Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-04T17:13:14Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2011-11-09T19:17:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-09T19:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaMariaTapajós.pdf: 2561600 bytes, checksum: d079f9680dad3c8a9b100c26c62dc411 (MD5) / O estudo “Bioética e Armas Biológicas no Contexto Internacional” investiga a aplicação de análise sob a ótica da bioética de intervenção a diálogos internacionais no âmbito de um sistema de estados. O estudo de caso testa o método de investigação que consiste na identificação de valores e posicionamentos contratantes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e suas possibilidades de incorporação a regras, normas e regulações adotadas pela comunidade internacional. Nesse processo é verificado o equilíbrio de oportunidades entre países do Norte e do Sul para inserirem suas necessidades e interesses nas normas de convivência entre Estados como indicativo das condições de justiça e equidade no âmbito do diálogo internacional. As armas biológicas são tomadas como estudo de caso por sua relação intrínseca com a saúde e com a integridade de populações vulneráveis dos países periféricos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study "Bioethics and biological weapons in an international context" investigates the application of an analysis from the perspective of intervention bioethics to international dialogues within a system of States. The case study tests the research method which consists in identifying and contrasting positions between developed and developing countries and their possibilities of their incorporation to rules, standards and regulations adopted by the international community. The analysis also considers the balance of opportunities between countries from the North and the South to insert their needs and interests in the rules of coexistence among States as indicative of the conditions of justice and equity in international dialogue. Biological weapons are taken as a case study for its intrinsic relationship with human health and the health of vulnerable populations of peripheral countries.

Orientador: Marilisa Berti de Azevedo Barros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_AliceTelesde_D.pdf: 4520629 bytes, checksum: 708dfd5eedf0ef7e0e0b0ac36a6c78a2 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: As reformas econômicas implementadas durante as décadas de oitenta e noventa, na maior parte dos países do mundo, foram geradoras de aumento da pobreza, piora na distribuição de renda com alargamento dos diferenciais entre ricos e pobres. Essa situação acirrou o debate em torno da eqüidade, exclusão social e justiça social, e gerou um interesse crescente em entender e caracterizar as desigualdades nas condições de vida e nos níveis de saúde entre áreas geográficas e grupos sociais, ampliando a discussão, na literatura recente, sobre metodologias próprias para medir essas desigualdades. Um estudo ecológico foi desenhado, tendo como área de investigação, o município de São Paulo, com seus distritos como menores unidades ecológicas. Avaliou-se o impacto da aplicação de diferenciadas técnicas de agrupamento de áreas homogêneas (Escore-10, Escore-5, Cluster, Cluster com padronização, Partição e Partição com padronização); e de medidas de desigualdade (risco relativo, risco atribuível percentual, risco atribuível populacional percentual, índice de dissimilaridade, curva de regressão e índice e curva de concentração) na magnitude dos diferenciais de mortalidade entre os estratos de condição de vida. As variáveis relativas às condições ambientais, de renda e escolaridade do chefe do domicílio foram extraídas do censo do IBGE de 1991. Os dados populacionais e os óbitos foram referentes ao ano de 1999 e fornecidos pela Fundação SEADE. Taxas de mortalidade geral, por causas específicas, e sexo, padronizadas por idade; taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal; e taxas de mortalidade por faixa etária e sexo, foram calculadas para os estratos de condição de vida. Foram estudadas causas específicas do grupo das causas externas, das neoplasias, das cardiovasculares e das infecciosas e parasitárias. Os resultados evidenciam que as técnicas de Partição e Cluster com padronização foram mais adequadas para conformar áreas com maior homogeneidade interna e maior heterogeneidade entre elas. A aplicação das diferentes medidas das distâncias de mortalidade entre os estratos sugere a necessidade de incluir algumas que permitam a mensuração dos diferenciais entre grupos intermediários, assim como do impacto desses na população em geral e não apenas entre os dois grupos extremos de condição de vida. A partir do vasto leque de opções metodológicas tomadas, confirmou-se o impacto que condições sociais desfavoráveis têm no sentido de aumentar o risco de morte, na grande maioria dos grupos de causas, nas diversas faixas etárias e em ambos os sexos. As causas de morte que mostraram os maiores diferenciais entre os estratos foram, em ambos os sexos, os homicídios, as doenças cerebrovasculares e os cânceres de cólon, reto, ânus e de estômago. No sexo masculino tem-se ainda o câncer de traquéia, brônquios e pulmão e no feminino, a aids. No entanto, para algumas causas específicas, os estratos mais favoráveis apresentaram taxas mais elevadas. Essas causas foram em ambos os sexos, os cânceres de traquéia, brônquios e pulmão e de cólon, reto e ânus, além dos suicídios. E ainda, o câncer de próstata e a aids, no sexo masculino, e o câncer de mama, no sexo feminino. Para o sexo masculino as faixas etárias que refletiram com maior intensidade as desigualdades no risco de morrer entre os estratos, foram 25-34 anos (RR=2,62) e 15-24 anos (RR=2,50) e para o sexo feminino, a faixa de 15-24 anos (RR=2,27). A magnitude das desigualdades variou por causa, sexo e faixa etária, e dependeu da técnica de agrupamento e medida aplicada. O impacto das desigualdades entre os sexos diferiu em função da causa específica e medida aplicada. Entre as principais conclusões, os resultados sugerem: que a seleção do método para agrupar áreas homogêneas e para medir o impacto das