Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T11:45:23Z No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Vários autores têm sustentado que os movimentos sociais dos anos 1950-70 por direitos civis nos Estados Unidos, fazem parte dos fatos históricos que levaram ao surgimento da bioética com Potter. Tratou-se de movimentos sociais em que os excluídos procuraram a inclusão acudindo a eles mesmos, por que o diálogo supostamente amplo e transparente tinha-os deixado por fora. Então, a ação transgressora conjunta de ordens injustas, faz parte desse nascimento, mas estes fatos foram esquecendo-se por parte da perspectiva dominante em bioética: a ética biomédica, para enfatizar no binômio profissional de saúde – paciente, ou pesquisador – sujeito de investigação, que começa e termina em quatro princípios: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Com o passo do tempo, tais movimentos foram sendo igualmente excluídos pela bioética anglo-saxã na medida em que ela foi se tomando o mundo universalizando os quatro princípios em que se suporta. A bioética de intervenção surgiu como resposta ao principialismo. Seu centro está na (in)justiça e na vulneração social e desde aí está construindo-se como proposta bioética a este lado do mundo. América latina tem sido precisamente território de movimentos sociais anti-hegemónicos desde a conquista no século XV. Na origem destes movimentos está igualmente a (in)justiça e a vulneração social. São precisamente esses movimentos os que estariam abrindo o caminho à interculturalidade para que a BI não fique na mera interdisciplinaridade acadêmica. Dita interculturalidade, no entanto, não é possível sem decolonialidade. A BI é uma bioética que resiste é na resistência onde vai construindo sua epistemologia. ¿Por que, então, limitar a bioética à academia onde as razões são puras, diáfanas e neutras? _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several authors have supported that social movements of the years 1950-70 for civil rights in the United States, are part of historical milestones that led to the emergence of the bioethics with Potter. These social movements were ones in which the excluded people looked for the incorporation by themselves, because the supposedly wide and transparent dialog had left them externally. Then, the transgression acts against unjust orders were part of this birth, but these facts were forgotten from dominant perspective in bioethics: The biomedical ethics, that emphasize the relationships between health care professional - patient, or investigator - subject of investigation, and which begins and ends in its four principles: autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice. After, Anglo-Saxon bioethics excluded these movements from its issues when it was taking the world and globalizing its four principles. Intervention Bioethics arose as response to Anglo-Saxon bioethics. The emphasis of this transgressor vision of bioethical order imposed from the developed world to the rest of societies are both (in)justice and social vulnerability, and from this place it is constructing its epistemology. Latin America has been precisely a territory of social movements from the conquest in the 15th century. In the origin of these movements, (in)justice and vulnerability are equally important. These movements are opening the way to interculturality in order that the Intervention Bioethics does not only remain in the academic interdisciplinarity. Nevertheless, this interculturality is not possible without decoloniality. The Bioethics of Intervention is a bioethics that resists and is in the resistance where he is constructing his epistemology. Then, why to limit it to the academy where the reasons are pure, diaphanous and neutral? _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Varios autores han sostenido que los movimientos sociales de los años 1950-70 por derechos civiles en los Estados Unidos, hacen parte de los hitos históricos que llevaron al surgimiento de la bioética con Potter. Se trató de movimientos sociales en que los excluidos buscaron la inclusión acudiendo a ellos mismos, porque el diálogo supuestamente amplio y transparente los había dejado por fuera. Entonces, la acción transgresora conjunta de órdenes injustos, hace parte de ese nacimiento, pero estos hechos fueron olvidándose por parte de la perspectiva dominante en bioética: la ética biomédica, para enfatizar en el binomio profesional de salud – paciente, o investigador – sujeto de investigación, que comienza y termina en sus cuatro principios: autonomía, beneficencia, no-maleficencia y justicia. Con el tiempo, tales movimientos fueron siendo igualmente excluidos por la bioética anglosajona en la medida en que ella fue tomándose el mundo universalizando los cuatro principios en que se soporta. La BIsurgió como respuesta al principialismo. Es en sí misma transgresora del orden bioético impuesto desde el desarrollado al resto del mundo. Su centro está en la (in)justicia y en la vulneración social, desde ahí está construyéndose como propuesta bioética a este lado del mundo. América latina ha sido precisamente territorio de movimientos sociales anti hegemónicos desde la conquista en el siglo XV. En el origen de estos movimientos está igualmente la (in)justicia y la vulneración social. Son precisamente esos movimientos los que estarían abriendo el camino a la interculturalidad para que la BI no se quede en la mera interdisciplinaridad académica. Dicha interculturalidad, sin embargo, no es posible sin decolonialidad. La BI es una bioética que resiste es en la resistencia donde va construyendo su epistemología. ¿Por qué, entonces, limitarla a la academia donde las razones son puras, diáfanas y neutras?

