Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-27T20:28:14Z No. of bitstreams: 1 2007_RosaMariaSilvestre.pdf: 683344 bytes, checksum: a1b9713edcfb9016a01c0194f86a2915 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-28T15:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RosaMariaSilvestre.pdf: 683344 bytes, checksum: a1b9713edcfb9016a01c0194f86a2915 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-28T15:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RosaMariaSilvestre.pdf: 683344 bytes, checksum: a1b9713edcfb9016a01c0194f86a2915 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação trata das relações de cooperação técnica internacional como um espaço no qual se dão disputas de poder. Discute a cooperação internacional no campo da saúde no Brasil como um tipo diferenciado, quando comparado ao modelo tradicional de cooperação técnica. Este modelo tradicional de cooperação, marcado por uma forte assimetria na relação de poder entre o ofertante e o receptor da cooperação, é contrariado no estudo de caso apresentado: a cooperação para adaptação das Funções essenciais de saúde pública noBrasil, desenvolvida entre OPAS/MS/CONASS. A discussão do caso permite concluir que uma explicação para essa diferenciação brasileira dá-se pela existência de um pensamento hegemônico em saúde, o pensamento da Reforma Sanitária, que no encontro do Organismo Internacional com os gestores que negociam a Cooperação Técnica, atua empoderando o país na negociação junto ao OI para o estabelecimento de uma relação cooperação técnica horizontal. Por fim, é feita uma conceituação de relação horizontal em cooperação técnica internacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze the international technical cooperation as a space of struggle for power. It discusses international cooperation in Brazil in the Health area as a differentiated type when compared to the traditional model of technical cooperation. This traditional model of cooperation, marked by a strong asymmetry with regards to the power relation between the donor and the receiver of the cooperation, is contradicted in the case study presented: the cooperation for the adaptation of Public Health’s essential functions in Brazil, jointly developed by PAHO/WHO, the Ministry of Health of Brazil and the National Council of State Health Secretaries (CONASS). The case study allows us to conclude that an explanation for this Brazilian differentiation is due to the existence of a hegemonic thought in the health area – that is, the Health Reform – which operates in the empowerment of the Country in its negotiations with International Organizations for the establishment of a horizontal technical cooperation. Finally, a concept of horizontal international technical cooperation is elaborated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-27T15:56:20Z No. of bitstreams: 1 2017_PatríciaRamosBarros.pdf: 2113522 bytes, checksum: b866a0261dbb702ca59715fd8dae8c74 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T18:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PatríciaRamosBarros.pdf: 2113522 bytes, checksum: b866a0261dbb702ca59715fd8dae8c74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T18:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PatríciaRamosBarros.pdf: 2113522 bytes, checksum: b866a0261dbb702ca59715fd8dae8c74 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho pretende investigar o sentido, as implicações e as contradições da noção de saúde global a partir da análise das condutas da Organização Mundial da Saúde (OMS) em situação de emergência sanitária. Busca-se, em especial, avaliar se o papel exercido pelo direito internacional no campo da saúde global, contribui para a manutenção de desigualdades históricas e de assimetrias socioeconômicas no Terceiro Mundo. Sob uma perspectiva historiográfica, o direito internacional é apresentado como uma técnica discursiva hegemônica, que emergiu do encontro colonial e que reproduz até os dias atuais padrões de dominação do norte sobre o sul global. Nesse sentido, a saúde global constitui palco do confronto de diversos interesses e do exercício de poder pelos atores internacionais. O discurso sanitário possui importantes vínculos coloniais, que transparecem na governança contemporânea da saúde global. A atuação da OMS na condução da resposta a uma emergência sanitária, por meio da aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), evidencia reminiscências históricas e incoerências das medidas tomadas em relação às demandas terceiro-mundistas. Há um descompasso entre a propalada saúde global e a priorização dos destinatários das medidas sanitárias emergenciais. Assim, o direito internacional pode ser aplicado para sustentar a lógica colonial de perpetuação de desigualdades histórico-sociais na periferia do sistema internacional. Nesse contexto, faz-se imprescindível o olhar crítico dos internacionalistas a fim de que os países e os povos prejudicados tenham voz, sejam ouvidos e sejam atendidos em suas reivindicações. A saúde global não pode funcionar como simples rótulo. / This work intends to investigate the meaning, the implications and the contradictions of the notion of global health based on the analysis of the World Health Organization (WHO) procedures in a health emergency situation. In particular, it seeks to assess whether the role played by international law in the field of global health contributes to the maintenance of historical inequalities and socioeconomic asymmetries in the Third World From a historiographical perspective, international law is presented as a hegemonic discursive technique that emerged from the colonial encounter and which reproduces up to the present days patterns of domination from the north to the global south. In this sense, global health a is a battlefield of different interests and of the exercise of power by international actors. The sanitary discourse hás important colonial ties, which are reflected in the contemporary global health governance. The role of the WHO in the management of the response to a health emergency, through the application of the International Health Regulations (IHR), reveals historical reminiscences and inconsistencies with the measures taken in relation to third-world demands. There is a mismatch between the so-called global health and the prioritization of the recipients of emergency health measures. Thus, international law can be applied to support the colonial logic of perpetuating historical and social inequalities on the periphery of the international system. In this context, the critical view of the international lawyers is indispensable for Third World countries and peoples to have voice, to be heard and be heeded in their demands. Global health cannot work as a simple label.