desigualdades na mortalidade pode, em algumas situações, influenciar nos resultados finais; que devem ser associadas medidas que avaliem diferentes aspectos das desigualdades sociais em saúde; que as taxas de mortalidade por homicídios são importantes reveladoras das desigualdades socioeconômicas nos estratos de condição de vida; que as desigualdades sociais na mortalidade estão persistindo no município de São Paulo; e que mesmo as técnicas e medidas de cálculo mais simples podem ser bastante úteis no cotidiano dos serviços de saúde pública para a identificação e monitoramento dessas desigualdades / Abstract: Worldwide economical changes in the eighties and nineties led to greater impoverishment and larger inequalities in income distribution between rich and poor. An increasing interest on equity, social exclusion and social justice was observed. The need to understand and characterize living conditions and health differences between geographical areas and social groups increased the discussion about methods to measure inequalities, in recent publications. An ecological study was designed to study São Paulo City and its districts were considered the smallest ecological unit. The impact of the utilization of several techniques for the construction of homogeneous areas (score 10, score 5, cluster, cluster with standardization, partition and partition with standardization) was analyzed. Several measure of inequality in mortality between socioeconomic strata were also studied: relative risk, attributable risk percent, population attributable risk percent, dissimilarity index, regression curve and index and curve of concentration. The socioeconomic variables were number of school years, income and housing conditions from the 1991 IBGE Census. Population and death data used was from 1999, reported by SEADE (Statistical Data Analysis System of the State of São Paulo). Age standardized global mortality and specific mortality rates, by gender and infant mortality rates, neonatal and postneonatal, and rates by age range and gender were calculated for each socioeconomic strata. Some specific causes of the following groups were studied: external causes, cancer, cardiovascular and infectious diseases. It was observed that partition and cluster with standardization were most sensitive to configure areas of greater internal homogeneity and greater inter area heterogeneity. The use of several measures of distance of the mortality between strata, points out the need to include measure that allow the assessment of intermediate groups. The measurement of the impact of inequalities in the population as a whole is also required, not only in the two extreme groups. The large amount of techniques employed confirmed the negative impact of poor social conditions in greater risk of death of the majority of the groups of causes, several age ranges and on both gender. Causes with greater differences between strata in both gender were: homicide, cerebrovascular, large bowel, rectum, anus and stomach cancer; lung cancer in male and aids in female. Nevertheless, wealthier strata have greater mortality rates in some specific causes These causes are lung, large bowel, rectum and anus cancer and suicide, in both gender. Still, prostate cancer and aids affect male and breast cancer female. Some age range showed greater inequality in the risk of death between strata: male in the 25-34 years (RR=2.62)and 15-24 years (RR=2.50) and female in the 15-24 years (RR=2.27). Inequality dimension varied by cause, gender and age range and also with the cluster technique and measure used. The impact of inequality between gender differed in relation to the specific cause and measure. One of the main conclusions is that the method used to conform the clusters of homogeneous areas and the measure to asses inequality in mortality, sometimes can affect the final results. Thus, the combined use of measures that asses several aspects of social inequality in health, is required. Homicide mortality rates are very important to point out socioeconomic inequalities between strata. Social inequalities in mortality persist in São Paulo. Notwithstanding, simple techniques and measures can be a useful aid for public health services in the identification and surveillance of inequalities / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30 / This paper discusses the possibility of the return to equity in Brazilian administrative law, since participated heavily in the construction of the foundations and principles of this peculiar branch. Therefore, discusses the changes that have passed of the institutes liberal period and their relationships with each other, as the state transformation, evolution and crisis of the principle of legality, constitutionalism and constitutionalization of administrative law, the rise of the principles and values, a hermeneutics focused on the topical, the centrality of man, bases on the implementation of social conditions suitable for the development of the potential of the individual and the realignment of administrative law in the service of the citizen in order to insert it in a fair and caring society. Equity is the appropriate tool to keep the balance between the right drive and great social changes outlet to the reconciliation of a markedly authoritarian Right with a more directed to fundamental rights. Key-words: Administrative law, Constitucionalism, Equity, Proporcionality, Discretionary. / O presente trabalho versa sobre a possibilidade do retorno à equidade no Direito Administrativo brasileiro, uma vez que participou fortemente na construção das bases e princípios deste ramo peculiar. Para tanto, aborda as mutações que passaram os institutos da época do período liberal e suas relações entre si, como a transformação do Estado, a evolução e crise do princípio da legalidade, o constitucionalismo e a constitucionalização do Direito Administrativo, a ascensão dos princípios e dos valores, uma hermenêutica voltada à tópica, a centralidade do homem, resvalada na implementação das condições sociais aptas ao desenvolvimento das potencialidades do indivíduo e o realinhamento do Direito Administrativo a serviço do cidadão, a fim de inseri-lo em