabling patients to enjoy the right to health at the best possible level. Thus, a change in the conception of health from strictly curative actions towards a holistic conception leads to the humanization of health services, which allows to raise the awareness of vulnerable individuals about their status as autonomous agents, empowering them and increasing their protection mechanisms.