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Foram disponibilizados o resumo, abstract, introdução, capítulos 1 a 3, considerações finais e referências. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-03T12:16:16Z No. of bitstreams: 1 2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-29T18:32:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T18:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5) / Analisa a possibilidade de a Teoria da Proporcionalidade, conforme proposta por Robert Alexy, constituir-se como elemento de validação e justificação para uma fundamentação do discurso bioético. Entende que a Bioética e o Direito compartilham pontos de identidade que os aproximam. A busca por uma fundamentação racional para os seus discursos encontra na teoria alexyana os elementos necessários para a tomada de decisões racionais. Aponta as fragilidades das duas áreas do saber e as potencialidades que cada uma delas leva para o diálogo e para a construção de uma relação virtuosa em busca de uma finalidade comum, qual seja, o alcance de uma justiça justa que considere a incorporação de valores como condição indispensável à efetivação dos direitos fundamentais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analyses the possibility of using the theory of proportionality, developed by Robert Alexy, as an element of validation and justification for the basis of the bioethics discourse. Defends that Bioethics and Law share identity points, bringing these fields closer together. The search for a rational support of its discourse finds in Alexy’s theory the basic elements necessary to substantiate its rational decisions. Indicates the fragilities of both Bioethics and Law, and the potentials in each area that leads to a dialogue and to the construction of a virtuous relationship with a common purpose, which is reaching an unbiased justice that deems incorporating values as an indispensable condition to enforce fundamental rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-19T14:26:29Z No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T14:30:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T14:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / A Cooperação Internacional é uma forma dos atores internacionais se relacionarem para coordenar esforços em busca de objetivos supostamente comuns. Ela pode assumir diversas formas, tais como alianças temporárias sobre temas específicos, coalizões mais ou menos duradouras, processos de integração regional e outros. A comunidade internacional se situa numa querela entre a manutenção das condições estruturais que perpetuam as disparidades globais e também frente às condições de transformação desse quadro. O modelo Norte-Sul de cooperação internacional em saúde tinha caráter explicitamente assistencial e consistia na transferência de conhecimentos e tecnologias dos países avançados àqueles menos desenvolvidos, por meio da qual era reafirmada a condição de subalternidade desses últimos. Entretanto, com o avanço das disparidades entre países ricos e pobres, foi ficando cada vez mais claro que este modelo não seria capaz de responder às necessidades dos países em desenvolvimento, uma vez que persistia e evoluía ligado primordialmente à expansão dos mercados para as indústrias farmacêuticas, de equipamentos e insumos e aos interesses financeiros e políticos dos países centrais. A geopolítica mundial, ao longo do século XX, foi reconfigurada, proporcionando o surgimento das relações entre países do sul, de aspecto horizontal, como contraponto às condições de desigualdade e dependência presentes entre os países do norte em relação aos do sul. O Brasil tem desempenhado um papel de protagonista na Cooperação Sul-Sul em saúde. A cooperação internacional tem implicações éticas que têm sido pouco discutidas, principalmente quando se acredita que a produção científica é neutra. A Bioética Crítica é um modelo que constrói o seu componente analítico a partir de elementos teóricos conceituais da Teoria Crítica e dos estudos sociológicos da colonialidade e estará em diálogo com produção foucaultiana sobre biopoder e biopolítica. É feita a aplicação do referencial teórico desenvolvido para analisar criticamente como alguns dos documentos norteadores da cooperação sul-sul definem as relações entre os Estados, bem como estão compreendidos os interesses do mercado ligado a bens e serviços de saúde e em que bases estão estabelecidas as relações interculturais em torno do poder e do saber. A análise dos documentos serviu para criticar algumas diretrizes de ação. É detectada uma falta de orientação relacionada aos conflitos de interesse que podem envolver empresas e instituições privadas em sua participação nos acordos de cooperação internacional em saúde. Há, também, um silêncio em torno da diversidade cultural e de como os saberes tradicionais necessitam ser articulados nas práticas de cooperação em saúde. / International Cooperation is a form of international actors relate to coordinate efforts in search of supposedly common goals. It can take many forms, such as temporary alliances on specific topics, more or less lasting coalitions, regional integration processes and others. The international community is located in a quarrel between maintaining the structural conditions that perpetuate global disparities and also face the conditions of transformation of that framework. The North-South model of international cooperation in health had explicitly assistance character and consisted in transferring knowledge and technology from advanced countries to those less developed, through which was reaffirmed the condition of subordination of the latter. However, with the advance of the disparities between rich and poor countries, it became increasingly clear that this model would not be able to meet the needs of developing countries, since it persisted and evolved linked primarily to the expansion of the markets to pharmaceutical industries, equipment and supplies and financial and political interests of the central countries. Throughout the twentieth century the world geopolitics was reconfigured, providing the emergence of relations between southern countries, with horizontal aspect, as opposed to the conditions of inequality and dependence present between the northern countries in relation with the southern. Brazil has played a leading role in the South-South Cooperation in health. International cooperation has ethical implications that have been little discussed, especially when it is believed that the scientific production is neutral. Bioethics Criticism is a model that builds its analytical component from conceptual theoretical elements of Critical Theory and sociological studies of coloniality and will be in dialogue with Foucault's production of biopower and biopolitics. It's made the application of the theoretical referential developed to critically analyze how some of the guiding documents of the south-south cooperation define the relationships between the States, as well as how the market interests linked to health goods and services are comprehended and on what bases are established the intercultural relations around power and knowledge. The documents' analysis was used to criticize some action guidelines. It is detected a lack of guidance relating to conflicts of interest that may involve private companies and institutions into their participation in international health cooperation agreements. There is also a silence around the cultural diversity and how traditional knowledge needs to be articulated in health cooperation practices.