uma sociedade justa e solidária. A equidade é a ferramenta apropriada para manter o equilíbrio entre o direito rígido e as grandes transformações sociais e a saída para a reconciliação de um direito marcadamente autoritário com uma versão mais direcionada aos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direito Administrativo, constitucionalismo, equidade, proporcionalidade, discricionariedade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T16:36:51Z No. of bitstreams: 1 2017_JúliaMariadeSousaLeiteCortez.pdf: 3415017 bytes, checksum: b1410fffd4afbe9e528e4c43711a20e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-31T12:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JúliaMariadeSousaLeiteCortez.pdf: 3415017 bytes, checksum: b1410fffd4afbe9e528e4c43711a20e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T12:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JúliaMariadeSousaLeiteCortez.pdf: 3415017 bytes, checksum: b1410fffd4afbe9e528e4c43711a20e3 (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Estudo do uso de produtos derivados do tabaco por frequentadores de alguns restaurantes na asa norte- Brasília à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Este estudo trata do uso do tabaco em alguns restaurantes na Asa Norte, Região Administrativa de Brasília - Distrito Federal. Objetivo: Conhecer a dinâmica e a percepção de frequentadores de alguns restaurantes relacionados ao tabagismo com uma proposta de correlacionar esses aspectos com os preceitos contidos na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Materiais e métodos: Estudo do tipo transversal descritivo. A coleta de dados foi realizada em alguns restaurantes da asa norte em Brasília, em 2017. A amostra foi composta por 60 indivíduos, 30 fumantes e 30 não fumantes que responderam a um questionário com questões baseadas no GTSS e DUBDH. Os dados foram analisados com a utilização do Software Stata v14. Resultados: 83% dos fumantes possuíam faixa etária entre 18 a 39 anos, a escolaridade predominante foi a de grau superior para o grupo de fumantes e não fumantes; para 70% dos fumantes as informações nos maços de cigarros não incentivaram a cessação do uso do tabaco; 66,7% dos fumantes consideraram o uso do tabaco um direito que deve ser garantido por lei, enquanto que 56,7% dos fumantes consideraram o uso dessa prática uma ameaça à saúde das pessoas não fumantes. Sobre a discriminação dos fumantes pela prática de fumar, 43,3% referiu que havia passado por esta situação alguma vez dentro do grupo de amigos, 33% comentou sobre a exclusão ou distanciamento da família (esposa, filhos, netos e parentes) por este problema. Para 60% dos participantes, o governo brasileiro conseguiu reduzir o uso do cigarro ao proibir que as pessoas fumem em locais fechados, enquanto que a percepção de controle ou fiscalização do uso do cigarro pelo governo é de 23,3% no total dos participantes. A influência das indústrias de cigarro no Brasil no consumo deste produto é reconhecida na metade de todos os participantes do estudo. Discussão: Na presente pesquisa utilizou-se a análise dos princípios 8º e 11º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos no que tange a prática tabágica e suas implicações tanto para fumantes, não fumantes e trabalhadores dos locais pesquisados. Os resultados encontrados são preocupantes, sobretudo por que a prática tabágica ocorre em locais destinados á alimentação de clientes, ou seja, em um ambiente saudável. Verificou-se que a despeito da existência de normas legais que proíbem o tabagismo, essa prática parece ser corrente nos cenários pesquisados. O perfil demográfico dos entrevistados mostra que em sua maioria, os fumantes são adultos jovens e os conflitos decorrentes do não cumprimento da legislação implica em vulnerabilidade, discriminação e estigmatização e nos não fumantes a violação de seus direitos de respirar ar não poluído o que põe em riscos à sua saúde somadas a desconforto em um ambiente que deveria ser promotor da saúde. Não existe lei que proíba uma pessoa de fumar, mas há que se ressaltar que devem ser incentivadas políticas que visem apoiar o tratamento daqueles que desejem parar de fumar. A legislação proíbe o uso do tabaco em ambientes fechados e, por isso, impõe regras que devem ser cumpridas para a proteção não só dos fumantes, mas também daqueles que não são adeptos dessa prática. Conclusão: O tabagismo é um problema nos restaurantes pesquisados devido à dificuldade do atendimento à legislação por parte de fumantes e pela necessidade de maior fiscalização por parte dos órgãos governamentais, os quais colaboram para a redução do uso do tabaco, porém necessitam ser intensificadas. As indústrias exercem uma forte pressão no uso do tabaco e tem como consequências a vulnerabilidade, discriminação e exclusão social na vida dos fumantes, além de por em risco a saúde dos não fumantes e dos trabalhadores nos estabelecimentos pesquisados. As orientações contidas nos artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que trata da vulnerabilidade humana (8o ) e o artigo que trata da não-discriminação e não-estigmatização (11o ) serviram de base para a melhor compreensão dos aspetos relacionados ao tabaco, selecionados para o estudo e convergem com as normativas preconizadas pela lei de regulamentação do tabaco vigente no Brasil na atualidade. / This is a study about the use of tobacco products by frequent customers to tobacco products by frequent customers to restaurants in the northern area of Brasilia in light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Objective: To better understand the percepction of smokers related to the law that proibibits smoking in restaurants even for frequent customers, as a proporsal to correlate these aspects contained in the Declaration of Bioethics and Human Rights (DUBDH). Materials and methods: This is a cross-sectional descriptive study. Data collection was performed in some restaurants located in the northern region of Brasilia, the Federal District of Brazil, during 2017. The sample consisted of 60 subjects, 30 smokers and 30 non-smokers who answered a questionnaire with questions based on GTSS and DUBDH. Analysis was developed with the