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-19T14:26:29Z No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T14:30:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T14:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / A Cooperação Internacional é uma forma dos atores internacionais se relacionarem para coordenar esforços em busca de objetivos supostamente comuns. Ela pode assumir diversas formas, tais como alianças temporárias sobre temas específicos, coalizões mais ou menos duradouras, processos de integração regional e outros. A comunidade internacional se situa numa querela entre a manutenção das condições estruturais que perpetuam as disparidades globais e também frente às condições de transformação desse quadro. O modelo Norte-Sul de cooperação internacional em saúde tinha caráter explicitamente assistencial e consistia na transferência de conhecimentos e tecnologias dos países avançados àqueles menos desenvolvidos, por meio da qual era reafirmada a condição de subalternidade desses últimos. Entretanto, com o avanço das disparidades entre países ricos e pobres, foi ficando cada vez mais claro que este modelo não seria capaz de responder às necessidades dos países em desenvolvimento, uma vez que persistia e evoluía ligado primordialmente à expansão dos mercados para as indústrias farmacêuticas, de equipamentos e insumos e aos interesses financeiros e políticos dos países centrais. A geopolítica mundial, ao longo do século XX, foi reconfigurada, proporcionando o surgimento das relações entre países do sul, de aspecto horizontal, como contraponto às condições de desigualdade e dependência presentes entre os países do norte em relação aos do sul. O Brasil tem desempenhado um papel de protagonista na Cooperação Sul-Sul em saúde. A cooperação internacional tem implicações éticas que têm sido pouco discutidas, principalmente quando se acredita que a produção científica é neutra. A Bioética Crítica é um modelo que constrói o seu componente analítico a partir de elementos teóricos conceituais da Teoria Crítica e dos estudos sociológicos da colonialidade e estará em diálogo com produção foucaultiana sobre biopoder e biopolítica. É feita a aplicação do referencial teórico desenvolvido para analisar criticamente como alguns dos documentos norteadores da cooperação sul-sul definem as relações entre os Estados, bem como estão compreendidos os interesses do mercado ligado a bens e serviços de saúde e em que bases estão estabelecidas as relações interculturais em torno do poder e do saber. A análise dos documentos serviu para criticar algumas diretrizes de ação. É detectada uma falta de orientação relacionada aos conflitos de interesse que podem envolver empresas e instituições privadas em sua participação nos acordos de cooperação internacional em saúde. Há, também, um silêncio em torno da diversidade cultural e de como os saberes tradicionais necessitam ser articulados nas práticas de cooperação em saúde. / International Cooperation is a form of international actors relate to coordinate efforts in search of supposedly common goals. It can take many forms, such as temporary alliances on specific topics, more or less lasting coalitions, regional integration processes and others. The international community is located in a quarrel between maintaining the structural conditions that perpetuate global disparities and also face the conditions of transformation of that framework. The North-South model of international cooperation in health had explicitly assistance character and consisted in transferring knowledge and technology from advanced countries to those less developed, through which was reaffirmed the condition of subordination of the latter. However, with the advance of the disparities between rich and poor countries, it became increasingly clear that this model would not be able to meet the needs of developing countries, since it persisted and evolved linked primarily to the expansion of the markets to pharmaceutical industries, equipment and supplies and financial and political interests of the central countries. Throughout the twentieth century the world geopolitics was reconfigured, providing the emergence of relations between southern countries, with horizontal aspect, as opposed to the conditions of inequality and dependence present between the northern countries in relation with the southern. Brazil has played a leading role in the South-South Cooperation in health. International cooperation has ethical implications that have been little discussed, especially when it is believed that the scientific production is neutral. Bioethics Criticism is a model that builds its analytical component from conceptual theoretical elements of Critical Theory and sociological studies of coloniality and will be in dialogue with Foucault's production of biopower and biopolitics. It's made the application of the theoretical referential developed to critically analyze how some of the guiding documents of the south-south cooperation define the relationships between the States, as well as how the market interests linked to health goods and services are comprehended and on what bases are established the intercultural relations around power and knowledge. The documents' analysis was used to criticize some action guidelines. It is detected a lack of guidance relating to conflicts of interest that may involve private companies and institutions into their participation in international health cooperation agreements. There is also a silence around the cultural diversity and how traditional knowledge needs to be articulated in health cooperation practices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-05T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T18:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / As abordagens culturalmente sensíveis promovidas pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) têm o objetivo de prover seus funcionários e contrapartes conhecimento cultural, percepção sobre o contexto cultural e o engajamento com comunidades locais. Diante de uma agenda tão desafiadora, como a do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, assinado em 1994, na cidade de Cairo, Egito, o FNUAP introduziu em seu 6º Programa de Cooperação com o governo nigeriano ações definidas como culturalmente sensíveis. O presente trabalho discute a aplicação desta nova abordagem de cooperação e os aspectos relacionados ao trabalho da organização na construção de uma ideia de cultura para a cooperação em saúde reprodutiva. / The culturally sensitive approaches promoted by the United Nations Population Fund (UNFPA) has the objective to provide its staff and counterparts with cultural knowledge, cultural awareness and engagement with local actors. Towards such a challenging agenda as the Plan of Action of the International Conference for Population and Development, signed in 1994, in the city of Cairo, Egypt, the UNFPA introduced in its 6th Co-operation Program with the Government of Nigeria actions defined as culturally sensitive. The present work discusses the application of this new approach of cooperation and the aspects related to the work of the organization in building an idea of culture for cooperation in reproductive health.