Stata v14 Software. Results: The majority 83% of the smokers were between 18 to 39 years old, bolth smokers and non-smokers attained a high level of education; the information on cigarette packets did not encourage cessation of tobacco use for 70% of smokers; smokers considered tobacco use a right that should be guaranteed by law (66.7%) ,as well a threat to health of non-smokers. Regarding the discrimination of smokers ,43.3% reported of friends, 33% expressed feeling excluded by their family (wife, children, grandchildren and relatives) For 60% of the participants, they believed the Brazilian government was able to reduce the use of cigarettes by prohibiting people from smoking indoors, this number is reduced to 23.3% when discussing their perception of control of cigarette use by the government. Haf of all participants believe that to tobacco industry has considerable influence on tobacco consumption. Conclusion: Smoking is a problem in the restaurants studied due to the difficulty of law enforcement to enforce the no smoking law, and the need for greater supervision by the competent public agencies. Federal and district government actions help to reduce tobacco use, and need to be strengthened. The tobacco industry has a strong repercussion on tobacco use; vulnerability, discrimination and social and social exclusion are part of the life of smokers. The guidelines contained in the articles of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, which address human vulnerability (Article, 8th) and non-discrimination and non-stigmatization (Article,11th) will serve as bases for a better understanding of the aspects related to tobacco use. These articles converge with the norms advocated by the current tobacco regulation law in Brazil.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-27T17:49:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) A REMUNERACAO E SEUS REFLEXOS-NathaliaFarias .pdf: 780435 bytes, checksum: cbfcfbb0d6710aa25a02dfcf78ac0e55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T17:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) A REMUNERACAO E SEUS REFLEXOS-NathaliaFarias .pdf: 780435 bytes, checksum: cbfcfbb0d6710aa25a02dfcf78ac0e55 (MD5) Previous issue date: 2015-01-30 / O estudo da gestão da remuneração tem, nos últimos tempos, sido objeto de inúmeras pesquisas na área de ciências humanas e sociais. No entanto a temática da remuneração no setor público ainda é pouco explorada, sobretudo nas instituições de ensino. Constituiu objetivo geral desta pesquisa identificar se a remuneração, à luz da teoria da equidade – decorrente da comparação constante que o indivíduo faz, em seu ambiente de trabalho, de suas contribuições e os resultados que recebe – ,de Adams (1965), e como um instrumento de Gestão de Pessoas, é capaz de auxiliar na atração e retenção de novos servidores públicos. A pesquisa realizada de agosto a outubro de 2014, nas Universidades Federais do Estado de Pernambuco – Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade Federal Rural de Pernambuco – constituiu de um determinado estrato dos servidores técnico-administrativo, de nível médio e nível superior, ingressantes em 2013 e ativos na posição do mês de dezembro. O procedimento de análise dos resultados constou de testes estatísticos e demonstrou que a remuneração não é um instrumento de atração de profissionais, o atrativo dos servidores é o instituto da estabilidade. Ao mesmo tempo, levando-se em consideração que a remuneração foi apresentada como principal motivo para busca de novos concursos públicos, vê-se que ao invés de funcionar como instrumento de atração ela é uma das principais causas de perda de profissionais. Dessa forma, também não cumpre seu outro papel analisado que é o de reter talentos. Conclui-se com Vieira (et.al., 2011) que a ausência de uma política de remuneração adequada e de uma estrutura de cargos e salários compatível com as funções exercidas, e da rigidez excessiva do processo de contratação e demissão do servidor – características marcantes do mercado de trabalho do setor público –, terminam por tolher o desenvolvimento de uma administração pública moderna, com ênfase nos aspectos gerenciais e na busca de resultados. / The study of the remuneration of management has, in recent times, been the subject of numerous studies in the humanities and social sciences. However the issue of remuneration in the public sector is still little explored, especially in educational institutions. Constituted general objective of this research is to identify the remuneration in the light of equity theory - due to the constant comparison that individuals make, in their work, their contributions and the results that you receive -, of Adams (1965), and as an instrument of People Management, is able to assist in the attraction and retention of new public servants. The survey conducted from August to October 2014, the Federal University of Pernambuco - Federal University of Pernambuco, Federal University of São Francisco Valley and the Federal Rural University of Pernambuco - was a certain stratum of technical-administrative servers level middle and upper level, freshman in 2013 and active in the position of December. The analysis procedure results consisted of statistical tests showed that the remuneration is not an instrument of attracting professionals, the appeal of the servers is the stability institute. At the same time, taking into consideration that the remuneration was presented as the main reason for seeking new open, we see that instead of functioning as an instrument of attraction it is a major cause of loss professionals. Thus, also does not meet your other analyzed role is to retain talent. It concludes with Vieira (et.al., 2011) that the absence of adequate remuneration policy and a framework for jobs and wages compatible with the duties performed, and excessive rigidity of the hiring process and server resignation - features striking the labor market in the public sector - end up stunting the development of a modern public administration, with emphasis on managerial aspects and in search results.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-08T19:06:17Z No. of bitstreams: 1 2016_CleucioSantosNunes.pdf: 2939531 bytes, checksum: 0c402c2d269816be163662a15ad0a22f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-24T12:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CleucioSantosNunes.pdf: 2939531 bytes, checksum: 0c402c2d269816be163662a15ad0a22f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T12:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CleucioSantosNunes.pdf: 2939531 bytes, checksum: 0c402c2d269816be163662a15ad0a22f (MD5) / A tese propõe um realinhamento dos conceitos de equidade e de justiça no sistema tributário nacional. Para tanto, sugere a utilização do conceito de “matriz tributária”, por meio do qual seja possível relacionar as opções políticas, econômicas e sociais que compõem materialmente as normas de direito tributário do país, sem necessariamente romper com o conhecido significado de sistema tributário nacional. O fundamento material para a proposta de realinhamento dos mencionados conceitos de equidade e justiça, reside em indicadores oficiais, demonstrando que dois problemas contribuem para alguma ideia de injustiça no sistema de tributação no Brasil. O primeiro é a forte carga tributária sobre os contribuintes pobres e a fraca pressão dos tributos na renda dos contribuintes ricos, revelando nítida inversão das expectativas sobre um sistema de tributação justo. O segundo problema é a baixa efetividade das finalidades do estado democrático de direito, especialmente quando as políticas públicas indispensáveis para a promoção de uma sociedade igualitária não são eficientemente realizadas em razão da insuficiência de recursos fiscais. Os conceitos de equidade e de justiça na tributação constituem as referências axiológicas que induzem a identificação de ambos os problemas e, exatamente por isso, abrem espaço para a crítica do sistema de tributação atual. Diante dos problemas expostos, a tese argumenta que a utilização da equidade e da justiça sem um método coerente, que alinhe seus conceitos amplamente difundidos com os dois problemas selecionados, contribui, ainda que despropositadamente, às dificuldades de entendimento e de identificação sobre os pontos em que o sistema de tributação se revela injusto. Assim, fixado o conceito de “matriz tributária”, esta é dividida em dois planos, denominados de estruturas “endógena” e “exógena”, nos quais, em razão de uma estratégia argumentativa, são alojados os conceitos de equidade e de justiça como valores pretendidos pela tributação. A equidade é inserida como o valor da estrutura endógena porque, nesta, estão presentes o princípio da capacidade contributiva e demais regras jurídicas que procuram estabelecer justiça tributária nos casos concretos. A equidade, neste caso, pode estar na relação entre os contribuintes e o sistema legal tributário, ou na comparação da carga tributária entre ricos e pobres. O conceito de justiça, por sua vez, é acomodado no âmbito da estrutura exógena, porquanto esta significa o suporte financeiro decorrente da exigência dos tributos e, simultaneamente, visa contribuir com um dos fins do estado democrático de direito, consistente na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A tese também argumenta que a ideia de justiça, por ser mais ampla e abstrata, no campo da tributação se vincula ao conceito de justiça social, que visa o combate da desigualdade e a possibilidade de oportunidades básicas para todos. Assim, a matriz tributária será iníqua, quando o princípio da capacidade contributiva não é realizado satisfatoriamente, por força de opções políticas juridicamente representadas por leis incapazes de reverter o quadro em que ricos pagam proporcionalmente menos tributos do que pobres. Por outro lado, considera-se injusta a matriz tributária, na medida em que se observam vergonhosas estatísticas de desigualdade social, apesar do suporte financeiro gerado com a arrecadação tributária. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes a realignment of the concepts of equity and fairness in the national tax system. Therefore, it suggests using the concept of "tax matrix", through which to connect the political, economic and social choices that materially make up the rules of tax law of the country, without necessarily breaking with the name meaning of national tax system. The material foundation for the realignment proposal of the mentioned concepts of equity and fairness, lies in official indicators, showing that two problems contribute to certain injustice idea in the taxation system in Brazil. The first is the heavy tax burden on the poor taxpayers and the low pressure of taxes on the income of wealthy taxpayers, revealing sharp reversal of expectations about a fair tax system. The second problem is the low effectiveness of the purposes of the democratic rule of law, especially when the necessary public policies to promote an egalitarian society are not effectively carried out due to the lack of fiscal resources. The concepts of equity and fairness in taxation are the axiological references that induce the identification of both problems because they, make room for criticism of the current taxation system. Faced with the exposed problems, the thesis argues that the use of equity and fairness without a coherent approach, which connect its widely disseminated concepts with the two selected issues, contributes, albeit unintentionally to, the difficulties of understanding and identification of the points in which the taxation system is revealed unfair. So, set the concept of "tax matrix", it is divided into two planes, called "endogenous" and "exogenous" structures, in which, due to an argumentative strategy, the concepts of equity and fairness as values are housed intended by taxation. Equity is inserted as the value of the endogenous structure because in it are present the principle of contributive capacity and other legal rules that pretend to establish tax justice in a particular case. Equity is, in that case, the relationship between taxpayers and the tax legal system, or comparison the tax burden between rich and poor. The concept of justice, in turn, is accommodated within the exogenous structure, because it means financial support due to the requirement of taxes and simultaneously aims to contribute to one of the purposes of the democratic rule of law, consistent in the formation of a free, just and solidary society. The thesis also argues that the idea of justice, for being broader and more abstract, in the field of taxation is linked to the concept of social justice, aimed at combating inequality and the possibility of basic opportunities for all. Thus, the tax matrix is unfair when the principle of contributive capacity is not performed satisfactorily, by virtue of policy options legally represented by laws unable to reverse the situation in which the rich pay proportionately less taxes than the poor. On the other hand, the tax matrix is considered unfair, in observing embarrassing statistics of inequality, despite the financial support generated by tax revenue.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388854-Texto+Parcial-0.pdf: 236533 bytes, checksum: db3b1283eebae83d8273155f2cbb5c86 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present paper aims at studying the philosophical concept of equity and the concept of proportionality from a relational way, that from its philosophical nature, this from the nature of principle as dogmatized by Law since the 19th century. In the first chapter, in an analytic part, there is a theoretical construction of equity from its genealogy as a classical philosophic concept and, sequentially, an approach of this concept in five authors, namely Aristotle, Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin and Amartya Sen. Also, in this part, there is a development approach of the roman aequitas, and its acceptance by contemporary Law, and of equity in common law. Later, a review of circumscriptive matters to the analytical part is made, emphasizing the possibility of a “positive sense” of equity and, at the end, a systematizing of this in a philosophical-legal and in a philosophical-political sense. In the second chapter and with a similar structure, a theoretical construction of proportionality searching of its genealogy of principle and from the approaches of it that can be found in the doctrine, notably interpretative method, restriction of the power to legislate, restriction of the power to administrate, excess and insufficient prohibition, normative postulate, rule, and the analysis of its correlates of reasonability, practical concordance and ponderation. In a critical part, some arguments are made in favor of demonstrating misunderstandings of some of these approaches and to demonstrate incomprehension of them of the transdogmatic content of proportionality. Systematizing, the proportionality is treated and conceived in the sense of rule, principle and metanorm. In the third and last chapter, a relation of equity and proportionality is made showing this one as a contemporary and minimizing rereading from that, which is made confronting both as well as a definition of equity and a jurisprudential reading of both. Finally, the idea that contemporary Law passes through two different ways is faced, one concerned with hermeneutics, other concerned with prudence. / O presente trabalho visa a estudar, de modo relacional, o conceito filosófico de eqüidade e o conceito de proporcionalidade, aquele a partir de sua natureza filosófica, este a partir da natureza de princípio com que foi dogmatizado pelo Direito desde o século XIX. No primeiro capítulo, em uma parte analítica, faz-se uma construção teórica da eqüidade a partir de sua genealogia como conceito filosófico clássico e, ato contínuo, uma abordagem deste conceito em cinco autores, nomeadamente Aristóteles, Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen. Também nesta analítica desenvolve-se uma abordagem da aequitas romana, e seu recebimento pelo Direito contemporâneo, e da equity no common law. Após, efetua-se uma crítica de questões circunscritas à parte analítica, com ênfase na possibilidade de um “sentido positivo” de eqüidade e, ao fim, uma sistematização desta em um sentido filosófico-jurídico e um sentido filosófico-político. No segundo capítulo, com estrutura assemelhada ao primeiro, faz-se uma construção teórica da proporcionalidade perquirindo-se a sua genealogia de princípio e a partir das abordagens desta que aparecem na doutrina, notadamente como: método interpretativo, restrição ao poder de legislar, restrição ao poder de administrar, proibição de excesso e de insuficiência, postulado normativo aplicativo e regra, além da análise de seus correlatos da razoabilidade, concordância prática e ponderação. Em parte crítica, lançam-se argumentos sobre o equívoco de algumas dessas abordagens e da não apreensão, por elas, do conteúdo transdogmático da proporcionalidade, para, em sistematização, tratar e conceituar a proporcionalidade no sentido de regra, de princípio e de metanorma. No terceiro e último capítulo, faz-se a relação entre eqüidade e proporcionalidade, demonstrando esta como uma releitura contemporânea e minimizada daquela, o que é operado a partir de uma confrontação entre ambas, pela conceituação da eqüidade e por uma leitura jurisprudencial. Ao fim, ressalta-se a idéia de que o Direito contemporâneo passa por dois caminhos, um voltado à hermenêutica e outro voltado à prudência.

Orientador: Marcos Lutz Muller / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welter_NelsiKistemasher_M.pdf: 10134975 bytes, checksum: 596c2c38f2063717dc62b364902fe9bd (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Dado o problema de escolha que se coloca na posição original, Rawls acredita que seus princípios de justiça sejam a melhor solução dentre uma lista de princípios possíveis de ser escolhidos. Procura demonstrar, portanto, que, dada a situação de insegurança em que se encontram as partes na posição original, elas buscam, como raciocínio central, a estratégia maximin de argumentação que leva à opção pelos dois princípios. O primeiro princípio defende que as liberdades básicas se apliquem a todos igualmente. Já a primeira parte do segundo princípio propõe a maximização das expectativas das pessoas menos beneficiadas, as que possuem menos expectativas de bens primários, enquanto que a segunda parte defende que a estrutura básica da sociedade deve estar disposta de tal forma a oportunizar aos que nasceram em posições sociais menos favorecidas a igualdade de oportunidades. Esses princípios compõem uma concepção de justiça que pode especificar uma base moral apropriada para instituições que fazem parte da sociedade democrática / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T17:01:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T17:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / O financiamento da saúde tem sido objeto de preocupação em quase todos os países e é entendido ordinariamente como recursos monetários efetivamente investidos na prestação de diversas ações e serviços, associados à promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. O objetivo desta tese é analisar a alocação dos recursos de saúde para as instâncias regionais, mediada pelo princípio da equidade, na gestão do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Especificamente, evidenciar o investimento federal com saúde na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva; analisar as transferências de recursos financeiros federais do setor saúde para as regiões brasileiras e apresentar a alocação de recursos financeiros investidos no setor saúde em condição de igualdade quanto à distribuição percentual da população nas macrorregiões. Equidade em saúde é apreendida como a ausência de diferenças sistemáticas e potencialmente remediáveis em um ou mais aspectos de saúde em grupos definidos geograficamente. A opção, neste estudo, foi pela abordagem exp ploorpautlóarciaio; nnaãios obstante, tendo em vista os objetivos do trabalho, a opção é pela pesquisa quantitativaqualitativa, com uso de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério da Saúde e do Tribunal Superior Eleitoral. Nos procedimentos metodológicos de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Com relação ao financiamento da saúde nas macrorregiões, os resultados indicam desigualdade decrescente quanto à alocação de recursos referente às transferências pelo Ministério da Saúde. Estimou-se a maior destinação de recursos para a Região Sudeste, acumulando mais de R$ 980 milhões de reais, do que proporcionalmente à sua população residente, enquanto todas as demais regiões do país concluíram o ano de 2006 com saldo negativo, quando comparadas às respectivas proporções populacionais. Os dados revelaram ainda que a Região Sudeste recebeu 27,6% mais recursos financeiros, se comparada à região Norte, no ano de 2003, e 18,1%, 11,5% e 10,1% nos anos de 2004, 2005 e 2006, respectivamente. Conclui-se afirmando que a distribuição desigual de recursos não apombprleias , oc oamceos soo N doortse ues uoá Nrioosrd eas taeç,õ ae sd ees pseeirtvoi çdoass, pcorinndciipçõaelms esnoteci anisa,s erceogniõôemsi cmasa ies geográficas que as particularizam. / understood as monetary resources effectively invested in providing various activities and services associated with the promotion, prevention, treatment and recovery of health. The objective of this thesis is to analyze the allocation of health resources to the regional authorities, mediated by the principle of equity in the management of the first mandate of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Specifically, evidence the federal investment in health in the management of Luiz Inacio Lula da Silva; analyze transfers of federal funding of the health sector for Brazilian regions and present the allocation of financial resources invested in the health sector on an equal status as the percentage distribution of population in macro-regions. Equity in health is understood as the absence of systematic and potentially remediable differences in one or more health aspects in geographically defined population groups. The option in this study was the exploratory however, given the objectives of the work, the option is the quantitative -qaupaplriotaatcivhe; research, using the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Ministry of Health and the Supreme Electoral Tribunal data. In the methodological data collection procedures it was used the documentary research. With regard to health financing in the macro-regions, the results indicate decreasing inequality regarding the allocation of related resources to transfers by the Ministry of Health. It was estimated the greater allocation of funds for the Southeast Region, accumulating more than R $ 980 million, than in proportion to their resident population, while all other regions of the country completed the year 2006 with a negative balance, when compared to their population proportions. . The data also indicate that the Southeast received 27.6% more funding in comparison to the North, in 2003, and 18.1%, 11.5% and 10.1% in 2004, 2005 and 2006 respectively. It is concluded by stating that the unequal distribution of resources does not extend user access to actions and services, mainly in the poorest regions, such as North and Northeast, despite the social, economic and geographical conditions that particularize it.

Orientador: Antonio Carlos Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-17T15:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vazquez_FabianadeLima_M.pdf: 487353 bytes, checksum: c792b68994c2b784e1167b3ad6bbaa4a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A literatura acerca da atenção secundária em saúde bucal no âmbito do SUS ainda é escassa. Há indícios de melhoria de indicadores de processo no que se diz respeito à cobertura e utilização dos serviços de atenção secundária no SUS, todavia não se sabe ao certo e, em que proporção, as ações e intervenções têm tido impacto no que diz respeito à integralidade da assistência. Este trabalho teve como objetivo avaliar o sistema de referência e contrareferência dos procedimentos de atenção secundária na cidade de Campinas, a distribuição das referências em saúde bucal em relação às demandas atendida e reprimida, além de aspectos da contra-referência. Trata-se de um estudo observacional exploratório, onde duas Regiões Administrativas de Saúde (RAS) foram selecionadas: Sudoeste - que possui Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e Norte (não possui CEO). O estudo apresentou 2 fases: fase 1 - todos os encaminhamentos para atenção secundária foram coletados por meio do agendamento de primeira consulta de todas as equipes de Saúde Bucal (23 Centros de Saúde CS). Nesse momento foram coletados dados populacionais, sócio-econômicos e distribuição dos encaminhamentos. Na Fase 2 foram listados todos os encaminhamentos e selecionados aleatoriamente 331 usuários para entrevistas por meio de questões abertas, realizada por telefone, onde se verificou a questão da contra-referência, qualidade de atendimento e razões para faltas ou desistências. Considerou-se para esta fase do estudo uma resposta para a população geral, com amostragem probabilística para a entrevista proporcional por RAS, CS, especialidade e ano de atendimento. Verificou-se que a especialidade Endodontia foi a demanda mais atendida, sendo responsável por 75,0% e 35,9% dos atendimentos para as regiões Norte e Sudoeste, respectivamente. Em relação à oferta de atendimentos houve discrepâncias em relação à distribuição por especialidades por CS em ambas as RASs, o mesmo ocorrendo para os coeficientes de tratamentos especializados por grupo de 100 habitantes, variando de 0,37 a 3,68 (Norte) e 0,24 a 4,98 (Sudoeste). Duas variáveis socioeconômicas foram estatisticamente correlacionadas (p<0,05) com os coeficientes de tratamentos especializados totais e de endodontia por grupo de 100 habitantes (% responsáveis com renda até 2 Salários Mínimos e Média de número de anos estudados) somente para a região Norte. A demanda reprimida apresentou variações bastante acentuadas em ambas as RASs, variando de 0,64 a 10,25 (RAS Norte) e 0,7 a 11,65 (RAS Sudoeste). Em relação à contra referência, os resultados apontaram que a maioria dos usuários realizou os tratamentos especializados, todos consideraram que foram bem atendidos e a maioria esperou menos de 1 mês para o agendamento, enquanto que a principal justificativa apontada para falta ou abandono foi por falta de tempo, problemas particulares ou procura por dentista particular. Conclui-se que o modelo de gestão com ou sem a instalação do CEO não influenciou estatisticamente no acesso à atenção secundária em saúde bucal quando se comparou as duas RAS da cidade de Campinas, havendo claras discrepâncias nas distribuições dos atendimentos de referência, bem como da demanda reprimida por CS. Contudo, verificou-se que na Região Norte, onde o agendamento passa pelo crivo do gerente de saúde, as discrepâncias são menos evidentes, havendo uma correlação dos coeficientes de demanda atendida em relação à variáveis socioeconômicas, além de menor percentual de faltas, demonstrando um maior compromisso com a integralidade e equidade / Abstract: The literature on oral health about secondary care in the Unified Health System (SUS) in Brazil is still scarce. There are signs of improvement of health indicators as regards the coverage and utilization of secondary care services in SUS, but no one knows for sure, and in what proportion, the actions and interventions have had an impact with regard to the Integrality. This study aimed to evaluate the system of referral and counter-referral procedures for secondary care in the city of Campinas, measuring resolubility, discussing aspects related to the distribution by specialty, type of management and users' perceptions about the system. This is a proposal involving an exploratory observational study, being selected two Health Administrative Regions (HAR) in Campinas, the Southwest region - which possesses Center Dental Specialties, and selected randomly a HAR (North) that has no CEO. The study has two phases: Phase 1 - all referrals to secondary care were conferred in the list of schedule for the first appointment, made by all teams of Oral Health (23 Health Centers- HC). At =this time were collected population data, socio-economic status and distribution of referrals by HC. In Phase 2 were listed all the referrals and 331 randomly selected users for interviews through open questions, conducted by telephone, where there was the issue of cross-referral, quality of service and reasons for absences or withdrawals. It was considered a response to this study for the general population, with sampling proportional to the interview (for HAR, specialty, gender and year of treatment) for each HC selected. The specialty of endodontics was the most satisfied demand, accounting for 75% of specialized care in the northern region and 35.9% in the Southwest. Provision was inconsistent regarding the distribution of specialties according to the North and South HAR, the same happened for coefficients of specialized treatments per 100 inhabitants, ranging from 0.37 to 3.68 (North) and from 0.24 to 4.98 (southwest). Two socioeconomic variables were significantly correlated (p <0.05) with coefficients of specialized treatment and endodontics per 100 inhabitants ("% responsible with incomes up to two minimum wages" and "average number of years studied") only to the North HAR. Then non satisfied demand was varied quite pronounced in both HAR, ranging from 0.64 to 10.25 (North) and from 0.7 to 11.65 (Southwest). Regarding the counter reference was observed that most users realized the specialized treatments scheduled, all considered that were well attended, the majority waited less than one month to the schedule. The main reasons for absence or abandonment of treatment were lack of not having been warned, lack of time, private problems and treatment in private office. We conclude that the management model with or without installing the CEO did not influence the outcomes of oral health in secondary care when comparing the two HAR in Campinas, there were clear inconsistencies in the distributions of the specialized treatments and non satisfied demand by HC when it looked the absolute values and coefficients for specialized care in both HAR. However, it was found that the Northern region, where the schedule is filtered by manager of health, the discrepancies are less clear, with a correlation of coefficients with social and economic variables, and lower level of lack appointment, demonstrating a greater commitment to integrality and equity / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Odontologia